Jornalista Ademir Costa

Comitês Populares lançam campanha contra Lei Geral da Copa

2012-01-30T10:29:00.000-03:00

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas anunciou nessa terça-feira (24), durante uma coletiva de imprensa em Porto Alegre, que vai dar início a uma jornada de lutas para impedir a aprovação da Lei Geral da Copa.Representantes dos Comitês de Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre apontaram que as denúncias de violações de direitos são praticamente as mesmas nas cidades que se preparam para receber os jogos.Dentre as principais violações provocadas pela realização dos megaeventos esportivos estão as ameaças de remoção e a desapropriação de milhares de famílias, a criminalização da pobreza e de movimentos sociais, e a criação de leis de “exceção”. A Lei Geral da Copa, cujas regras foram criadas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi criticada.Para Thiago Hoshino, do Comitê Popular de Curitiba, a Lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, “consolida uma dupla atuação do Estado”: cria uma frente de “militarização” e, ao mesmo tempo, se torna fiador de negócios privados ao atender interesses de grandes empresas. O termo "militarização" se refere aos processos de repressão por parte das autoridades governamentais.A Lei propõe, dentre outras coisas, a criação das chamadas “zonas limpas”. De acordo com Thiago, estas áreas, próximas aos estádios, são alvos de um processo de “higienização étnica e social” que significa a expulsão da população pobre.A jornada de lutas da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas vai se estender até as atividades realizadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Dentre elas, está a Cúpula dos Povos, evento paralelo à oficial, que será lançada essa semana em Porto Alegre durante o Fórum Social Temático (FST). (pulsar)Ouça áudios da coletiva de imprensa no link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8501COPA 2014 - LEI GERALlc, de Porto Alegre.25/01/2012Audios disponíveis:Samuel, do Comitê Popular de Fortaleza, fala sobre o processo de remoção em sua cidade. 33 seg. (263 kb) arquivo mp3Marcelo Edmundo, do Comitê Popular do Rio de Janeiro, compara a situação atual da cidade com o que ocorrer na época nos jogos panamericanos 1 min 1 seg. (480 kb) arquivo mp3Juliana Machado, do Comitê Popular de São Paulo, explica como se dá o processo de higienização levado a cabo pelo governo do estado de SP. 1 min 6 seg. (518 kb) arquivo mp3Cláudia, do Comitê Popular de Porto Alegre, explica a não aprovação da Lei Geral da Copa não impede a realização dos jogos. 15 seg. (121 kb) arquivo mp3Thiago, do Comitê Popular de Curitiba, fala dos interesses que permeiam a Lei Geral da Copa. 45 seg. (351 kb) arquivo mp3

No que transformaram o Natal

2011-12-25T19:10:00.003-03:00

José LemosProfessor Associado na Universidade Federal do Ceará. Escreve aos sábados neste espaço.Os dias que antecedem o Natal são carregados de emoções especiais. No Natal fica-se feliz em ter por perto as pessoas queridas. Às vezes não é possível reunir todas, mas fazemos o possível para compensar as ausências com boas lembranças. Cria-se um clima que torna quase impossível não se cair nas armadilhas do lugar comum e das fases prontas, quando desejamos felicidades às pessoas, mesmo às estranhas. É o “clima natalino.”Neste clima é que quero agradecer, do fundo do meu coração, à direção do O Imparcial [de S. Luís, Maranhão] que, mantendo comigo um compromisso informal que já consome mais de cinco (5) anos, publica semanalmente, sempre aos sábados, artigos para os leitores do jornal. Textos sem pretensões maiores, que não a de contribuir, modestamente, para a reflexão dos leitores acerca de temas que estão na ordem do dia. Um trabalho que, embora consumindo algumas horas do meu cotidiano, me dá muito prazer, e tenho me esforçado para sempre mandar textos inéditos. Pode-se repetir o tema, mas jamais o conteúdo em que é abordado.Normalmente o processo de criação do artigo começa nas manhãs das quintas-feiras, bem cedinho, enquanto me exercito para manter a forma física e mental. Às tardes daquele dia, suspendo as minhas tarefas docentes para começar escrever o texto.A inspiração do tema que discorrerei pode vir da leitura de jornais; de informação feitas por um organismo oficial do Brasil ou do exterior; da observação do cotidiano; da indignação causada por falcatruas de políticos divulgadas pela imprensa; do que produzo em pesquisa na Academia; ou mesmo da tentação de falar de emoções, como é o caso deste artigo que será publicado nesta véspera de Natal.Uma vez decidida a temática, sento e escrevo de uma só vez o que vem na cabeça. Espécie de “brain storm” (tempestade de idéias convergentes para o tema). Faço a primeira escrita de um só fôlego. Salvo o arquivo e, nas sextas feiras pela manhã, faço a “lapidação” do texto tentando trazê-lo para o tamanho do espaço que o jornal disponibiliza. À tarde faço os últimos retoques antes de enviá-lo para a publicação. Envio também para alguns estudantes, para colegas espalhados desde o Rio Grande do Sul ao Acre. Alguns deles têm a gentileza de fazerem criticas e sugestões que agrego para os futuros textos.Neste artigo quero agradecer também aos leitores do O Imparcial, ao tempo em que lhes mando, carinhosamente, a minha mensagem de que tenham um Natal cheio de Luz e de Paz. Que todos possam reunir as famílias e os amigos para momentos de afagos.Por isso também queria refletir sobre o Natal, tal como eu vivenciei, quando ainda criança e adolescente em São Luís, e no que se transformou o festejo nos dias de hoje. Por aquela época as crianças, sobretudo as carentes, como era o meu caso, esperavam o Papai Noel sem muita convicção de que ele viria, porque sabiam que o “Bom Velhinho” não costumava freqüentar as crianças das famílias mais humildes.Mas o Natal era uma festa que se centrava no Aniversariante do dia. Uma festa cristã por excelência. Por causa disso havia eventos teatrais como os “Pastorais” que eram encenados por várias partes da cidade. Eu acompanhei alguns com os olhos brilhantes.As famílias, sobretudo as mais humildes, construíam bonitos e sugestivos Presépios que ficavam na sala. O primeiro e mais importante compartimento daquelas casas muito simples e sem mobília. Os donos das casas ficavam orgulhosos em verem estampada nos olhos e na expressão, a alegria dos visitantes, que reverenciavam aquele pequeno “Templo de Louvação” ao mais importante Aniversariante do mês. O Presépio era armado nos primeiros dias de dezembro e, no dia seis de janeiro (dia dos Santos Reis), era feita a “queima das palhinhas”. Oportunidade em que se reuniam parentes e vizinhos. Ao final daquele belo ritual de orações e de cantorias, eram servidos bolos caseiros de diferentes sabores, devidamente irrigados pelo nosso guaraná Jesus. Quantas lembranças gostosas!Os rituais natalinos mudaram muito nos dias de hoje. Há muitas luzes que deixam as cidades e, sobretudo, as vitrines das lojas mais bonitas e atrativas, pois este é o objetivo. Não tem mais presépios nas casas, salvo em persistentes famílias que ainda preservam aquela bela tradição. O Aniversariante do dia de Natal é praticamente esquecido. O comercio tomou conta das festas natalinas. As diferentes mídias esmeram-se em destacar quanto o faturamento do ano será maior do que no ano anterior. As crianças de famílias mais abastadas são precocemente expostas a um consumismo exorbitante. As crianças carentes, agora mais numerosas, sofrem com o bombardeio da propaganda que exibe brinquedos que sabem jamais o Papai Noel ousará deixar sob as suas redes. Assim o Natal se transfigurou numa festa que é, a um só tempo, a apologia ao consumismo, mas também, expõe, com crueldade, a ferida da apartação social que se observa neste imenso Brasil.

Diálogo sobre transformação da sociedade

2011-12-25T19:02:00.000-03:00

Troquei mensagens com um amigo acerca de nossa intervenção para melhorar a sociedade. A conversa foi boa e tocou em pontos como método de trabalho, melhor hora de agir, concepções de pessoa humana e de sociedade, diferenças religiosas.Veja em que você concorda.Meu amigo acha que primeiro vem a transformação pessoalConcordo com você neste aspecto, mas acho que não é ao mesmo tempo. Talvez quase ao mesmo tempo. Ou então: a coletividade representa a média dos esforços pessoais. Digo que na vida tudo tem de ser feito ao mesmo tempoMeu grande,A natureza nos dá modelos de processamento de várias realidades de vida e na vida. Dela podemos tirar lições para nosso mundo pessoal e social, sem dúvida, e é nisso que o ambientalismo atual aposta.A planta depende do meio [solo, ventos, luz e outros elementos], recebe do solo nutrientes e carbono, devolve oxigênio e material que aduba. Tudo ao mesmo tempo, agora. Entretanto, ela tem um tempo para processar elementos, florir e amadurecer os frutos. Na mesma planta, há ciclos de processamento simultâneo e outros que começam em uma e terminam em outra estação. Só algumas árvore dão frutos o tempo todo.Precisamos de sabedoria para distinguir o que devemos processar continuamente daquilo que demanda fazer, tipo uma coisa hoje, outra amanhã. Opto por mudanças simultâneas no pessoal e no social, pois enquanto construímos torres aprendemos a construir e aperfeiçoamos as técnicas da construção. Isso de modo genérico. Há coisas, entretanto, que só fazemos bem em fases posteriores. Com cinco anos eu não faria o discurso que pronunciei há pouco... mas faria um no nível daquela idade. Em resumo: prefiro fugir da tentação de nada fazer, alegando estar em preparação, argumentando que primeiro devo me transformar, para depois ajudar na transformação do mundo. Neste caso, prefiro encarar que ocorre tudo ao mesmo tempo, agora. Meu interlocutor continua a discussãoResumindo minha opinião a respeito das últimas discussões:Na verdade, eu não sou dono de nada, apenas das minhas virtudes e dos meus vícios.As pessoas apenas administram temporariamente os recursos de que julgam ser donas.Eu posso, em razão dos meus esforços, honestamente, aumentar a quantidade de recursos administrados, para benefício principalmente dos outros.A riqueza e a pobreza são duas grandes provações. Elas testam muitas virtudes e vícios.Algumas pessoas pensam que valem pelo que têm. É uma ilusão! Nós valemos pelo que somos!Minhas palavras:É isso mesmo, Amigo!As relações humanas têm suas leis, frutos de comportamentos e aceitos socialmente, “naturalizados” pela repetição. A sociedade nos transmite certas crenças de que esses são comportamentos certos e dignos de serem imitados. Assim, os Silvios Santos da vida podem nem se dar conta de que comandam uma engrenagem pela qual sugam riquezas do trabalho mal pago de seus semelhantes. Também nós trabalhadores podemos achar natural os gerentes de um grande banco ou de outra empresa qualquer [os ceos] ganharem “os tubos”, quando não precisam de tanto para sua sobrevivência. Nós nem sempre percebemos que os gerentes de hoje são os capatazes dos tempos da escravidão à moda antiga e que estamos em outro sistema escravagista. Em tal sistema, a “folga” alguns e o “aperto” de bilhões de seres humanos nos parecem algo natural, mas não é: são frutos da sociabilidade econômica engendrada por nós nos 3 últimos séculos...Podemos ser pessoalmente virtuosos, mas estamos em um sistema iníquo, no qual, às vezes saboreamos com prazer pratos que nossos algozes prepararam com nossos próprios cérebros => Hanibal [kkk]. Alegre-se, porém, porque isso não é uma maldição dos deuses e podemos construir uma sociedade melhor – de dentro da “matrix”, transformá-la.Feliz Natal!Provocação de meu amigo:Acho que você está com uma visão um pouco dicotômica, com relação a patrões e empregados.Todos temos nossas culpas e responsabilidades, em qualquer posição social que estejamos.Cabe a nós superá-las, não só lutando por um mundo melhor, mas sendo pessoas melhores.Meu "discurso":Amigo, prepare-se. Essa conversa vai ser longa. kkkTambém não há dicotomia entre “lutar por um mundo melhor e ser pessoas melhores”. Até porque somos seres integrais e integrados no meio em que vivemos. Como disse alguém, “quem se eleva, eleva o mundo”, ou seja, quanto melhor a pessoa, melhor o meio a seu redor, pois ela “irradia” melhorias no ambiente em que está. Estamos de acordo nisso. Esta é a parte pessoal da análise do mundo real em que vivemos.Enquanto humanidade, criamos realidades que nos oprimem, muitas das quais nasceram com a finalidade de nos libertar de certas amarras. Exemplo rápido: criamos a democracia para nos livrar da tirania monárquica. Quem disse que os presidentes dos EUA não são tiranos atuais? Ou seja: a democracia criou seu contrário. Eles jamais admitirão isso, e tentam nos passar como real a ilusão de que eles são modelo de democracia.Conclusão: há uma tirania real que tentam nos passar [isso é pura ideologia] como o melhor dos mundos. Precisamos fugir dessa armadilha. O mesmo se aplica à economia: conjunto de relações de exploração em que uns instalam empresas que só funcionam “bem” se outros vendem seu trabalho por um preço abaixo do valor. É assim que funciona, mesmo que o dono e o empregado sejam, individualmente, santos e bem intencionados. O “sistema” criado por nós funciona assim, por mais que isso nos seja repulsivo. Há motivo de esperança, sim: porque poderemos criar outro sistema, até a partir desse, assim como a borboleta evolui da lagarta. Entretanto, só chegaremos à borboleta, se admitirmos a realidade lagarta.Não inventei isso, porque isso existe, da mesma forma como não criei a dicotomia patrão-empregado, iníqua como ela é. Ela é assim, independente de minha vontade de que ela não o seja. Agora: como superá-la sem admiti-la? Os donos do sistema querem fazer o trabalhador crer que a bomba atômica é uma bolinha de árvore de natal, porém isso é pura ideologia. Precisamos sair da ideologia [mundo das aparências] e enfrentar o real como ele é, por mais que isso nos doa. Para ficar bem claro: admitir este real não significa demonizar os empresários e angelicar os empregados. Ambos podem estar no mesmo patamar, tentando superar essa realidade; como podem estar se explorando mutuamente, a ponto de o oprimido de hoje ser o tirano de depois de amanhã e vice-versa. [como você disse, Todos temos nossas culpas e responsabilidades]. Outra possibilidade: ambos serem vítimas nesta “canoa furada”, sem o saber, e, por nem saberem, se satanizarem mutuamente. Outra hipótese: sabem, mas fingem que não é com eles.Na perspectiva da superação desse estado de coisas, temos algumas responsabilidades irrefutáveis: contribuir para que outros se dêem conta do mundo real; testar experiências que construam um mundo novo; fazer tais testes sem violência; contribuir para que quem se torna consciente do mundo real não degringole para a violência, o que acontece com certa freqüentemente, até porque a violência aparece como solução fácil. Ter a sabedoria de não condenar por antecipação os violentos, estes muitas às vezes em reação àquela outra violência institucionalizada, mas em vez da condenação, tentarmos descobrir o que está por trás da violência dos violentos, se não é aquela violência maior, para tentarmos extingui-la e “converter” os violentos de ambos os lados, pois todos dois tanto causam como sofrem violências.Não é meu papel convencer você. Estou convencido de que algo precisa ser feito e estou fazendo, mas com a humildade de admitir que posso até estar fazendo errado, e, ao mesmo tempo, com a esperança de estar fazendo o que precisa realmente ser feito para melhorar o mundo, o que é tarefa coletiva: para melhorar o mundo, o amor de todo mundo, grita um grupo de Fortaleza.Palavras de meu amigo:Nós somos imperfeitos por que o sistema é iníquo? Ou o sistema é iníquo por que somos imperfeitos? De qualquer forma, se mudarmos os homens mudaremos o sistema. Pode ser que a revolução comece de dentro pra fora. A revolução moral preceda a revolução social, política e econômica.Minha opinião:Eu gostaria de ouvi-lo mais acerca de meu longo discurso. Quando você entra nesse plano de sistema criado por Deus, a discussão para, os argumentos emudecem. Eu ainda gostaria de ouvir suas concordâncias, sugestões e discordância dentro do sistema criado pelo homem, como forma de instigarmos nossa mente, criatividade, no sentido de ajudarmos "a mudar o sistema iníquo e aceitar o sistema perfeito". É por aqui mesmo. Também acredito que "As mudanças podem ser graduais, mas acontecem. Que trabalhemos pelas mudanças necessárias e que sigamos com fé no futuro".Opinião de meu interlocutor:O sistema criado pelos homens é iníquo. Mas o sistema criado por Deus é perfeito. Aquele está dentro deste. Ter consciência disto ajuda a mudar o sistema iníquo e aceitar o sistema perfeito.O que precisa ser feito será feito. As mudanças podem ser graduais, mas acontecem. Que trabalhemos pelas mudanças necessárias e que sigamos com fé no futuro.Minhas palavras a respeito:Do ponto de vista cristão, como de várias religiões, o homem é um ser apartado de seu Criador e tudo o que ele inventa tem a marca dessa alienação. Joio e trigo formam o todo, individual e social se influenciam mutuamente.É o mesmo que a nova visão de mundo proposta para as ciências chama de holismo, daí as ações precisarem ser ao mesmo tempo de transformação social e individual. Agostinho Neto, aquele revolucionário de Angola compreendeu isso, ao escrever que “não basta que a nossa luta seja justa e pura; é necessário que a justiça e a pureza estejam em nossos corações”. Juntos aí o social e o pessoal.

“Cidade dos agrotóxicos” tem o dobro da taxa mundial de câncer

2011-12-13T21:39:00.000-03:00

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova relatório sobre contaminação por agrotóxicosDa Agência Câmara de Notícias, via Mariana Starling9 de dezembro de 2011 às 12:34O relatório de Padre João apresenta várias sugestões para controlar o uso de agrotóxicos.A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.Resultado de seis meses de trabalho, o parecer do deputado Padre João (PT-MG) aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. A cidade mineira de Unaí está entre os exemplos. Com presença marcante do agronegócio, o município registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.ContaminaçãoO texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.PropostasComo forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.Recolhimento de embalagensPadre João explicou que há problemas sérios relacionados a registro, comercialização e rotulagem dos agrotóxicos no País.Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. O relator destacou que existem também irregularidades no recolhimento obrigatório de embalagens vazias desses produtos. Os deputados da comissão constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “As pessoas acham que estão se alimentando bem porque na mesa tem verdura, legumes, frutas, mas todos têm certo percentual de agrotóxico e alguns com percentual além do tolerável, além do permitido. Em algumas culturas, os resíduos são de agrotóxicos proibidos para aquela cultura.”Segundo a Anvisa, o pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com maior número de amostras contaminadas por agrotóxico em 2010.Controle rigorosoA subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil.O relatório aprovado recomenda que o controle e a fiscalização do setor sejam mais duros. O texto aponta também a necessidade de mais técnicos e fiscais, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional.Padre João também propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo.Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.Consumo de agrotóxicosO relator lembrou que atualmente o Brasil ocupa a primeira posição no volume consumido de substâncias agrotóxicas em todo o mundo. “Sendo a nossa agricultura fortemente embasada no uso de substâncias químicas para o controle de pragas e doenças vegetais e de ervas invasoras, quanto maior a produção e a área plantada, maior vem sendo o volume de agroquímicos utilizados. Mas o fato a ser destacado é que no Brasil, o aumento do consumo é superior ao aumento da produção agrícola, ampliando ainda mais a preocupação quanto ao tema.”Padre João ressaltou ainda em seu relatório que paralelamente ao aumento no consumo, o Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem constatado a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos recomendados e a presença de produtos não permitidos para determinados alimentos. “Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras se observam recorrentemente algumas irregularidades. Os desvios são certamente sentidos pelo solo, pela água, pelo ar e nas condições de saúde dos seres humanos”, acrescentou.Outras sugestões da subcomissão de agrotóxicosComo resultado da subcomissão que analisou o uso de agrotóxicos no País, instalada em maio deste ano, surgiram ainda outras propostas para tornar o controle e a fiscalização do setor mais rígidos e capacitar o setor de saúde.Entre as providências a serem tomadas constam:- venda de agrotóxicos feita somente com capacitação do produtor que compra o produto;- mudança no prontuário de atendimento médico, para identificar intoxicações por agrotóxicos;- contratação de mais fiscais e técnicos, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional;- oferecimento de assistência técnica específica a produtores rurais para o uso de agrotóxicos;- adequação na grade curricular de cursos na área de saúde, para maior capacitação na área de toxicologia;- maior fiscalização dos rótulos dos agrotóxicos;- controle da contaminação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Caso Marcelo Freixo: declaração da Anistia Internacional

2011-11-05T11:20:00.000-03:00

DECLARAÇÃO DA ANISTIA INTERNACIONAL SOBRE MARCELO FREIXOAnistia Internacional – Declaração PúblicaBrasil: Fortalecendo a Campanha Internacional contra as Milícias do Rio de JaneiroConforme noticiado recentemente, o convite que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, recebeu das organizações Front Line Defenders e Anistia Internacional para viajar à Europa a fim de falar sobre a expansão das milícias, faz parte de uma campanha internacional que já dura alguns anos. Por todo o mundo, ativistas de direitos humanos continuam trabalhando para acabar com a disseminação das milícias no Rio de Janeiro. Trata-se de grupos do crime organizado formados, majoritariamente, por ex-agentes da área de segurança pública ou por agentes da ativa que atuam fora do seu horário de serviço. Essas gangues dominam as vidas de centenas de milhares de moradores das comunidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro, extorquindo dinheiro, empreendendo negócios irregulares e ilegais, propagando a violência e instituindo currais eleitorais. Sendo assim, para que se consiga eliminar as milícias, é necessário que se tomem medidas de cunho político combinadas com investigações policiais. Tais ações deverão incluir o combate às atividades econômicas irregulares e ilegais que sustentam esses grupos. Os homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar essas gangues criminosas costumam viver sob extremo perigo, como ficou demonstrado, recentemente, pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, por integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Há muitos anos que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, um ativista de direitos humanos de longa data, tem sido uma das principais figuras públicas cuja face se destaca na luta contra as milícias. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, Marcelo Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades desses grupos, resultando em centenas de detenções. Em consequência de seu trabalho, ele vem sofrendo inúmeras ameaças contra sua vida. Por muitos anos, o Deputado tem contribuído com uma campanha internacional que busca informar o mundo a respeito desses grupos e denunciar sua expansão. Com tal propósito, a Front Line Defenders e a Anistia Internacional convidaram Marcelo Freixo a visitar a Europa em apoio a sua campanha, para encontrar-se com autoridades e ativistas de direitos humanos a fim de captar apoios que fortaleçam essa ação internacional. Recentemente, Marcelo Freixo recebeu sete novas ameaças de morte. Essas ameaças evidenciam o perigo iminente que o Deputado enfrenta, sendo causa de imensa pressão sobre ele e sua família. A Front Line Defenders e a Anistia Internacional reconhecem que as autoridades estaduais têm continuamente fornecido proteção armada ao Deputado, e que tal proteção está sendo atualmente reforçada. Entretanto, está na hora de as autoridades federais, estaduais e municipais implementarem as recomendações pendentes da CPI das Milícias, a fim de garantir que todos os cidadãos do Rio de Janeiro possam viver com mais paz e segurança.

Os Olhos de Kadhafi

2011-11-03T10:25:00.002-03:00

Artigo de Sandra Helena de Souza, professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza, publicado dia 02.11.11, no jornal O Povo, de Fortaleza (CE, Brasil). Contato: sandraelena@uol.com.brTentei escapar desse tema, mas ando acossada pela morte e a coincidência desse texto público no dia dos mortos me obriga a enfrentá-lo.O que nos faz humanos? Você pensa que é humano? Então, sinceramente, o que sentiu vendo o assassinato/linchamento de Kadhafi? E quando soube/viu que ele foi abusado sexualmente antes de morrer? Costuma-se dizer que o tratamento digno dado aos criminosos a quem nossos mais arcaicos instintos recomendam a crueldade é sinal claro da civilidade que se impõe contra a barbárie, ainda que repousando sobre ela. Foi assim que aprendi, foi assim que me constituí e isso não por minha própria conta, mas pelos mais nobres valores herdados da assim chamada civilização ocidental, de matriz judaico-cristã. O iluminismo laicizou as melhores pretensões das grandes religiões mundiais e as tornou princípios soberanos, consolidando o que nos acostumamos a chamar de humanidade, em sentido pleno, no afã de nos destacarmos da animalidade infra-humana. Sinceramente, como muitos, acreditei nisso. Por isso não consigo me livrar das apavorantes imagens a que fomos expostos, e continuamos sendo, à exaustão do assassinato festivo de um ser humano.Não preciso mais falar dos aspectos políticos que envolvem essa morte. Importa-me mais compreender o que somos, ao reagirmos tão docilmente diante disso, quando bem sabemos o que está em jogo. Aqui em nosso Estado, recebemos a oferta diária pela televisão de corpos mutilados, afogados, decompostos, torturados, associados aos gritos lancinantes de parentes, tudo isso apresentado como ornamento da liberdade de expressão e de garantia de direitos. Expressões pérfidas, perversas, de engravatados travestidos de defensores da cidadania e intrépidos guardiões da ordem pública. Uma mentira torpe, uma ilegalidade, uma hipocrisia empresarial de resultados funestos, que cinicamente aceitamos. Mas somos bem seletivos nessa aceitação. Designamos para alguns dentre nós essa condição de párias, completamente excluídos das mais ínfimas noções de dignidade.A morte de Kadhafi, ao vivo, foi uma espécie de programa policial em clímax, em escala global. Já estamos anestesiados. Mas assim como os olhos mortos do Che, a reza interrompida pela corda no pescoço de Saddam Hussein, o espetáculo obscuro da morte de Bin Laden, cena filtrada pelos olhos da cúpula americana, são os olhos aterrorizados de Kadhafi que me interrogam, sem cessar. Fomos expostos sem peias a uma cena primária. Adultos, crianças, todos. Uma cena que não nos deixa espaço para a salvífica elaboração da imaginação e construção de narrativas, assim como podemos fazê-lo em relação aos mortos das torres gêmeas. Ali fomos poupados, em nome da “dignidade humana” e da esperança. Que pureza.Você que me lê deve acreditar-se ao abrigo dessa podridão tornada entretenimento, catártico, pois portador de direitos e cidadão de bem. Pois sim. Volto então a perguntar: o que você sentiu ao ver aquelas imagens se é mesmo que sentiu algo. Responda diante de seu espelho, e não espere por Deus, o que nunca responde. O trabalho é nosso, apenas nosso. Os mortos agradecem.

Há Saída: Desocupe o Capitalismo

2011-10-26T11:08:00.000-03:00

Convite do Movimento Crítica Radical:Olá, companheir@s Ao chamamento “Ocupe Wall Street”, queremos trocar idéias não só como chegar lá, mas também como ir adiante. Daí renovamos o convite para o debate:DESOCUPE CAPITALISMO! EXISTE SAÍDA PARA ASCATÁSTROFES ECONÔMICA,ECOLÓGICA E DA HUMANIDADE DEBATE COMJORGE PAIVA 27/OUTUBRO – QUINTA-FEIRA – 15HUECE – AUDITÓRIO DO CENTRO DE HUMANIDADES(AV. LUCIANO CARNEIRO) Rua João Gentil, 47 – Pça da Gentilândia – Benfica -- Fortaleza, Ceará, BrasilFone: 85 30812956 / 85166253www.criticaradical.org / criticaradical@criticaradical.org Contamos com sua presença e participação! E renovamos o alerta para a importância da leitura do texto de Anselm Jappe sobre a crise do dinheiro (http://www.criticaradical.org/?p=1211) como contribuição ao debate. Um grande abraço Grupo Crítica Radical Pra pensar o impensável Pra fazer o impossível

Debate sobre conflitos ambientais no Ceará

2011-10-24T23:56:00.003-03:00

Rede de Justiça Ambiental realiza debate sobre conflitos e promoção da justiça ambiental no CearáA Rede Brasileira de Justiça Ambiental, articulação da sociedade civil que reúne movimentos, organizações e ativistas de diversas localidades do país, realizará, na próxima sexta-feira, 28, o debate “Dos Conflitos à promoção da Justiça Ambiental no Ceará”, a partir das 14h, no auditório da ADUFC - Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará, em Fortaleza.A partir do conceito de justiça ambiental, que denuncia a desigualdade dos impactos socioambientais e refere-se ao tratamento justo e ao envolvimento dos grupos sociais nas decisões sobre acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios, pretende-se dialogar sobre os diversos conflitos vivenciados no Ceará. Para tanto, participarão do debate sujeitos que enfrentam injustiças ambientais, tais como aquelas provocadas pela expansão do agronegócio; pela especulação imobiliária, instalação de eólicas e criação de camarão de cativeiro, na Zona Costeira; devido à possibilidade de mineração de urânio, em Santa Quitéria; bem como às obras da Copa, em Fortaleza, e à construção do porto e de uma usina termelétrica, no Pecém. O debate contará ainda com a presença de Raquel Rigotto, coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade, da Universidade Federal do Ceará; Julianna Malerba, mestre em Planejamento Urbano e Regional e integrante da Fase - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional; Dário Bossi, da Rede Justiça nos Trilhos (MA); e Fernando Costa, do Núcleo Amigos da Terra/Brasil. Também integrantes do Colegiado Político da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, os/as convidados/as abordarão o histórico dessa articulação e discutirão como essa perspectiva conceitual contribui para a denúncia do atual modelo de desenvolvimento e para fortalecer os enfrentamentos realizados nos territórios.O debate é aberto ao público.Serviço:Debate: “Dos Conflitos à promoção da Justiça Ambiental no Ceará”Data: 28 de outubro (sexta-feira), às 14h.Local: Auditório da ADUFC - Av. da Universidade, 2346. Bairro Benfica. Fortaleza, CE, Brasil. Mais informações:Helena Martins – (85) 87934091 / (85) 99897450Maiana Maia – (85) 87105628

Sem Drible às Leis

2011-10-23T17:04:00.001-03:00

MARINA SILVAPublicado originalmente na Folha de São Paulo, 20.10.11. Reproduzido aqui com permissão da autora. O velho dito popular que diz que não se discute política, religião e futebol talvez seja só uma senha para o início dos debates, já que são assuntos muito discutidos em todas as rodas. Agora, por exemplo, até eu começo a pensar mais em futebol - tema, aliás, que entrou de vez na pauta política. O problema é que nem sempre o que é bom no campo funciona fora dele. O improviso, a ginga e a jogada genial que decide a partida no último minuto não se aplicam à gestão pública. Nesse campo, o estilo de jogo tem que ser diferente: aberto e visível, com planejamento e visão de longo prazo. O lampejo individual precisa dar lugar ao interesse coletivo, expresso no bom uso do orçamento público. A Copa de 2014 começou em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido como sede. E imensos desafios adiados agora nos afligem. O Brasil se comprometeu com gastos enormes, e, de uma hora para outra, precisam ser feitos às pressas. O resultado é a lei 12.462/11, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Na prática, a norma acelera -ou dribla- os instrumentos de controle da Lei de Licitações Públicas. Preocupante também é ver como se decidiu construir e reformar estádios a custos ainda imprevisíveis, com dinheiro público, para atender a exigências que parecem inquestionáveis. Não é porque amamos o futebol e ansiamos por sediar mais uma Copa que deixaremos de ter um olhar crítico para essas decisões. Cidades-sede correm para cumprir prazos e concluir obras de estádios (ambientalmente corretos?) e de infraestrutura. A sociedade precisa mobilizar-se por visibilidade, ou os resultados não serão os esperados. A Grécia, até hoje, chora os prejuízos da Olimpíada de Atenas (2004). A África do Sul lamenta o que não ganhou com a Copa de 2010. A Fifa, ao fazer a Copa no Brasil, terá grandes lucros ao usar, de alguma forma, nossa "marca", nossa bandeira, que se confunde com o futebol. A Lei Geral da Copa, em discussão no Congresso, precisa expressar nossa soberania. Isenção fiscal para a Fifa e seus parceiros até 2015? Interferência em contratos públicos? Uso exclusivo de termos como "Copa do Brasil"? Supressão da meia-entrada? Perda de direitos do consumidor? Venda de bebidas alcoólicas nos estádios? E, antes que alguém responda, uma outra: foi assim na Alemanha? É preciso que o governo tenha conduta mais firme, de controle de gastos, e de defesa de leis conquistadas após longas lutas sociais. Tarefa que depende do empenho dos órgãos públicos diretamente responsáveis, sobretudo do Ministério do Esporte, que não tem se notabilizado nisso. Tocar as obras. Organizar a Copa. Lidar com a Fifa. E fazer o povo brasileiro ganhar.

Seminário Discute Serviços Ambientais e Urbanismo

2011-10-12T16:10:00.002-03:00

O 2º Seminário Internacional sobre Serviços Ambientais parece ser uma tentativa de a Prefeitura de Fortaleza limpar sua imagem. Se foi esta a intenção, haja desastre. No sétimo ano de seu mandato, Luizianne Lins não conseguiu sair da mesmice de seus antecessores e o meio ambiente de Fortaleza continua a ser destruído. Ontem, no primeiro dia, pessoas denunciaram aterramento de riachos onde está projetado o Parque Rachel de Queiroz, nenhuma lagoa com mata ciliar original, inúmeras lagoas aterradas no passado e outras sendo aterradas hoje, em plena administração do PT junto com partidos ditos de esquerda (PSB e PC do B) e conservadores como o PMDB. Fala-se em 300 árvores cortadas por mês, dado a ser confirmado. Neste cenário, haja discursos sobre serviços ambientais e promessas de se realizar um Plano Diretor de Arborização de Fortaleza, plano cujo planejamento se arrasta há anos, no Fórum da Agenda 21 de Fortaleza, um esvaziado espaço integrado pela Prefeitura de Fortaleza, empresários, universidades e movimentos sociais. São mais de 40 entidades representadas, mas a última vez que compareci em julho, estavam presentes 8 pessoas.No seminário internacional, o secretário de Meio Ambiente, Deodato Ramalho, queixou-se de não ter fiscais, dos empresários que constroem sem respeitar o ambiente e da população em geral. Em outras palavras, admitiu que o poder público é refém dessas forças, quando tem a função de impedir os excessos desses dois lados e impor o respeito às leis ambientais, no interesse da coletividade. Anunciou a iniciativa de uma cooperativa plantar milhares de árvores como compensação por emissão de carbono durante evento nacional em Fortaleza como se fosse uma maravilha de ocorrência. E deitou dúvidas em cima de afirmações do Inventário Ambiental de Fortaleza, feito por encomenda da prefeitura. O documento afirma que Fortaleza tinha naquela data apenas 7% de sua cobertura verde original. Entre 1968 e 2003, a cidade perdeu, portanto, cerca de 90% de verde, conforme o estudo. O Inventário foi editado em 2003 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Como só em um ano, entre 2010 e 2011, a construção civil cresceu 30% em Fortaleza (dado que Deodato Ramalho me forneceu em entrevista), agora a cidade deve ter bem menos que 7% de seu território como área verde de origem.Fiz uma intervenção no seminário para dar a referência correta do Inventário Ambiental sobre a perda de 90% do verde de Fortaleza, entre 1968 e 2003, pois a Profa. Dra. lúcia Mendes, agrônoma da Uece, pediu ajuda nesse sentido, ao fazer sua palestra sobre "Arborização e Áreas Verdes de Fortaleza, uma Abordagem Histórica". Ela retirara o dado do síte do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz e não sabia precisar a fonte. Falei que em 20 anos, do Prefeito Cambraia, passando por dois mandatos de Juraci Magalhães até os outros dois de Luizianne Lins, "a cantiga da perua é uma só: é de pior a pior" a situação ambiental de Fortaleza. Sucessivas administrações inoperantes, as construções "comendo" o verde e a sociedade civil gritando por justiça ambiental. Um quadro lamentável que continuou na promissora administração Luizianne, disse eu. Fiz coro a um senhor que falara antes de mim, no sentido de que a prefeitura precisa profissionalizar-se para debelar a hecatombe ambiental que se abate sobre Fortaleza. Terminei com o verso da música que canta: "isso tudo acontecendo e nós aqui na praça dando milho aos pombos".

Mais que serviços ambientais

2011-10-12T11:24:00.002-03:00

O presente texto não é uma crítica aos ambientalistas atuais, mas um convite à reflexão sobre até onde realmente podemos – e precisamos – ir, em nossa missão de tornar o Planeta Terra um lugar melhor para todos, afinal, não estamos cuidando do planeta somente para nós humanos, mas para todos os seres que aqui vivem.O pensamento ambiental evoluiu muito nas últimas décadas e os movimentos ambientalistas vem alcançando e sensibilizando cada vez mais pessoas pelo mundo afora. Essa evolução, no entanto permanece limitada, circunspecta à lógica antropocêntrica mantida há milênios, desde que o homem criou a agricultura e domesticou algumas espécies animais. Essa lógica, que considera que a Natureza está aí para nos servir, não pode assegurar a perpetuação da vida no planeta, não evitará que o avanço desenvolvimentista termine um dia com a vida na Terra, ele no máximo trará uma sobrevida, porém, a destruição e a escassez nessa sobrevida continuarão a aumentar.Tal visão antropocêntrica faz com que a maioria de nós humanos queira cuidar da Natureza apenas por medo de perder as vantagens e os ganhos materiais que ela pode oferecer. Por isso hoje o debate ambientalista gira em torno dos negócios verdes, dos chamados serviços ambientais e outros ganhos que pessoas e empresas tem e poderão vir a ter por preservar. As discussões e as decisões sobre proteção ambiental – sob o guarda-chuva do Desenvolvimento Sustentável – são feitas em salas climatizadas, por pessoas que não tem quase nenhum contato com a Natureza e com a multidiversidade de seres que a compõem.Defender a Natureza de verdade é considerar aqueles que defendemos, é enxergar e respeitar cada uma das belas formas de vida que coabitam a Terra conosco, é reintegrarmo-nos com eles, para voltarmos a nos sentir-se parte da grande Teia que conecta todas as formas de vida. Isso requer um processo de mudança interior, onde cada um terá de questionar o conceito de vida e de sacralidade preponderante na sociedade ocidental, que vê a Natureza somente como um amontoado de bichos e plantas sem alma, deixados por Deus para usarmos como quisermos.Essa mudança de pensamento felizmente já está em curso. Muitas pessoas pelo mundo já estão sendo sensibilizadas a esse nível e revendo suas atitudes mesmo no âmbito das ações ambientalistas. É um chamado interior, um apelo que a Terra Viva e Pulsante faz a cada um de nós, um chamado à reconexão com essa Grande Mãe que nos acolhe e nos alimenta. Isso já aparece nos movimentos de permacultura, ecovilas, veganos e adeptos da chamada “simplicidade voluntária”. Alguns requerem atitudes radicais, que seriam inacessíveis para a maioria das pessoas, mas podem inspirar atos mais simples para o cotidiano de todos e também inspirar aqueles que tem o poder de decidir pelo coletivo. Um exemplo simples, de cidadãos comuns, está nos defensores de animais abandonados. Essas pessoas não fazem seu trabalho para ganhar hoje ou no futuro, fazem por pura doação, para o bem dos seres que defendem. Para os tomadores de decisão, o exemplo de Butão, uma pequena nação asiática que trocou o conceito de Produto Interno Bruto pelo de Felicidade Interna Bruta, evitando que o país ingressasse na onda desenvolvimentista e consumista que domina hoje o planeta. São atitudes que transcendem o atropocentrismo e vão além dos limites da visão mercadológica. Estão em sintonia com os princípios que nortearão a Nova Era em que estamos devagarinho adentrando.Antonio Eli BarbosaTerapeuta Holístico ::: 85 9917.8560www.antonioeli.com.br | twitter.com/antonioeli

Carta Aberta a Cid Gomes

2011-10-07T10:04:00.001-03:00

Reproduzo a carta de Ritacy de Azevedo Teles, por traduzir o meu sentimento. Creio ser o pensamento de milhares de cearenses, levando em conta as manifestações públicas havidas em Fortaleza.Carta aberta ao Governador do Estado do CearáExcelência,Preciso dizer-lhe publicamente que votei muito mal nas últimas eleições estaduais!Sou professora de Língua Portuguesa, Literatura e Redação e me dedico à profissão intensamente há vinte anos. Votei em Vossa Excelência por o senhor apoiar a campanha de Dilma Roussef. Há quatro revelações que devo fazer aos professores para que possam me desculpar esse ato falho, embora saiba que muitos deles agiram como eu, pois acreditaram em suas propostas de fazer avançar a educação no Estado. É justo que o senhor as conheça!1. A primeira é a de que, na verdade, não havia, no Ceará, nenhum candidato dos que disputavam mais veementemente o Governo que fosse convincente, apesar do grande aparato midiático. Dos males, porém, viesse o menor. O senhor pelo menos contribuiu na campanha da Presidenta. O meu prejuízo não foi completo.2. A segunda confissão é a de que, como o senhor, tentei ser esperta, pois votei em alguém de quem, mesmo não esperando um bom mandato, contribuía para o meu objetivo. Reconheço, contudo, que o senhor me superou no lucro de tudo isso, por ter sabido se apoiar na minha candidata para se eleger.3. A terceira é a de que não esperava ver colegas escrachados, humilhados, surrados, feridos, ensanguentados, desmaiados, tratados sem o mínimo respeito, como se vítimas dos famosos anos de chumbo da Ditadura Militar, principalmente ocorrendo este fato na Assembleia Legislativa, Casa que deveria defender os interesses da classe em vez de, subservientemente, ceder aos seus caprichos. Felizmente a população já sabe que apenas quatro Deputados votaram contrariamente ao plano de Vossa Excelência. Não será só o senhor a perder no próximo pleito, mas também todos os que, ao contrário dos quatro, "ferraram" os professores (Esta é a expressão: "ferraram", pois não consigo ser educada e suave diante de barbaridades e brutalidades).4. A quarta e última é a de que nunca me orgulhei tanto de ser professora. Estou feliz por saber que os meus colegas, os meus digníssimos colegas estão enfrentando como heróis seu autoritarismo e por saber que teremos avanços a partir de agora, pois a história dos professores cearenses muda a partir de agora, bem como a sua!Continuemos, agora apenas entre nós! Não posso perder a oportunidade de satisfazer a uma curiosidade! Preciso perguntar-lhe: se o estudo do professor não tem valor no Ceará, que valor terá o do aluno? Ah, já sei... o senhor manda distribuir computadores a alguns. Quero lembrar que não são bobos. Vão recebê-los, mas não vão compensar as perdas do ano letivo!Refiro-me à desvalorização da pesquisa e da obtenção de conhecimentos. Os professores, ao se submeterem a cursos como Especializações e Mestrados, desejam adquirir conhecimentos que difundirão para crianças e jovens do nosso Estado. Sei que não devem obter um título apenas nem principalmente para terem algum acréscimo financeiro em seus vencimentos. Seu maior anseio deve ser aprender mais, para ensinar mais e melhor. Esse argumento, porém, não pode dar sustento à desonestidade e à injustiça. O que se deve pagar a mais ao professor especializado, mestre ou doutor por essa conquista e pelos esforços necessários a ela tem que ser justo, e não desrespeitoso. Não deve se assemelhar a uma esmola, como a que o Governo de Vossa Excelência insiste em garantir. É necessário que todos os cearenses, da capital e de todos os outros municípios, saibam que a proposta para essa recompensa é humilhante e que precisaria que fosse decuplicada para corresponder a uma pequena porcentagem do subsidio de Vossa Excelência, que não precisou mostrar diploma nem provar conhecimento algum para governar o Estado. Para ser Governador, basta não ser analfabeto.Algo mais grave!Trato ainda de algo mais grave: do seu desrespeito ao professor. Suas infelizes frases, reveladoras do grande desdém que Vossa Excelência não soube esconder em seu discurso, magoaram a todos nós, e não apenas aos colegas da rede estadual. A sua sugestão de que professores devem trabalhar por amor só poderia ser aceita se eles não comessem; se não quisessem garantir às suas famílias pelo menos uma diminuta parcela dos benefícios que o senhor garante à sua e a si mesmo; se não se vestissem, se não precisassem pagar por energia, água, telefone e, o que já é impossível, se não precisassem de livros e de outros recursos para o seu crescimento intelectual.Não posso deixar de comentar também sobre a sua declaração de que o professor que queira ganhar melhor deve migrar para a escola privada. Vossa Excelência não se preocupa com a evasão dos professores da rede estadual? Isso não seria problema? Outros seriam contratados? Não interessa a permanência dos professores por muito tempo no serviço público, para que projetos tenham continuidade e outros benefícios ocorram? A escola privada realmente se mostra mais justa que a pública para com o professor? Esse pensamento de Vossa Excelência é lastimável!Por que falo tanto?Não tenho interesses partidários nem sou membro da oposição. Mas sou uma professora! E mais: sou especialista e mestra. Não gosto de ver meu esforço desvalorizado. Não adentrei o serviço público de educação. Não tive o desprendimento e o heroísmo dos meus digníssimos colegas da educação pública do Estado do Ceará, os quais respeito muito. Não me considero, porém, culpada por não acompanhá-los em tamanho esforço porque, ao contrário de Vossa Excelência, não concordo que eu deva trabalhar só por amor, mas também por dinheiro.Não digo que a sua visão de que o professor ou qualquer outro profissional deva trabalhar por amor é ingênua, pois ingênua seria eu se assim pensasse. Digo sim que é uma máxima cruel, insensível, revoltante, além de ridícula! Além de respeitar o professor, lamento pelo desdém de que ele é vítima, pelas humilhações a que é submetido. É absurdo um professor precisar destinar-se à Assembleia Legislativa do Ceará para reivindicar desgastantemente um direito garantido por lei que Vossa Excelência insiste em desrespeitar: o direito a um piso salarial de aproximadamente R$ 1100,00.Um apelo...Pense melhor, Excelência. Deixe a sensibilidade superar a arrogância e a indiferença pelas necessidades sociais. Seja prudente! O senhor já perdeu por tudo que tem feito!Um aviso...Não é só o professor da rede estadual que está insatisfeito, mas também o da rede privada de ensino, bem como outros segmentos. Não há causa sem efeito!Sem mais,Ritacy de Azevedo TelesP.S.: O tratamento respeitoso de "Vossa Excelência" é mera convenção gramatical da qual não consigo me desvencilhar. Não deve entendê-lo literalmente

Sobre a Greve dos Professores do Ceará

2011-10-03T22:29:00.001-03:00

Contas simples que dizem muita coisa.

AULA DE MATEMÁTICA
Prof. Leonardo Schramm

Hoje vou brincar de professor de matemática. Vou passar alguns problemas para vocês resolverem.

Problema nº1

Um professor trabalha 5 horas diárias, 5 salas com 40 alunos cada. Quantos alunos ele atenderá por dia?
Resposta: 200 alunos dia.
Se considerarmos 22 dias úteis. Quantos alunos ele atenderá por Mês?
Resposta: 4.400 alunos por mês.
Consideremos que nenhum aluno faltou (hahaha) e, que em cada um deles, resolveram pagar ao professor com o dinheiro da pipoca do lanche: 0,80 centavos, diárias. Quanto é a fatura do professor por dia?
R: 160,00 reais diários
Se considerarmos 22 dias úteis. Quanto é faturamento mensal do mesmo professor?
R: Final do mês ele terá a faturado R$ 3.520,00.

Problema nº2

O piso salarial é 1.187 reais, para o professor atender 4.400 alunos mensais. Quanto o professor fatura por cada atendimento?
Resposta: aproximadamente 0,27 mensais
(vixe, valemos menos que o pacote de pipoca)... continuando os exercícios...

Problema nº3

Um professor de padrão de vida simples,solteiro e numa cidade do interior, em atividade, tem as seguintes despesas mensais fixas e variáveis:
Sindicato: R$12,00reais
Aluguel: R$350,00reais ( pra não viver confortável)
Agua/energia elétrica: R$100,00 reais (usando o mínimo)
Acesso à internet: R$60,00 reais
Telefone: R$30,00 reais (com restrições de ligações)
Instituto de previdência: R$150,00 reais
Cesta básica: R$500,00 reais
Transporte: sem dinheiro
Roupas: promocionais
Quanto um professor gasta em um mês?
Total das despesas: R$1202,00
Qual o saldo mensal de um professor?
Saldo mensal: R$1187,00 - 1202= -15 reais, passando necessidades

Agora eu te pergunto:

- Que dinheiro o professor terá para seu fim de semana?
- Quanto o professor poderá gastar com estudos, livros, revistas, etc.
- Quanto vale o trabalho de um professor??
- Isso é bom para o aluno???
- Isso é bom para a educação pública do Brasil??

Desculpe a ausência. CARTA DA TERRA.

2011-07-24T09:26:00.003-03:00

Possíveis leitores,

Ando às voltas com a redação final de minha dissertação de mestrado. Daí meu afastamento, meu silêncio. Conto com sua compreensão.

Deixo você com o Preâmbulo da Carta da Terra.

A CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a
humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

A Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,
redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo
arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.

Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

Copa 2014: previstas cerca de 7.000 mortes

2011-06-23T12:00:00.002-03:00

Perto de 7 mil pessoas poderão morrer em acidentes de trânsito
durante a Copa de 2014

Em 2014, no ano da Copa do Mundo no Brasil, 45.549 pessoasmorrerão vítimas do trânsito nas ruas e estradas brasileiras, sem considerar a realização do evento. A projeção é do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), baseada na taxa média anual de crescimento de mortes no período de 2000 a 2008, que tem sido de 2,9%, extraída do Centro de Experimentação e Segurança Viária Brasil.

Levando em conta um cenário pessimista, que há muito se desenha com o caos aéreo brasileiro e agora com o atraso nas obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa de 2014, é possível considerar que o fluxo viário durante a Copa do Mundo seja parecido com o do Carnaval, quando o tráfego rodoviário aumenta em torno de 40%. “Assim, poderia ser possível considerar que durante a Copa do Mundo no Brasil haveria 5.730 mortesem acidentes de trânsito”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes, criador e presidente do IPC-LFG.

“Porém, com base em estatísticas do Institute Road Safety, da África do Sul, de que houve um crescimento de 20% nos acidentes de trânsito do país somente no período em que obras de melhorias viárias estavam sendo executadas, especificamente para a Copa de 2010, podemos calcular, então, que no Brasil o número de mortes em acidentes deverá ficar próximo a 6.873 na Copa de 2014, computando-se mais este crescimento de 20%, ou seja, aproximadamente 229 mortes por dia”, avalia Luiz Flávio Gomes. Tal situação se reforça em função do atraso nas obras de infraestrutura das principais capitais que sediarão jogos da Copa. “Contudo, a realidade brasileira será mais cruel, uma vez que a Copa do Mundo de 2014 deverá acontecer em meio a um imenso canteiro de obras.”

De acordo com projeção do IPC-LFG, nas copas passadas – Alemanha (2006) e África do Sul (2010) –, houve um aumento de aproximadamente 30%no tráfego rodoviário durante os 30 dias do evento.

OMS – Dados da Organização Mundial da Saúde, de acordo com Luiz Flávio Gomes, projetam que em 2030 os acidentes de trânsito serão a quinta maior causa de mortes em todo o planeta. Hoje eles ocupam a nona colocação.
Para mais informações ou agendamento de entrevista, entrar em contato com Rodrigo Cipriano, da Entrelinhas Comunicação, pelos telefones (11) 3066-7700 ou (11) 9963-9856.

A Copa 2014 já Atemoriza Pobres em Fortaleza

2011-03-29T21:22:00.001-03:00

Recebi e publico aqui em apoio

Terça-feira, 29 de Março de 2011, 20:55

Car@s,
hoje fomos procurados aqui na EPUPP pelos alunos que moram em comunidades de trilhos e que estão recebendo visitas de representantes do governo estadual para apresentar as obras da Copa com pouca ou nenhuma divulgação, sem direito ao debate e com informações muito vagas sobre o que será feito com as famílias removidas, quantas serão etc. Eles pedem o apoio do Comitê para divulgars amplamente que estas ações estão ocorrendo, e agir conjuntamente frente a isso o quanto antes. Já estão sabendo que haverá amanhã uma visita do governo ao Parque Santana com o mesmo objetivo, e outra visita ao Lagamar na sexta-feira.

Abaixo repasso a nota que o pessoal do Lagamar e do Papicu redigiu e pediu para encaminhar:

Os movimentos sociais das comunidades afetadas pelas obras da Copa estão sendo pegas na surdina com projetos absurdos, do VLT, que vão expulsar as comunidades de seus locais de origem. Já passaram pelo Lagamar, Papicu e outros. Basta! Queremos audiência pública com os órgãos responsáveis, Secretaria de Infra-Estrutura do Estado e Município e Secretaria das Regionais, Habitafor.
* Fundação Marcos de Bruim
* Movimento dos Conselhos Populares (MCP)

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo

2011-02-27T16:29:00.003-03:00

Fonte: Rede Brasileira de Educação Ambiental -- Rebea [24/02/2011 12:20]

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal

Pesquisadores contestaram os principais argumentos de ruralistas. Estudo completo deve estar disponível em 20 dias.

O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Elaborado ao longo dos últimos sete meses, o estudo dos pesquisadores está em fase de revisão e deve estar disponível em 20 dias. Reunidos num seminário realizado na Câmara dos Deputados, os cientistas reforçaram a importância das áreas atualmente protegidas pela lei nas propriedades privadas para a manutenção da própria produção
agropecuária e a prevenção das tragédias que vêm ocorrendo no Brasil por causa de enchentes e deslizamentos. Também deixaram claro que o País pode seguir ampliando essa produção com saltos de produtividades e não com o aumento do desmatamento.
O evento reuniucerca de 350 pessoas, entre elas mais de 30 parlamentares, para discutir aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal. No seminário, que teve participação de cerca de 350 pessoas, entre elas 34 deputados, foram abordados aspectos jurídicos e científicos das alterações propostas para o Código Florestal. Enquanto o evento ocorria, o deputado Rebelo defendia sua proposta em uma sala a alguns metros de distância (veja entrevista).
Para atacar a lei atual, ele costuma dizer que ela não tem fundamentação científica. Segundo Paulo Adário, representante do Greenpeace no seminário, das 391 pessoas ouvidas pelo deputado para elaborar seu relatório em audiências públicas, apenas 15 eram cientistas. Todos os parlamentares foram convidados a participar do encontro. Um
convite especial para compor a mesa foi feito ao deputado Marcos Montes (DEM-MG), secretário executivo da Frente da Agropecuária, mas ele não compareceu.
“Hoje, o descumprimento do código é muito mais uma questão de planejamento agrícola e ambiental do que uma questão de uma legislação ambiental correta”, defendeu o professor Ricardo Rodrigues, pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Ele contestou um dos principais argumentos dos defensores do projeto de Rebelo: o de que a lei atual é impossível de ser cumprida. Rodrigues fez
um levantamento em regiões canavieiras de São Paulo e descobriu que na maioria dessas propriedades o percentual da área utilizada já atende os limites impostos pela legislação. Lideranças ruralistas, ao contrário, têm repetido que mais de 90% dos produtores estariam na ilegalidade.
Segundo o pesquisador, a demanda por Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser bem menor do que se imagina. Nas fazendas pesquisadas por ele em São Paulo, ela seria de cerca de 10%. “Se diminuirmos a APP, teremos um grande impacto em termos de biodiversidade e quase nenhuma alteração em termos de impacto econômico para a produção”, afirmou. “Temos de melhorar a agricultura, estabelecendo uma boa política
agrícola, e fazer isso de forma integrada com a política ambiental. É possível produzir com alta tecnologia e sustentabilidade, respeitando mata ciliar e Reserva Legal. Este é o grande desafio no qual o substitutivo não entra”.
A APP é a faixa de vegetação situada ao longo de corpos de água, no topo de morros e em encostas que não pode ser eliminada segundo o Código Florestal atual. O relatório de Rebelo pretende diminuir a faixa mínima de APP de 30 metros para 15 metros. Além disso, prevê medir toda APP a partir do leito do curso de água na época de seca. Atualmente, isso é feito com o leito na época de cheia.
Preservação da vida humana
“Uma coisa comum a todas as pessoas atingidas por inundações e deslizamentos é que elas estão em áreas de risco. Quando olhamos o que o código atual prescreve, assim como o substitutivo, vemos que a maioria dessas áreas não é proibida”, comentou Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Ministério de
Ciência e Tecnologia (MCT).
De acordo com Nobre, locais de risco com declividade acima de 25% não poderiam ser ocupados por casas e prédios. Ele defendeu que, para isso, o novo código florestal faça uma distinção clara entre APPs urbanas e rurais com base no princípio da preservação da vida humana. Uma das principais polêmicas que cerca o projeto de Aldo Rebelo é se ele amplia ou não a possibilidade de ocupações em áreas urbanas de risco. O deputado afirma que não.
Carlos Nobre: Código deveria evitar explicitamente ocupações de risco.
O diretor do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Gustavo Trindade, lembrou que o projeto de Rebelo prevê que topos de morro deixarão de ser APPs. Ele considerou que, levando em conta a jurisprudência sobre o tema, o relatório deixa, sim, margem para ocupações inseguras. Em sua apresentação, Trindade mostrou que os
descontos previstos pela proposta de Rebelo nas áreas de Reserva Legal (RL) das propriedades podem fazer com que ela chegue a zero em alguns casos. O advogado criticou a proposta de se anistiar quem desmatou ilegalmente até 2008.
A RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser desmatada segundo o código atual. Ela é de 80% no bioma amazônico, de 35% no Cerrado dentro da Amazônia Legal e de 20% no resto do País. “Acho que o seminário serviu para colocar em dúvida, senão para desmontar, alguns dos principais pressupostos do relatório de Aldo
Rebelo”, avaliou Raul Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA. Ele afirmou que os cientistas deixaram claro que é possível recuperar os passivos ambientais sem que isso prejudique a produção agropecuária nacional. Valle chamou a atenção para a necessidade de políticas agrícolas e de crédito que incentivem e viabilizem o cumprimento da legislação.

Maranhão: Trajetória de Progresso Interrompida

2011-01-28T11:33:00.001-03:00

José Lemos*

O Maranhão tem terras férteis, tem clima privilegiado, tem a segunda maior costa entre os estados brasileiros, tem regime pluviométrico intermediário entre o excesso de chuvas da Amazônia e a secura do Nordeste semi-árido. O Maranhão tem uma rede hidrográfica privilegiada e um subsolo riquíssimo.

Nesse estado encontramos, em síntese, praticamente todos os ecossistemas que prevalecem no Brasil: Pantanal na Baixada Ocidental do estado; Cerrados, Litoral, Amazônia, Sertão com pelo menos 46 municípios com características de semi-árido. Tem Deserto nos imensos Lençóis Maranhenses de paisagem árida, mas bela e apta para ser explorada em turismo de aventura. O Maranhão tem uma das maiores áreas de manguezais do planeta, um dos ecossistemas mais ricos em beleza e biodiversidade.

No Maranhão a natureza se manifesta em plenitude. Quando a floresta nativa é eliminada emergem as palmeiras de babaçu, uma riqueza ainda por ser explorada, mas que já consegue fomentar o sustento de milhares de famílias maranhenses em que a única fonte de renda monetária é extraída dos seus frutos: O coco do babaçu. Dele, uma vez retirada as suas amêndoas (de múltiplas utilidades, inclusive para a produção de biodiesel), produz-se um carvão de elevado poder calorífico que pode e deve fazer parte da matriz energética das zonas rurais paupérrimas onde ainda se usa a lenha e o carvão de madeira (cada vez mais escassa) para o cozimento de alimentos e para a fornalha de padarias, olarias e outros empreendimentos de todos os portes.

O Maranhão dispõe de uma população ávida por encontrar o seu caminho. Um povo que, infelizmente, ainda se contenta com muito pouco. Gente que foi deixada com baixa escolaridade e desinformada, justamente para viabilizar o enriquecimento de alguns poucos que retiram da sua ignorância a sua fonte de poder, enriquecimento, arrogância, prepotência, para arregimentar bajuladores e difamar adversários.

Não obstante todo o seu potencial, o Maranhão é um estado empobrecido, infeliz dadas as escolhas que lhe são impostas pela força do dinheiro, da propaganda enganosa, de um sistema político distorcido, e por uma justiça parcial, que lhe impôs governante sem votos, e que não julga recursos contra essa gente. Recursos que hibernam em gavetas, sabe-se lá por quais motivações.

O Maranhão experimentou, nos anos noventa, do século passado, um dos piores períodos de toda a sua trajetória econômica e social. Mesmo no imediato pós-guerra, não se observou situação tão dramática como aquela pelo qual o Estado passou naquela década, A década perdida para a maioria dos maranhenses, mas não para aqueles que dominaram o Estado (os de sempre) que ficaram mais ricos e mais poderosos.

O desastre administrativo que aconteceu nos anos noventa culminou com o Maranhão entrando no novo milênio com todos os seus indicadores sociais e econômicos mais ruins do que em qualquer outro estado da Federação.

Com efeito, em 2000 o Maranhão detinha o pior IDH e o maior Índice de Exclusão Social entre os estados brasileiros. O PIB per capita era o menor do Brasil e não passava de miseráveis R$1.615,77 por ano, que representava apenas 89% do salário mínimo daquele ano. A escolaridade média dos maranhenses em 2000 era de 4,1 anos. O estado tinha a maior taxa de analfabetos do Brasil.

Entre abril de 2002 e abril de 2009 assumiram governantes com outra visão. Governos que, fazendo o que seria o óbvio, como incentivar as vocações do estado, criar escolas de nível médio em todos os seus 217 municípios, contratar professores, fazer programas de combate ao analfabetismo, reverteram aquele panorama sombrio. Simples assim. Óbvio demais para quem não consegue enxergar um palmo adiante dos interesses familiares e dos amigos.

Como decorrência daquele curto período de governo (2002/2008) a escolaridade média dos Maranhenses saltou em 2008 para 6,3 anos e a taxa de analfabetismo de maiores de 10 anos regrediu significativamente. Ainda era muito alta (17,6%), mas o estado já não estava mais na triste posição de ser líder neste indicador degradante. Situação que foi transferida para os companheiros de infortúnio do Piauí e das Alagoas.

O IBGE acaba de divulgar o PIB dos estados para 2008. Pois bem o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a apresentar a maior taxa anual de crescimento entre 2000 e 2008 deste indicador (17,5% ao ano). Apenas Tocantins, com taxa anual de crescimento do PIB per capita de 20,2% o superou. Os maranhenses chegaram em 2008 com um PIB per capita que não era o menor do Brasil (já não o foi desde 2005), cujo valor de R$6.103,66 representava 122,6% do salário mínimo daquele ano. Ainda muito baixo, mas, sem duvida, bem melhor do que o desastre que foi deixado em 2000 e em 2001. Naquele ritmo, projetamos que o Maranhão chegaria em 2010 com um PIB per capita de R$8.426,87, o que representaria 138% do salário mínimo daquele ano.

Infelizmente esta marca não foi alcançada, pela vontade da Justiça que houve por bem destituir um Governo legitimado pelo voto da maioria dos maranhenses e colocar no poder quem perdeu a eleição em 2006. Exatamente aqueles responsáveis pela década perdida dos anos noventa. A letargia do governo instalado em abril de 2009 no Estado fornece indícios fortes para essas previsões. Até porque melhorar a vida dos maranhenses nunca foi o objetivo dessa gente.

Aos maranhenses pobres não restará alternativas a não ser fazer o que fizeram mais de um milhão deles que, durante a década de noventa, emigraram para locais menos ruins do que aquele imposto pelos "donatários" do estado. Pobre Maranhão!

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*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre” já na terceira edição. Acesse: www.lemos.pro.br e lemos@ufc.br

Eis que acionamos a economia da morte

2010-12-25T13:09:00.002-03:00

Hoje é Natal e celebramos o nascimento, a maternidade, a paternidade. Longe de ser acolhedora da vida, nossa sociedade aciona a economia da morte. Os empreendimentos que fazem crescer o Produto Interno Bruto de cada país nem sempre acalentam a vida. Antes, tiram-lhe as condições de possibilidade.

Eis alguns:

Produção de motos gera empregos, mas, junto com eles, inúmeros acidentes mortais para jovens na faixa dos 20 e poucos anos, mutilações em milhares de outros;

Da indústria do fumo nem se há de comentar;

O Ceará acaba de determinar o recolhimento de mais imposto sobre as bebidas alcoólicas importadas -- para não ficar em situação desigual perante outros Estados! kkk! Pode?

Os incentivos às montadoras e as facilidades de crediário fizeram crescer exponencialmente a venda de automóveis. Resultado: engarrafamentos homéricos até em cidades pequenas como Fortaleza, mais queima de combustível fóssil, mais CO2 na atmosfera, mais acidentes, tudo isso encoberto pela louvação ao crescimento do PIB.

A indústria de eventos traz copa e olimpíada para o Brasil, o que causa uma reestruturação dos territórios de nossas cidades-sede, pouco importando se multidões de pobres são afastados de seus locais de vida e jogados para bairros periféricos inóspitos. Importa ao capital que desempregados, desdentados, desclassificados fiquem invisíveis. E que em seus locais de origem se instalem edifícios para moradia da classe média abastada, vias suntuosas, infra-estrutura para turista fruir, por exemplo, usando sexualmente nossos meninas e meninos.

A propaganda incentiva o consumo exacerbado, torna massa as pessoas que deveriam ser pensantes. A imbecilização geral é necessária para esta economia alcançar seus objetivos.

Ademir Costa

REPÚBLICA E REINO

2010-11-13T09:35:00.001-03:00

Por: D. Demétrio Valentini,
Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana

A próxima semana começa com o dia da República, e termina com o domingo de Cristo Rei.
República e Reino. Até parece combinado. Para arrematar bem este ano litúrgico, nada melhor do que estas duas referências estimuladoras, com o claro desafio de integrar os valores que elas apontam.
Uma visão, portanto, não teórica, mas prática, no intuito de discernirmos como participar concretamente da República, e como, ao mesmo tempo, sentir-nos cidadãos do Reino de Deus.
Logo salta aos olhos que a referência mais rica, mais profunda, mais permanente, é sem dúvida o Reino. Não é por acaso que o Evangelho o menciona com tanta freqüência, a ponto de Cristo ter dedicado a ele a maior parte de suas parábolas. E depois de ter contado tantas, ele mesmo se perguntava com que mais poderia ser comparado o Reino.
Mateus, herdeiro da tradição judaica, fala do "Reino dos Céus", para evitar de citar, por respeito, o nome de Deus. É sempre prudente não usar em vão o nome de Deus!
São pitorescas as comparações usadas por Cristo. Desde o aceno para o grão de mostarda, até a comparação do banquete, rejeitado pelos convidados, mas oferecido inesperadamente aos pobres.
As muitas comparações usadas por Cristo sugerem que o Reino aponta para a integração, para a harmonia, para a totalidade, onde somos convidados a nos integrar. O Reino não disputa lugar com as outras realidades. Ao contrário, ele integra a todas, apontando o sentido e a finalidade de cada uma, concreta e singular, que assim não se entende perdida ou isolada, mas integrada no conjunto maior.
O Reino supõe harmonia interior, que Jesus expressava de maneira surpreendente e encantadora, e buscava por sua atitude mística de recolher-se longamente em oração.
Jesus fala que o Reino é semelhante ao fermento que a mulher põe na farinha, até que tudo fique levedado. Ou semelhante também ao sal, que torna saborosa a comida. Ou à luz, que deve ser colocada em lugar de destaque para iluminar todo o ambiente.
Com estas comparações, fica claro que o Reino não é alheio à realidade. Ele a respeita, mas tem a força de transformá-la por dentro, não contrariando sua natureza, mas levando-a a desabrochar suas potencialidades.
Portanto, o Reino não é alheio à realidade. Quem se sente animado a participar do Reino, e a agir de acordo com sua inspiração, se volta para a realidade, e procura a maneira adequada de nela interagir.
Pois bem, nesta semana comparece uma realidade muito importante, com um nome bem concreto: a nossa República, a "República Federativa do Brasil". Se queremos ser coerentes com a realidade do Reino, precisamos encontrar a maneira adequada de participar da vida republicana. O cristão se sente participante do Reino, mas também cidadão da república.
Porém, com uma diferença: na esfera do Reino, lidamos com o absoluto, contamos com verdades definitivas, apelamos para a obediência e para a comunhão de pensamentos e de vontades.
Na vida republicana lidamos com o relativo, com o precário, com o provisório, com o limitado, e não podemos invocar sobre estas realidades a mesma postura que adotamos na vivência do Reino. Na República não convém, por exemplo, invocar o nome de Deus! O melhor é cumprir, na prática, a sua vontade.
No Reino se escuta e se obedece. Na República se pensa e se decide. Quando aplicamos à República os mesmos procedimentos do Reino, acabamos desrespeitando a República, mas também traindo o Reino, pois ele aposta, não na imposição, mas no convencimento.
A propósito, isto tem alguma coisa a ver com as recentes eleições acontecidas na República?

FONTE: Informações da Diocese (14/11/10)

Passeio Ecológico a Quixadá

2010-11-10T10:42:00.000-03:00

Passeio Proparque a Quixadá,

Dia 21/11/10, saindo às 6 horas

Participe. Será oportunidade para conhecer a Casa de Rachel de Queiroz, o Mosteiro da Serra do Estêvão, o Santuário Rainha do Sertão e contemplar o Açude do Cedro. Venha com a família e amigos.

Detalhes importantes:

· Você terá direito a café da manhã, ônibus Gertaxi com ar condicionado, almoço no mosteiro e lanche à tarde.

· Por pessoa, apenas R$ 70,00. Crianças de colo têm abatimento.

· O ônibus sai da R. Castro Alves, 180, às 6h e o retorno é previsto para as 19h.

Contato: Luísa -- (85)3254.1203 e (85)8838.1203.

Participando, você se enriquece e ajuda os nossos projetos em prol do Parque Ecológico Rio Branco.

MOVIMENTO PROPARQUE

O futuro da Terra em suas mãos.

movimentoproparque@bol.com.br

http:movimentoproparque.blogspot.com

Favor repassar este convite para outras pessoas

Verdade e "verdades" sobre uma demissão

2010-11-04T11:00:00.002-03:00

DIÁRIO DO NORDESTE
Verdade e "verdades" sobre uma demissão

Por Ronaldo Salgado, em 2/11/2010

FONTE: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?msg=CONF&cod=614IMQ003&#c

A demissão do jornalista Dalwton de Moura Borges do cargo de editor de "Variedades" do jornal Diário do Nordeste, no estado do Ceará – de acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), com tiragem média diária em torno de 45 mil exemplares –, inaugura mais um triste e sombrio capítulo na história do jornal, que em dezembro próximo completa 29 anos. O jornalista foi demitido não porque escreveu um texto de opinião contrário aos interesses ou à linha editorial da empresa – o que, por si só, não seria motivo para isso, já que o jornal se resguarda em seu expediente com a ressalva de que "as opiniões assinadas não refletem obrigatoriamente o pensamento do jornal", como estampado página 2 do Diário do Nordeste.

O motivo da demissão foi a edição de um caderno inteiro, de seis páginas, com o título principal "Revoluções ontem e hoje", encartado na edição de domingo, 17 de outubro de 2010, tendo como "gancho" o lançamento do livro Revoluções (Editora Boitempo, 2009, 552 páginas, preço médio R$ 68,00), organizado pelo professor brasileiro radicado na França Michael Löwy, que esteve em Fortaleza. O livro reproduz imagens fotográficas "de movimentos contestatórios decisivos para escrever a história dos séculos 19 e 20", como a Comuna de Paris e a Revolução Russa de 1917, para ficarmos em apenas dois exemplos.

O caderno, com reportagem e entrevistas com Löwy, foi pautado, segundo informações do jornalista demitido, pela direção editorial do Diário do Nordeste, que tem à frente o jornalista Ildefonso Rodrigues. Os textos da reportagem e a entrevista com Löwy são assinados por Dalwton Moura (editor) e Síria Mapurunga (repórter). Há, também, dois artigos assinados: um da professora doutora do Curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves ("Homem de muitos mundos"), e outro do jornalista e escritor José Arbex Jr. ("Iconografia revolucionária"). O caderno traz finalmente depoimentos de outras fontes além do sociólogo franco-brasileiro, a exemplo dos professores cearenses Frederico de Castro Neves, Josênio Parente e Emiliano Aquino e do crítico literário Roberto Schwarz.

Grupo diversificado

A direção da empresa teria classificado o caderno como "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Os dois adjetivos dispensam explicações aos leitores. A expressão "inoportuno ao momento atual", ao contrário, pede esclarecimento: trata-se da circunstância eleitoral então polarizada entre os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), no segundo turno. Dilma, uma candidata mais à esquerda no espectro ideológico; Serra, mais à direita. Este, o candidato queridinho dos meios de comunicação; aquela, odiada por quase todos os grandes jornais brasileiros.

A demissão de Dalwton Moura impõe, no mínimo, uma reflexão a todos os que se preocupam com a vida democrática, a qualidade dos meios de comunicação e o papel que esses meios cumprem no quotidiano das pessoas em geral. Pode um jornal demitir um jornalista pela edição de uma matéria que não atenda às expectativas da empresa, mesmo quando a pauta é encomendada pela direção editorial do veículo? Qual a responsabilidade da direção editorial em casos como esse? O que esse fato pode suscitar em relação às discussões sobre liberdade de imprensa, principalmente no Brasil? O que isso tem a ver com a discussão mais do que urgente sobre controle social dos meios de comunicação, que os jornais e as emissoras de rádio e televisão brasileiros tanto repudiam? Como fica a reputação do Diário do Nordeste ante os assinantes, os leitores que compram o jornal em bancas e a sociedade cearense?

O Diário do Nordeste faz parte do grupo Edson Queiroz, conglomerado empresarial que atua em vários campos da economia brasileira, incluindo produção de bens duráveis (fogão, geladeira, freezer etc.), agropecuária e agroindústria, exploração e distribuição de água mineral e gás butano, exploração de petróleo, educação superior privada (Universidade de Fortaleza – Unifor) e na área da comunicação.

Subjetividade empresarial

Além do Diário do Nordeste, o grupo Edson Queiroz controla três emissoras de TV (em Fortaleza, a TV Verdes Mares, canal 10, afiliada da Rede Globo; TV Verdes Mares Cariri, em Juazeiro do Norte; e TV Diário, de âmbito regional, também com sede na capital cearense) e emissoras de rádio AM e FM – duas em Fortaleza, uma em Recife e outra no Rio de Janeiro. O jornal foi fundado a 19 de dezembro de 1981. Seis meses depois da fundação, o empresário Edson Queiroz faleceu num acidente de avião da antiga Vasp, nas proximidades de Fortaleza.

Em seu primeiro editorial, intitulado "Compromisso de luta", o jornal expressava:

"Compusemos um corpo de repórteres bem qualificados para veicular os acontecimentos com agilidade e precisão, a fim de que as informações cheguem ao público sem tardança e com a preocupação exclusiva de transmitir a verdade."

O repórter Dalwton Moura, há pouco mais de três meses guindado ao posto de editor pela competência e a qualificação profissional que demonstrara em mais de cinco anos atuando no jornal, é demitido, e a qualidade dele, assim como a verdade apregoada pelo matutino no primeiro editorial, é jogada ao rés-do-chão.

Não se aponta um único erro jornalístico no caderno, mas, de maneira sub-reptícia e aética, estabelece-se a razão da demissão: o suposto conteúdo panfletário e subversivo dos textos, contrariando a lógica do jornalismo informativo praticado pelo periódico. É subjetividade empresarial, sem sustentação em fatos da realidade contemporânea, quando não mais se faz jornalismo com panfletos nem há situações ou regimes discricionários a subverter, porquanto desfrutamos o Estado democrático do direito.

Credibilidade empobrecida

Foi irresponsável o jornalista Dalwton Moura ao cumprir a pauta encomendada pelo seu superior hierárquico? Não; afinal, antes da edição do conteúdo jornalístico, ainda segundo Dalwton Moura, houve várias reuniões de pauta com a presença do diretor do jornal. Parte-se, então, para um campo de reflexão no qual o conceito de corresponsabilidade deve, necessariamente, vir à tona: uma pauta encomendada pela direção editorial do jornal é de responsabilidade tanto da editoria específica, no caso a de Variedades, quanto da própria direção do veículo. É um regime consorciado de responsabilidades. Aceitando-se as razões da demissão imposta pelos proprietários do jornal – o que, também por si só, não se pode aceitar –, por que só o editor do caderno foi demitido?

Ao atingir o jornalista Dalwton Moura em plena ascensão profissional, o Diário do Nordeste expõe a contradição que a grande imprensa carrega no seu âmago: defende a liberdade de imprensa como um valor absoluto e inalienável, mas a aliena aos seus próprios interesses. Ou seja, tem na liberdade de imprensa não um legado político, ideológico, filosófico e cultural que nos foi deixado pelos rastros da Independência Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789), mas a tem como um slogan de propaganda de atuação em defesa da sociedade. Ora, ora!

É nesse ponto que entra a discussão urgente e inadiável sobre a necessidade de se instituir no Brasil um controle social dos meios de comunicação. Da mesma maneira como reagiram à proposta de institucionalização do Conselho Federal de Jornalismo, há pouco mais de dois anos, as empresas jornalísticas reagiram, mais recentemente, contra o projeto de indicação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará, propostas que vão ao encontro dos interesses de toda a sociedade, se analisadas sem manipulação, distorção e maniqueísmo, como o fazem essas empresas de Norte a Sul do país.

Qual o argumento mais utilizado por elas? É que tais propostas querem restringir a liberdade de imprensa e instituir a censura nos meios de comunicação. Qual nada! Está por trás desse argumento pomposo, isso sim, o fato de que querem agir livremente e em favor apenas dos próprios interesses – políticos, ideológicos, econômicos, culturais. No caso da demissão do jornalista Dalwton Moura, onde fica a liberdade de imprensa? Debaixo do tapete das sofisticadas e bem decoradas salas das diretorias dessas empresas. E a censura? Não aparece para a sociedade, que mal toma conhecimento de fatos como a demissão de Dalwton Moura. Entanto, fica registrada com outra nomenclatura na carteira de trabalho do jornalista: demissão sem justa causa.

O jornal Diário do Nordeste sai com reputação e credibilidade atingidas e empobrecidas. Porque fere a democracia, agride a consciência cidadã de profissionais íntegros, honestos e qualificados e, finalmente, ludibria a sociedade quanto ao fazer jornalístico que propaga praticar.

Ronaldo Salgado é jornalista, integrou a equipe inaugural do Diário do Nordeste e atualmente é professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Ceará

Povo sofrido, guerreiro e sábio

2010-11-02T23:16:00.004-03:00

Por Ademir Costa,
Jornalista

Que bom renovar esperanças! Que alegria, ver tanta alegria nas ruas!

É conveniente permanecermos alertas, "de lâmpadas acesas", pois não é "o noivo" (da parábola do Evangelho) que pode chegar a qualquer hora, mas a tucanagem. Bom lembrar a ameaça contida no discurso do Derro(demo)tado, mais ou menos assim: "isso não é um adeus, mas um até logo". Olhando o cenário sob outro prisma: precisamos pressionar para que o governo Dilma penda para o lado do povo.

Faz-se necessário ter presente que banqueiros e agronegócio estarão puxando (como na era Lula) o governo pro lado delles. O movimento social não pode fazer papel só de aprovação, mas também de reivindicação -- o que, a meu ver, faltou um pouco nos governos Lula. Ao escrever, tenho presente a atitude acomodada do sindicalismo bancário, por exemplo. Já o MST manteve postura altiva, como convém à sociedade civil que apoia, mas não assume o gesto lagartixa de só aplaudir.

E a imprensa "demo"sectária que se exploda, pois todas as suas teses foram soterradas: poderio dela, besteira do povo, invencibilidade do Serra, incapacidade de Lula transferir mais que 20% de votos, "bobeira" da Dilma iniciante. Elles acertaram em algo, entretanto: era conveniente esconder FHC. -- KKK!

Fé na vida, fé no homem/mulher, fé no que virá! Nós podemos muito, nós podemos mais! Vamos lá fazer o que será". (Eterno Gonzaguinha).

Abraço dilmático, cheio das melhores vibrações por este povo sofrido, guerreiro e sábio, a que pertenço com orgulho.

"Nós é nós" e o resto é pura tucanagem!! KKK.

(Na foto, uma etapa que se encerra ou uma nova aurora? Que sejam as duas coisas e nós atentos no barco banhado de luz)

Ainda comentando a fala de Ratzinger

2010-11-01T10:05:00.003-03:00

O Papa está no seu direito de orientar os fiéis e a ação dos bispos. Sua fala foi inoportuna, por não respeitar o tempo de eleição no Brasil. Quis substituir o papel dos leigos. Na Igreja Católica, a hierarquia dá os princípios gerais, mas cabe aos leigos a ação política em partidos e movimentos sociais. O Papa sai desmoralizado pela enxurrada de votos em Dilma, se era o que queria evitar.

Por: Ademir Costa

EcoAmigos, ainda comentando a fala de Ratzinger: na pessoa, está tudo misturado: fé, ciência, convicção e opinião, admiração e horror, grandeza, honradez e baixaria, dedicação, esforço, vontade de acertar.

Assim, o Papa meteu-se na eleição por ser seu dever orientar também na questão política e por julgar ser oportuno o momento. Acho que não foi oportuno e eu disse isso sábado, 30, neste blog, antes do texto de Boff e do pronunciamento do Papa. A Igreja Católica tem uma bem fundamentada postura quanto à ação política: a hierarquia dá os princípios gerais, os fiéis militam nos partidos e movimentos concretos. A fala do Papa foi genérica, mas feita na hora indevida. E isso não foi por acaso, penso eu.

O pronunciamento do Papa, em si é bom. Ruim foi a hora. Creio que influenciaram nessa decisão o fato de os bispos conservadores desejarem uma palavra do papa, de leigos como Alkmim serem religiosos beatos influentes e uma mirada errada da diplomacia do Vaticano. No meu entender, o Papa falaria disso em outra oportunidade, passada a eleição. Por cabeça própria ou por sopro de assessores, ele deu o passo na hora errada. Sei que é direito do Papa -- e até dever -- posicionar-se sobre o tema, doa a quem doer. Porém ele não tinha uma faca no peito, poderia falar amanhã ou no próximo mês.

Dizemos que o Papa não erra quando define questões de fé. Mas aqui, no meu entender, ele errou no plano político. A eleição de Dilma que eu dava como certa em meu texto no blog confirmou-se. O Papa ficou "desmoralizado", se é que queria dar uma prova de poder mudar o rumo da decisão ou se é que o povo entendeu que era essa a intenção do Sucessor de Pedro. (Ficaram desmoralizados os estrategistas da "bomba"). Acho que ele não é desinformado e já sabia o desfecho eleitoral. Tanto que diz na sua fala que é preciso dizer o que deve ser dito, sem buscar aplausos, o que também é correto -- caso semelhante: foi o que Plínio fez, embora soubesse não ter chance de ganhar a eleição.

Este Papa é ortodoxo, como um Papa deve ser, mas sem coragem para o avanço. Portanto, acho que ele não está preocupado com o capital internacional, mas com a defesa cega da pureza de conceitos da moral vigente. Ele é incapaz de ver a moral como algo que evolui, levando em conta as circunstâncias. Com sua fala, passou como trator sobre a circunstância eleitoral desfavorável a ele. Daí ter sido esmagado pelos votos dos brasileiros que preferiram acreditar que Dilma não é aborteira (aliás, essa questão do aborto já saíra de pauta). É o que me parece.

Taí: a "bomba" que todos temíamos antes da eleição, para beneficiar Serra (Lembra da nota de Marilena Chauí? E das que se seguiram?), foi o discurso do Papa. Que acabou se revelando um traque.
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O Papa e o Aborto

2010-10-30T13:32:00.006-03:00

Minha Opinião: Bento XVI devia ter ficado calado agora, por prudência, para não interferir na eleição da presidente do Brasil, para não se meter em assunto interno nosso. Somos católicos inteligentes e sabemos do viés intervencionista de suas palavras, ainda que encoberto com a desculpa pastoral.

Os papas sempre adotam conduta prudente em questões cruciais. Foi assim quando, em plena ditadura, Paulo VI deixou de nomear D. Hélder Câmara como cardeal. Poderia recrudescer a ira dos militares torturadores e, assim, colocar em risco de vida auxiliares do bispo. Um padre de Recife já tinha sido assassinado. Agora, a prudência recomendaria silêncio ao papa. Porque estão em jogo os projetos moderadamente liberal de Lula e o radicalmente liberal do PSDB.

Foi este último que aprofundou as desigualdades sociais em todo o mundo e aumentou a fome na América Latina. Não seria este um motivo suficiente a recomendar prudência ao pontífice? Razão adicional: os dois candidatos já disseram concordar com a legislação atual. Portanto, lá na frente, se o assunto viesse à baila no parlamento, nós defensores da vida entraríamos em cena, como bem afirma Leonardo Boff em seu artigo. O pronunciamento do papa tem tudo do oportunismo de uma hierarquia em voo cego rumo ao retrocesso e contra a vida que diz defender.

Ademir Costa

Depois de ler a opinião de Leonardo Boff, leia, também, o discurso do Papa Bento XVI aos bispos do Regional NE5 da CNBB em visita Ad limina. Trata-se de visita obrigatória dos bispos ao Papa, a cada 5 anos, atualmente realizada em grupo.

DEBATE ABERTO

O Papa e o aborto

É bom que mantenhamos o espírito crítico face a esta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos ocultou o crime de pedofilia entre padres e bispos.

Leonardo Boff
Fonte: Carta Maior

É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (Cada um pode entrar no Google e constatar isso). Todos os apelos dos Papas em contra, não modificou a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública.

No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.

Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente. O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que, quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.

Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob
FHC e sendo ministro da Saúde, José Serra, que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.

Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e
extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar a luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este canon 1398 e excomungou os medicos e
todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.

É bom que mantenhamos o espírito crítico face a esta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos ocultou o crime de pedofilia entre padres e bispos.

Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma
eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do pais, seja na do Vaticano seja na do Brasil.

Um abraço bem fraterno.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Leia, a seguir, o discurso do papa Bento XVI aos bispos do Regional NE5 da CNBB em visita Ad limina.

Qui, 28 de Outubro de 2010 10:35 cnbb

Leia, abaixo, a íntegra do discurso do papa.

Amados irmãos no episcopado,

«Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo» (2 Cor1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5. Lendo os vossos relatórios, pude dar-me conta dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.

Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.

Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. Gaudium et spes, 76).

Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente má e incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, conseqüência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vitæ, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida «não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambigüidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo» (ibidem,82).

Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sócio-político de um modo unitário e coerente, é «necessária — como vos disse em Aparecida — uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o "Compêndio da Doutrina Social da Igreja"» (Discurso inaugural da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. Gaudium et spes 75).

Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. «Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambigüidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana» (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17 de setembro de 2010).

Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve «encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política» (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.

Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baía da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade.

Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Benção Apostólica.

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Papa Bento XVI

Pe. Otto: Abortando a Eleição

2010-10-17T19:54:00.003-03:00

Minha opinião: o ótimo texto execra com ironia e bom humor a discussão babaca em voga na política. Muito bom!
Ademir Costa

Por Padre Otto Dana
Fonte: Blog do Luís Nassif

Brasileiros e brasileiras! O capeta está solto! Empunhemos nossos terços e Bíblias e até Alcorões, se os houver! Herodes brande a espada afiada contra as criancinhas do Brasil! Ergamos a fogueira! Queimemos os hereges! O aborto e os gays estão espreitando pela janela!

Gente do céu! Que tiririquice! Que babaquice mais que medieval. Que onda inquisitorial graçando em pleno século XXI. A caça às bruxas. O extermínio dos veados. Cruz, credo! Xô Satanás! Estamos apenas tentando eleger um Presidente para o Brasil. Estamos discutindo propostas e projetos para uma boa administração do Brasil. Aborto, gueisismo, pílula, camisinha não é prioridade do momento.

O processo eleitoral corria tranquilo, dentro dos princípios democráticos: discute-aqui- denucia-ali, promete-isso, condena-aquilo, tudo numa boa. De repente a serenidade é detonada por uma horda de aiatolás, talibãs, mulás, numa gritaria ensurdecedora contra os que ameaçam o poder do Altíssimo.

Alguns vestidos de batina (ainda!), outros de mitra e báculo, outros de terno e gravata ostentando Bíblias, todos ecumenicamente de dedo em riste acusador: "ela é a favor do aborto, ele apóia o casamento homem-com-homem, mulher-com-mulher, os dois defendem a distribuição de camisinhas até para as crianças da escola.

Deus do céu! Que atraso! Que tiririquice! Pra começar, arbitrar sobre aborto e formas de casamento é da competência do Congresso Nacional e não do Presidente da República, que apenas sanciona ou veta a disposição do Congresso. Além do mais, aborto e casamento gay nem estão em pauta de discussão, hoje.

Mais importante e pertinente agora é ouvir dos candidatos suas propostas e projetos concretos quanto à saúde, educação de qualidade, distribuição de renda, segurança da população, criação de empregos, formas de apropriação ou não do Estado, relações diplomáticas e econômicas com outros países, transporte, saneamento básico, liberdade de imprensa, desenvolvimento do país, programas sociais, etc., etc.

E mais: estamos num país democrático, regido por uma Constituição Civil e não pelas tábuas da lei de Moisés. É um país democrático e laico e não teocrático, apesar de supostamente religioso. Sua capital é Brasília e não o Vaticano, nem a Canção Nova, nem a sede da Assembléia de Deus, nem a CNBB.

Tentar manipular a consciência do eleitor, ameaçando-o com a ira de Deus é injuriar o próprio Deus que nos criou livres. O dia em que o povo tiver que consultar um aiatolá de plantão tipo Pastor Silas Malafaia, ou um Padre José Augusto (Canção Nova) para votar, é melhor rasgar o título de eleitor e o estatuto da maioridade civil. O que vem se praticando em meios religiosos no momento, é o aborto da eleição, da democracia, da Constituição e do bom senso. Xô Satanás!

* Padre Otto Dana é Pároco da Igreja Sant´Ana em Rio Claro - São Paulo (Diocese de Piracicaba - SP). Seu e-mail é otto.dana@gmail.com

Combata os Boatos contra Dilma

2010-10-15T09:55:00.000-03:00

Quando receber e-mails com ataques à Dilma, repasse-o para o e-mail abaixo, constando a lista de e-mails/contatos que veio junto!!

Espalhe a Verdade. Você recebeu alguma mentira ou boato sobre Dilma? Encaminhe para:

espalheaverdade@dilmanarede.com.br e tenha certeza de que "a verdade vos libertará".

O Governo Mais Republicano da História

2010-10-15T09:02:00.003-03:00

Introdução de Ademir Costa
Observe: estouraram escândalos no atual governo. Uns forjados pela mídia, outros ainda em inquérito aberto, outros em julgamento pela Justiça. Nada que se compare aos governos anteriores, quando tudo era engavetado...

Introdução que recebi:

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”? O artigo é de Juarez Guimarães.

O GOVERNO MAIS REPUBLICANO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
Por Juarez Guimarães

Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.

A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.

Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73% dos brasileiros e grave para 24% outros.

A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39% julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33% avaliam que ela aumentou um pouco e 19% que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75% optavam pela resposta 2 e apenas 15% pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.

No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.

O GOVERNO MAIS REPUBLICANO DA HISTÓRIA

A prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo, em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações).

O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil)...,(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.

Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.

A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público (2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União (340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União (11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos). Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.

A primeira foi a criação – antes não havia - de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2.398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.

A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.

A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia - , em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras.

A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.

A quinta inovação - antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.

A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.

Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam, pelo Projeto de Lei, considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.

Cidadão e corrupção

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1.150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas... 23 operações especiais!

Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.

Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.

O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.

No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais, e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”

DILMA E A FÉ CRISTÃ

2010-10-12T18:14:00.000-03:00

Por
Frei Betto

Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência.

Anos depois, Dilma e eu nos encontramos no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela na ala feminina, eu na masculina, com a vantagem de, como frade, obter permissão para, aos domingos, monitorar celebração litúrgica na Torre, como era conhecido o espaço que abrigava as presas políticas.

Aluna de colégio religioso na juventude, dirigido pelas freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava ativamente de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de “marxista ateia”. Aliás, raros os presos políticos que professavam convictamente o ateísmo. Nossos torturadores, sim, o faziam escancaradamente ao profanarem, com toda violência, os templos vivos de Deus: suas vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula.

De nossa amizade posso assegurar que não passa de campanha difamatória – diria mesmo, terrorista – acusar Dilma Rousseff de “abortista” ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que lembrar que, por ser bispo, nenhum homem é santo.

Poucos bispos na América Latina apoiaram ditaduras militares, absolveram torturadores, celebraram missa na capela de Pinochet... Bispos também mentem e, por isso, devem, como todo cristão, orar diariamente “perdoai as nossas ofensas...”

Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que “a árvore se conhece pelos frutos”, como acentua o Evangelho. É na coerência de suas ações, na ética de seus procedimentos políticos, na dedicação ao povo brasileiro, que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam.

Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: que, se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria sítios e fazendas produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Vemos um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Nas breves semanas que nos separam hoje do segundo turno, forças de oposição ao governo Lula haverão de fazer eco a todo tipo de boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em toda a trajetória de Dilma, em tudo que ela realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez, relata o evangelista Mateus, indagaram de Jesus quem haveria de se salvar. Para surpresa dos que o interrogaram, ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem disse que seriam aqueles que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem disse que seriam aqueles que se julgam donos da doutrina cristã e se arvoram em juízes de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu-os: “Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; nu e me vestistes; oprimido, e me libertastes...” (Mateus 25, 31-46)

Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos uma vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

Frei Betto é escritor, autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros - www.freibetto.org twitter:@freibetto

Artistas e intelectuais apoiam Dilma

2010-10-12T16:27:00.002-03:00

O conteúdo abaixo está em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-manifesto-dos-intelectuais

Texto assinado por Leonardo Boff e Chico Buarque convoca artistas 'a somarem forças para garantir os avanços' do governo Lula

FONTE: Flávia Salme, iG Rio de Janeiro | 11/10/2010 21:21 - Atualizada às 21:30

Em apoio a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, um grupo de artistas e intelectuais liderados por Leonardo Boff, Chico Buarque, Emir Sader e Eric Nepumuceno está articulando adesões a um manifesto de apoio político à petista.

O documento será entregue à candidata na próxima segunda-feira (18), em um ato político organizado pelo grupo no Teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul da capital fluminense, às 20h.

De acordo com o filósofo e teólogo Leonardo Boff, o manifesto foi organizado pelo jornalista e escritor Eric Nepomuceno e pelo cantor e compositor Chico Buarque. "A ideia foi do Eric e do Chico para contrabalançar muitas difamações e mentiras que estão sendo divulgadas na internet, e eles têm todo meu apoio e o do Frei Betto também, que escreveu um artigo sobre a Dilma. Eles cresceram juntos e ele fala muito bem sobre ela", disse Boff, que informou também que o arquiteto Oscar Niemeyer faz parte dos signatários.

Ainda segundo Boff, as críticas contra Dilma envolvendo a questão do aborto "é um discurso para desviar das gandes questões". "O PSDB não tem liderança nem carisma, não tem projeto nenhum para oferecer", falou em defesa da petista. "Eles descobriram esse viés para distrair da verdadeira discussão, é uma questão de falsa política", concluiu.

Leia a íntegra do documento:

À NAÇÃO

Em uma democracia nenhum poder é soberano.
Soberano é o povo.

É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confundem-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Em nome da liberdade de imprensa, querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa. Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo. Mesmo quando acusaram sem provas. Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta. Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos. Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante. O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho. Viva o povo brasileiro!

Leonardo Boff
Maria Conceição Tavares
Oscar Niemeyer
Marilena Chaui
José Luis Fiori
Emir Sader
Theotonio dos Santos
Fernando Morais
Nilcea Freire
Laura Tavares
Walnice Galvão
Eric Nepomuceno
Martha Vianna
Felipe Nepomuceno
Pablo Gentili
Florencia Stubrin
Flavio Aguiar
Renato Guimarães
Ivana Bentes
Vera Niemeyer
Giuseppe Cocco
Sergio Amadeu
Hugo Carvana
Martha Alencar
Carlos Alberto Almeida
Luiz Alberto Gomez de Souza
Ingrid Sarti
Gaudêncio Frigotto
Isa Jinkings
Leila Jinkings
Sidnei Liberal
Sueli Rolnik
Celio Turino
José Gondin
Lejeune Mirhan
Monica Bruckman
Izaias Almada
Clarice Gatto
Fernando Vieira
Rafael Alonso
José Fernando Balby
Breno Altman
Elisabeth Sekulic
Carlos Otavio Reis
Cassio Sader
Tatiana Roque
Monica Rocha
Carlos Augusto Peixoto
Antonio Lancetti
Benjamin Albagli Neto
Geo Brito
Barbara Szaniecki
Henrique Antoun
Francisco de Guimaraens
Mauricio Rocha
Cibele Cittadino
Adriano Pilatti
Marcio Tenambaum
Jô Gondar
Rodrigo Guéron
Paulo Halm
Maria Candida Bordenave
André Fetterman Coutinho
Carlos Eduardo Martins
Lucia Ribeiro
Helder Molina
Elizabeth Serra Oliveira
Isadora Melo Silva
Janes Rodriguez
Claudio Cerri
Gloria Moraes
Peter Pal Pelbart
Mari Helena Lastres
Cecilia Boal
Alexandre Mendes
Mauro Rego Costa
Ana Miranda Batista
Ana Maria Muller
Ronald Duarte
Osmar Coelho Barboza
Joaquim Palhares
Marco Weissheimer
Silvio Lima
Isabella Jinkings
Marcia Aran
Cezar Migliorin
Susana de Castro
Ricardo Rezende Figueira
Eiiana Schueler
Virgilio Roma Filho
Ana Lucia Magalhaes Barros
Maria de Jesus Leite
Marcos Costa Lima
Alberto Rubim
José Cassiolato
Beth Formaggini
Marilia Danny
Fabrício Toledo
Ana Maria Bonjour
Ana Maria Alvarenga de Barros
Marcio Miranda Ferreira
Marcio Pessoa
Marco Nascimento Pereira
Vanessa Santos do Canto
Monica Horta
Ana Maria Muller
Fernanda Reznik Santos
Eliete Ferrer
Felipe Cavalcanti
Francini Lube Guizardi
Rodrigo Pacheco
Edna Krauss
Luis Felipe Bellintani Ribeiro
Rosa Maria Dias
Leneide Duarte-Plon
Licoln de Abreu Penna
Marcelo Saraiva
Francisco Bernardo Karan
Lucy Paixão Linhares
Luiz Carlos de Sousa Santos
Eliana Dessaune Madeira
Lucio Manfredo Lisboa
Isabel Moraes da Costa
Sandra Menna Barreto
Angelo Ricardo de Souza
Roberto Elias Salomão
Angelo Ricardo de Souza
Ricardo Elias Salomão
Eleny Guimarães Teixeira
Elisa Pimentel
Leonora Corsini
Maria Helena Correa
Isis Proença
José Adelio Ramos
Albertita Dornelles Ramos
Deborah Dornelles Ramos
Tamarah Dornelles Ramos
Xavier Cortez
Rodrigo Gueron
Aparecida Martins Paulino
Leonardo Palma
Paulo Roberto Andrade
Urariano Mota
Lea Maria Reis
Ferreira Palmar
Gabriel Rebello
AGFilho
Newton Pimentel
Patricia Ferraz
Pedro Alves Filho
José Antonio Garcia
Afonso Lana Leite
Mariana Rodrigues Pimentel
Jussara Rodrigues Pimentel
Affonso Henriques
Ana Muller
Mario Jakobskind
Fabio Malini
Dayse Marques Souza
Tania Roque
Jussara Ribeiro de Oliveira
Rita de Cassia Matos
Fernando Santoro
Washington Queiroz
Araken Vaz Galvão
Paulo Costa Lima
Carlos Roberto Franke

Para Dilma Rousseff: o feminino e a política atual

2010-10-12T15:28:00.003-03:00

Dilma Rousseff, como mulher, desperte para sua missão histórica única. Sua candidatura é providencial para o Brasil e para o equilíbrio da Mãe Terra. Que os eleitores, homens e mulheres, ao elegê-la Presidenta, se tornem artífices de um processo de regeneração e de um destino bom para todos.

Por
Leonardo Boff, teólogo e escritor.

A reflexão antropológica dos últimos anos tem mostrado que masculino-feminino não são entidades autônomas, mas princípios ou fontes de energia que continuamente constroem o humano como homem e mulher. Estes são resultado da ação destes princípios anteriores e subjacentes que se realizam em densidades diferentes em cada um deles.

O feminino no homem e na mulher é aquele momento de integralidade, de profundidade abissal, de capacidade de pensar com o próprio corpo, de decifrar mensagens escondidas sob sinais e símbolos, de interioridade, de sentimento de pertença a um todo maior, de cooperação, de compaixão, de receptividade, de poder gerador e nutridor e de espiritualidade.

O masculino na mulher e no homem exprime o outro pólo do ser humano, de razão, de objetividade, de ordenação, de poder, até de agressividade e de materialidade. Pertence ao masculino na mulher e no homem o movimento para a transformação, para o trabalho, para o uso da força, para a clareza que distingue, separa e ordena. Pertence ao feminino no homem e na mulher a capacidade de repouso, de cuidado, de conservação, de amor incondicional, de perceber o outro lado das coisas, de cultivar o espaço do mistério que desafia sempre a curiosidade a a vontade de conhecer.

Observe-se: não se diz que o homem realiza tudo o que comporta o masculino e a mulher tudo o que expressa o feminino. Trata-se aqui de princípios presentes em cada um, estruturadores da identidade pessoal do homem e da mulher.

Continua sendo o drama da cultura patriarcal o fato de ter usurpado o princípio masculino somente para o homem fazendo com que ele se julgasse o único detentor de racionalidade, de mando, de construção da sociedade, relegando para a privacidade e para tarefas de dependência a mulher, não raro, considerada um apêndice, objeto de adorno e de satisfação. Ao não integrar o feminino em si, se enrijeceu e se desumanizou. Por outra parte, impedindo que a mulher realizasse o seu masculino, fragilizou-a e lhe fez surgir um sentimento de implenitude. Ambos se depauperaram e mutilaram a construção da figura do ser humano uno e diverso, recíproco e igualitário.

A superação deste obstáculo cultural é a primeira condição para uma relacionamento de gênero mais integrador e justo para cada uma das partes.

O movimento feminista mundial colocou em xeque o projeto do patriarcado que dominou por séculos e desconstruiu as relações de gênero organizadas sob o signo da opressão e da dependência. Inaugurou relações mais simétricas e cooperativas. Tais avanços deixam entrever os albores de uma virada no eixo cultural da humanidade. Esboça-se por todas as partes um novo tipo de manifestação do feminino e do masculino em termos de parcerias, de colaboração e de solidariedade nas quais homens e mulheres se acolhem em suas diferenças no horizonte de uma profunda igualdade pessoal, de origem e de destino, de tarefa e de compromisso na construção de mais benevolência para com a vida e a Terra e de formas sociais mais participativas e solidárias.

Mas no momento atual, vivemos uma situação singular da humanidade. Como espécie, estamos num novo limiar. O aquecimento global, a exaustão dos bens e serviços naturais, a escassez de água potável e o estresse do sistema-vida e do sistema-Terra no colocam esse dilema: ou nos parimos como outra espécie humana, com outra consciência e responsabilidade ou iremos ao encontro da escuridão. O Brasil, dada a sua situação ecogeográfica privilegiada, deve assumir seu lugar central na construção do novo equilíbrio da Terra ou corremos risco de um caminho sem retorno.

É nesse momento que se exigem como nunca antes na história a vivência dos valores do feminino, da anima, como os descrevemos acima: dar centralidade à vida, ao cuidado, à cooperação, à compaixão e aos valores humanos universais.

Dilma Rousseff, como mulher, desperte para sua missão histórica única. Sua candidatura é providencial para o Brasil e para o equilíbrio da Mãe Terra. Que os eleitores, homens e mulheres, ao elegê-la Presidenta, se tornem artífices de um processo de regeneração e de um destino bom para todos.

(*) Leonardo Boff escreveu com Rose Marie Muraro, Feminino e Masculino (Record) 2002.

O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO

2010-10-11T22:49:00.000-03:00

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz

O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO

"Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)

"A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, "Na proximidade das eleições", quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.

Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.

Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.

Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.

Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: "Eleições 2010: chão e horizonte".

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.

Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.

Brasília, 06 de Outubro de 2010.

Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB"

Sobre o Desmonte de uma Falácia

2010-10-11T22:27:00.005-03:00

Acerca do post "Desmonte de uma Falácia", recebi e-mail com o seguinte comentário e com uma nota de jornal. Publico minha resposta e os dois textos, abaixo:

MINHA RESPOSTA

Amigo,
Obrigado pelo comentário.
A única falácia desmontada pela carta de D. Demétrio, no meu entender, é a de que a CNBB (entendida como a cúpula nacional da entidade representativa de todos os bispos católicos) teria recomendado não votar em A ou B, quaisquer que fossem os motivos.

No mais, fica claro que:
• a orientação foi do regional Sul I (um "departamento", digamos assim, da entidade nacional);
• foi calhordice distribuir a nota em cima da hora, com intenção clara de influenciar nos votos, quando a entidade nacional havia decidido não interferir no pleito;
• cada bispo é autônomo em seu território (diocese). Isso é claro desde sempre, por questões teológicas de explicação desnecessária aqui;
• o "debate" sobre aborto a que se refere a CNBB é dos bispos entre si ou entre os bispos e seu rebanho, jamais seria de público em uma campanha eleitoral (por minha militância como leigo em organismos da Igreja, sei que tal debate tem regras para não degringolar em bagunça, especialmente no ambiente emocional de uma eleição. Em geral os bispos são bem prudentes nestas coisas. Neste caso, não se trata de um dogma de fé mas de uma questão pastoral de implicações éticas (valor humano) e moral (valor de costume religioso). Assim sendo, amanhã, mas bote amanhã nisso, a hierarquia pode até fechar com uma posição diferente da atual em vigor. Na década 1960, Paulo VI deixou em aberto a questão dos anticoncepcionais na encíclica Populorum Progressio e até pediu ajuda aos cientistas. Aborto, união civil homoafetiva, sacerdócio para as mulheres, casamento de padres, uso de células-tronco, fertilização "in vitro" e assemelhados são temas a requerer muuuito "debate" na Igreja -- KKK. De um lado, porque alguns mexem com a dignidade intrínseca da pessoa (ex: aborto), de outro, pelos tempos atuais, de conservadorismo e de falta de debates internos na Igreja.

Discordo de que "a questão do aborto perpassa a política e a ideologia de grupos que disputam o poder". Posso até ser simplista, mas entendo como puro oportunismo esta discussão pelos dois em disputa pela presidência, se é este "o poder" a que você se refere.

E oportunismo também pelos setores das igrejas (inclusive da minha católica) que vieram meter o bedelho na eleição com a desculpa farisaica de que estão defendendo a fé, porque não estão. Para serem coerentes com a motivação de fé, deveriam não interferir, já que nenhum dos lados é radical (no bom sentido da palavra) na defesa da fé cristã. E com razão, até porque são candidatos à presidência, não são a papa ou papisa!! KKK

Talvez estes grupos de igreja estejam disputando "o poder" representado por mais "fiéis". Só que fiel mal formado e mal informado não passaria de massa de manobra -- neste caso, pura "calhordice" à la Ciro Gomes. O que seria lamentável.

Abração.
Ademir Costa

COMENTÁRIO RECEBIDO:

Caro Ademir, há controvérsias. A carta de d. Demétrio apenas confirma o quanto a questão do aborto perpassa a política e a ideologia de grupos que disputam o poder. Não há falácias, nem desmonte de jogo sujo porque o tal "jogo sujo" existiria em todas as correntes de pensamento. Aliás, elas nào sáo nem boas nem más, são divergentes. Nào há pureza de um lado e maldade de outro. A própria CNBB diz que os bispos estào, sim, livres para fazerem o debate sobre o aborto. E é claro que uma entidade como a CNBB jamais poderia ser favorável a tal ato, guardadas as devidas exceçòes - em caso de violencia sexual que resulte em gravidez e quando póe a vida da màe em risco. O resto é "calhordice" como bem faz questào de frisar o 'zaratustra' Ciro Gomes. Por fim, eis matéria desta sábado (9) no Estadão.
Abraços,
beto almeida

NOTA ANEXADA À MENSAGEM ACIMA

CNBB libera bispos para fazer debate sobre aborto
Segundo secretário-geral da entidade, d. Dimas Lara Barbosa, eles têm 'o direito e o dever de orientar seus fiéis sobre temas da fé e da moral cristã'
Leonencio Nossa, Estadão.com.

Um dia depois da campanha de Dilma Rousseff pedir direito de resposta a supostas ofensas de um padre num programa de TV da Igreja Católica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi para os holofotes avisar que os religiosos estão liberados para participar da polêmica sobre aborto, tema de destaque na campanha eleitoral.
"Na sua diocese, o bispo tem o direito e o dever de orientar seus fiéis sobre temas da fé e da moral cristã. Eles são livres para fazer o que acharem que seja melhor", afirmou d. Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB. Em entrevista na sede da instituição, ele ponderou que a CNBB não entrará no debate.
A entidade divulgou inclusive nota assinada por sua cúpula para reafirmar que não indica candidatos e "lamentar" que os nomes da instituição e da Igreja Católica tenham sido usados e manipulados ao longo da campanha.
D. Dimas ressaltou que os bispos, em especial, nunca foram impedidos pela CNBB de participar do debate. O religioso disse que a Santa Sé e o Direito Canônico não preveem mordaça aos bispos.
E evitou comentários diretos sobre a atuação do padre José Augusto, que numa homilia transmitida pela emissora Canção Nova, da Igreja Católica, pediu aos fiéis para não votarem na candidata do PT.
O secretário-geral da CNBB, no entanto, disse que todos têm direito à liberdade de ação e pensamento.
A uma pergunta se o debate em torno do aborto não está ofuscando discussões mais relevantes sobre educação e saúde, ele respondeu: "Eu acredito que o segundo turno está apenas no seu início e os candidatos não vão certamente se ater apenas a esse tema".
Ontem, durante o dia, sites ligados à Igreja Católica divulgaram informação atribuída ao jornal Valor Econômico de que o Planalto pediu aos bispos da CNBB o fim das hostilidades e comunicou que o governo poderia reavaliar o acordo com o Vaticano.
Lula e a própria Dilma, então ministra da Casa Civil, estiveram no Vaticano, em novembro de 2008, para costurar o acordo com o papa Bento XVI.
Na entrevista na CNBB, d. Dimas apenas ressaltou que a Igreja Católica tem papel importante na educação e na saúde do País.
A crise envolvendo a Igreja Católica e o Planalto vai além do tema do aborto, dizem representantes da CNBB. Os bispos se sentem desprezados pelo governo, que estaria dando atenção para lideranças evangélicas.
A CNBB também reclama da política do governo para a reforma agrária. O governo não teria cumprido promessas antigas. Os bispos não escondem a mágoa. Na entrevista, d. Dimas disse que a Igreja não tem candidato. Mas, diferentemente de outros tempos, deixou claro que não tem simpatia por uma candidatura

Falsa divergência entre Serra e Dilma

2010-10-10T12:01:00.001-03:00

Consenso conservador cria falsa divergência entre Serra e Dilma

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito
Fonte: Correio da Cidadania, 09-Out-2010

Aqueles que esperavam se deparar com um digno debate político no primeiro turno, que pudesse ajudar na escolha de um candidato, acabaram bastante frustrados. Denuncismo hipócrita, promessas excessivas, citações de feitos passados, desfile de números e siglas invadiram o cotidiano dos eleitores, sem nada lhes dizer dos problemas reais do Brasil e de projeções efetivas para o futuro.

Entre os adversários à frente nas pesquisas, e que agora disputarão o segundo turno, nós cidadãos, vimos, de um lado, um candidato que não se arriscaria jamais a uma crítica cerrada ao presidente Lula, com medo de perder mais popularidade; de outro lado, uma candidata que não poderia levantar os temas cruciais da nação, temerosa de perder o apoio da burguesia.

A ausência de radicalização por parte de Serra e de Dilma perfaz um retrato cabal da despolitização a que assistimos, de forma a só cortejar as visões mais consensuais e conservadoras. O estilo comum aos dois candidatos consiste, ademais, em uma demonstração inequívoca da sua conformação ao modelo de sociedade neoliberal.

Para o sociólogo Francisco de Oliveira, nosso entrevistado especial, não é necessário ir longe e nem divagar pela questão religiosa ou ambiental para buscar as causas do crescimento de Marina no primeiro turno. Foi em meio à convergência entre Serra e Dilma que pôde surfar uma candidata, que, para Oliveira, não tem proposta alguma, prega um ambientalismo vago e genérico, não entra em bola dividida e sequer se pronuncia em assuntos cruciais.

O futuro, pelo menos o mais próximo, não se apresenta muito alvissareiro para o sociólogo. Dilma será a provável vitoriosa, os debates entre ela e o adversário devem prosseguir bastante rasteiros no segundo turno e a maioria parlamentar obtida no Congresso pelo bloco liderado pelo PT deverá reforçar o conservadorismo do partido, assim como a regressiva característica de uma agremiação que passou a se constituir em uma mistura entre o PRI (Partido Revolucionário Institucional, no México) e o peronismo.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Como o senhor avalia os resultados das eleições presidenciais até o momento, que definiu o 2º turno entre Dilma Rousseff e José Serra? Por que Dilma não ganhou no primeiro turno, conforme muitos esperavam?

Francisco de Oliveira: Acho que está tudo dentro das margens de erro das próprias pesquisas. Não houve grande surpresa. A surpresa, de fato, foi a Marina Silva com quase 20%, que as pesquisas não detectavam e ninguém acreditava. Essa é a grande surpresa. Mas os resultados entre Serra e Dilma não são nada surpreendentes.

Correio da Cidadania: Há diversas teorias sobre o crescimento da candidatura Marina na reta final - um dos motivos apontados, inclusive, para a existência do segundo turno. Alguns crêem na força do eleitorado religioso e anti-aborto, tema usado grosseiramente para denegrir Dilma; outros desmistificam tal questão e dizem que Marina entrou no vácuo de uma classe média desorientada politicamente, mas que de alguma maneira se opõe à atual política. Enfim, como o senhor define essa ‘onda verde’?

Francisco de Oliveira: Olha, o fenômeno Marina não é tão enigmático assim. Na verdade, ela cresceu porque a campanha dos outros dois principais candidatos não se radicalizou. Eles são, de fato, muito convergentes e, evidentemente, uma brecha no eleitorado foi bem aproveitada por Marina. Não creio que tenha sido voto religioso, ou em função de a candidata se declarar contra o aborto... Acredito que foi produto da não radicalização das outras duas campanhas.

Correio da Cidadania: A existência do 2º turno representa, a seu ver, algo positivo para o país nestas eleições?

Francisco de Oliveira: Acho que é positivo sempre, não só nessa eleição, como em todas. Não é bom para a democracia termos unanimidades burras, como dizia Nelson Rodrigues. É bom haver mais discussão, espaço, mais candidatos. Acho que lucramos. Esse segundo turno poderia servir pra aprofundar o debate. Não é certo que vá acontecer, mas existe a possibilidade.

Correio da Cidadania: Como o senhor enxergou o debate eleitoral realizado para o primeiro turno, no que se refere à priorização de temas e à profundidade com que foram tratados?

Francisco de Oliveira: Sempre muito pobre. O único que tinha algo a dizer era o Plínio, mas não tinha muito tempo. Foi tudo muito raso, de parte a parte. O Serra não tinha muito a prometer, pois, na verdade, tem muito pouca divergência com a Dilma, e vice-versa. Ambos são tidos como desenvolvimentistas, favoráveis a ritmos acelerados de crescimento. Serra conflitou-se com FHC quando era ministro do Planejamento em questões monetárias, cambiais, mas com a Dilma há muita convergência. E é isso que leva à não radicalização de propostas.

A Dilma deve ter também suas divergências com Lula, a não ser que ela seja um fantoche mesmo, o que ainda não está provado. Que ela é uma invenção do Lula, é, mas pode não ser um fantoche. Porém, o fato é que existe muita convergência com o Serra. Em princípio, estamos em um ciclo virtuoso e não há muito a corrigir nos rumos do país, uma vez que a herança de Lula é bem vista. Aumenta um pouquinho o Bolsa-família e por aí vai, de modo que o debate seria morno mesmo.

E foi essa convergência entre Serra e Dilma que, como mencionei, abriu o espaço para a Marina. Mas, se repararmos direito, ela não tem proposta alguma. Prega um ambientalismo vago, genérico, não entra em bola dividida, como se diz em futebol. Em nenhum assunto crucial ela sequer se pronuncia, de modo que foi uma ascensão muito específica, conjuntural, e não avaliza nenhuma promessa futura.

Correio da Cidadania: Como avalia a atuação da esquerda socialista nesta eleição, representada essencialmente pelo PSOL, PCB, PSTU e PCO?

Francisco de Oliveira: A esquerda teria muitos motivos para criticar o sistema e a forma como vem funcionando no país, mas não tinha tempo e nem recursos, e hoje eleição é isso. Foi muito complicado o desempenho. O Plínio ainda conseguiu ser convidado para os debates principais, os demais nem sequer foram convidados. Mas, de toda forma, a grande imprensa ignorou a todos.

Por conta disso, não dá pra dizer que os resultados foram decepcionantes, porque uma coisa que não é exposta, proposta, não chega ao grande público, não pode mesmo se transformar em voto. A Marina teve condições maiores de exposição devido à entrada do dono da Natura, que lhe deu recursos e, ao que parece, tomou gosto pela política, ao menos de acordo com declarações nos jornais. Assim, ela pôde fazer campanha. E a imprensa também se interessou muito por ela, por ser uma espécie de ser exótico, que estava ali no meio com uma história pessoal muito dignificante, uma pessoa pobre que nasceu em seringais, disputando a presidência, muito parecida com o Lula.

Portanto, todos esses fatores criaram muito interesse sobre ela. Até porque o ambientalismo dela é genérico e não contesta o todo, o sistema. Quanto ao seu partido, o Partido Verde, só tem alguma expressão na Alemanha, em nenhum outro país tem expressão política ou eleitoral. De modo que no Brasil não há nada muito promissor. Creio que sua ascensão foi bastante conjuntural devido às características dessa eleição.

Correio da Cidadania: O senhor discorda, portanto, de várias análises que vêm circulando, e que ressaltam a expressiva votação obtida por Marina como um capital para que a candidata se confirme como força política de peso no país, carregando a bandeira da Terceira Via e do Ambientalismo?

Francisco de Oliveira: Não acho que seja um capital que vá render muitos juros... Como disse, só na Alemanha existe Partido Verde com certo peso; em outros países, os verdes nem existem. E não vejo no Brasil tal perspectiva. Seria muito surpreendente que os brasileiros se transformassem em ambientalistas militantes. Isso é mais coisa de religião que de cultura política. Não acredito que Marina tenha se constituído num capital que vá ter desdobramentos adiante e abrir uma via alternativa.

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião quanto aos resultados eleitorais no que se refere ao Parlamento, com o avanço do PT e sua base aliada nas duas casas, ao lado da regressão de partidos como PSDB e DEM?

Francisco de Oliveira: É a velha história. PSDB e DEM estão na verdade como defuntos, foram arrastados para o buraco; o PT e o PMDB nadam, por sua vez, de braçada, com muito dinheiro, como se foi sabendo aos poucos; e o PMDB permanece com sua eterna característica de ser um partido muito regionalizado, sem uma liderança nacional (o Temer não será tal liderança), e muito fraturado em todos os lados. Mas essas características também concedem ao PMDB uma capilaridade importante para eleger muitos deputados. Nada excepcional, já que, se não houver nenhuma trombada histórica, o PMDB sempre terá tais resultados.

Enquanto isso, o PT também nada de braçada, com muito dinheiro, todo mundo querendo agradar ao rei, sem nenhuma dificuldade, além de carregar uma campanha muito vitoriosa, com um resultado positivo em votos proporcionais. Não acredito que essa bancada poderosa constituída por PT e PMDB vá resultar em diferença política. Vão se comportar como já estão: de maneira fisiológica e muito conservadora.

Correio da Cidadania: Caso Dilma vença as eleições, governar com esta maioria não levará a um predomínio ainda maior do Executivo na política nacional, na medida em que poderá crescer a sua ingerência sobre o Legislativo?

Francisco de Oliveira: Essa ingerência já ocorre em elevado grau. Mais do que com Lula, não dá nem pra imaginar. Para o povão, não tem nenhuma importância. O povo vai no velho ditado de que todo político é ladrão, não tem apreço por essa discussão. O Legislativo é uma instituição que existe desde o Império e que nunca se firmou para nada. Sempre fazia a vontade do rei no Império.

Não se criou, portanto, uma cultura política nacional que desse destaque e importância ao Legislativo. Situação que permanece, com os parlamentares como espécies de reis civis. E com a tendência crescente de maior importância da economia sobre a política, leva-se o Executivo a dar de braço e cutelo sobre o Legislativo.

O Legislativo não tem autorização e nem poder pra criar despesas, onde já se viu isso? Trata-se de algo que ficou da ditadura e não foi reformado pela nova Constituição. Não há nenhum ato ou lei que saia do Legislativo que implique em despesas que o Executivo seja obrigado a obedecer.

Portanto, mesmo com muita desinformação, caciquismo, de alguma maneira o povo sabe disso: que, para arranjar um empreguinho, um deputado ou senador podem ser eficientes; mas, para algo mais, sabe também que o Legislativo não funciona.

Correio da Cidadania: De todo modo, o governo Lula freou diversas pautas progressistas e reformistas, alegando não haver uma correlação de forças favorável para levar adiante as mudanças, o que acabou tornando célebre o discurso da governabilidade. Acredita que, com maioria no Congresso, haveria alguma chance de serem levadas adiante questões mais polêmicas e combatidas por uma elite ainda muito conservadora, como o aborto, a reforma agrária e a afirmação de direitos de minorias, entre outras?

Francisco de Oliveira: Não, vai ser pior. Essa maioria vai tornar o PT mais conservador do que já é. É um equívoco pensar que assim o PT se liberta de algumas amarras e pode retomar um papel transformador. É o contrário, essa maioria vai dar liberdade para que seja mais explícito em seu fisiologismo e conservadorismo. Não tenho a menor esperança.

Correio da Cidadania: Ainda na hipótese de vitória de Dilma, fala-se muito a respeito da mexicanização de nossa política, em alusão ao longo período em que o PRI – o Partido Revolucionário Institucional - permaneceu no poder no México. O que pensa disso?

Francisco de Oliveira: Acho que o PT já é uma mistura entre o PRI e o peronismo. O lado PRI é o de apropriar-se e usurpar os cargos do Estado, manipular e cevar-se nos fundos públicos. O lado peronista, decadente na Argentina, é o lado propriamente político, uma vez que o peronismo fincou raízes realmente populares e com isso manobrou o tempo todo. O PT tem a mesma raiz popular, mas esse lado sugere uma peronização do PT, ou seja, a inclinação pela cultura do favor, do clientelismo, da corrupção, uma mistura muito estranha, desagradável e politicamente regressiva.

Correio da Cidadania: Findo o primeiro turno, já começaram as especulações sobre as estratégias dos candidatos para o segundo turno, onde a candidata petista já deu claras demonstrações de recuo em alguns temas polêmicos, como, por exemplo, na questão do aborto. Como acha que vão caminhar os debates eleitorais do segundo turno?

Francisco de Oliveira: Vão continuar mornos. Eles vão tentar apenas encontrar motivos de perturbação para o adversário, mas nada de debater os grandes temas nacionais. Nem a Dilma e nem o Serra, a nenhum deles interessa esse debate. O Serra não pode fazer uma crítica cerrada ao Lula, com medo de perder mais popularidade; a Dilma não pode levantar temas importantes, com medo de perder o apoio do que resta da burguesia nacional e da grande burguesia internacional. Não acredito que saia algo interessante, portanto; creio que procurarão os flancos abertos dos adversários para tirar proveito eleitoral.

Correio da Cidadania: Vários setores de esquerda críticos ao governo Lula, e já há bastante tempo descrentes do chamado programa democrático popular, sentem-se em uma sinuca de bico neste segundo turno. Afinal, se o governo Lula não avançou em questões essenciais, como a reforma agrária, com Serra, nem mesmo o diálogo com os movimentos sociais tem sido possível. O que o senhor diria a estes setores neste momento?

Francisco de Oliveira: Eles têm absoluta razão nesse temor. Eu diria para que não esperem nenhuma facilidade de ambos os lados. Do lado tucano, porque estão ideologicamente comprometidos com tudo que é antipopular. Do lado lulista, não haverá abertura para os movimentos sociais a fim de se buscar uma nova estruturação do poder no Brasil.

A vitória do lulismo não é muito promissora, pois, no meu modo de ver, reforçará o estilo de governo que o Lula implantou nos últimos oito anos, a ser confirmado pela eleição de sua candidata, como se fosse a confirmação de que é disso que o povo gosta. Essa é a tese do André Singer, agora o principal intelectual a defender as posições do petismo e do governo Lula. Tudo seguro, sem conflito. Lembra um menino que dançava frevo em Recife e abria os bracinhos dizendo: "dá pra todo mundo, dá pra todo mundo". A mensagem do lulismo é assim, "tem pouquinho, mas dá pra todo mundo. Não precisa brigar, de conflito, porque dá pra todo mundo!".

Esse é o estilo de um governo muito conservador, mais do que se pensa e mais até do que os próprios tucanos supõem. É um governo muito privatista, mais até do que o do FHC. FHC privatizou as empresas; Lula, sobre essa tendência, empurrou o Brasil para o campo do capitalismo monopolista de Estado, no qual não há avanço e nunca se produziram bons resultados em política interna.

O André Singer andou utilizando muito o exemplo do Roosevelt, dizendo que o Lula é sua versão brasileira, esquecendo-se somente que o êxito da administração Roosevelt acabou com o movimento de trabalhadores dos EUA, levando à fusão das centrais sindicais que eram competidoras, e que viraram uma única confederação. E ironicamente, o maior país capitalista do mundo nunca teve condições de formar um partido de trabalhadores. Lá, os trabalhadores sempre foram a reboque do Partido Democrata. É disso que Singer esquece. Roosevelt foi um grande estadista, é verdade, impulsionador do capitalismo americano, mas acabou com o movimento dos trabalhadores norte-americanos. Se é isso que se deseja para o Brasil, então, tome-se lulismo.

A vitória da Dilma traria mais imobilismo. Ela terá muitos problemas, até porque a economia não vai surfar numa onda contínua de progressão como a existente nos oito anos de Lula, sobretudo no segundo mandato. As contradições crescem na medida em que o capitalismo se desenvolve. A tendência é subjugar e fraturar o movimento dos trabalhadores até ele ficar inerte politicamente, sem nenhuma expressão.

Correio da Cidadania: Nesse sentido do imobilismo a que foram conduzidos os movimentos sociais sob o governo Lula, o senhor comungaria, de alguma forma, com a idéia de que a vitória de uma candidatura escancaradamente conservadora como a de Serra seria mais benéfica para as lutas sociais e políticas a longo prazo, no sentido de chacoalhar movimentos paralisados e cooptados pelos anos Lula?

Francisco de Oliveira: Não sei. É uma pergunta interessante, mas difícil de responder, até porque a história pregressa dos tucanos é negativa a esse respeito. Pode haver diferenças pessoais entre Serra e Dilma, mas nada nos autoriza a pensar que uma vitória tucana abriria o campo das contradições e movimentaria mais o campo da luta política. Isto poderia ocorrer se o PT retomasse seu papel de transformação na história brasileira. Mas esse é um cenário tão ilusório quanto pensar que os tucanos possam ter esse impacto no movimento social.

Correio da Cidadania: Qual a importância e quais as chances de reconstituição de uma frente de esquerda de agora em diante?

Francisco de Oliveira: Ainda são poucas, porque, com o crescimento de algumas bancadas no Congresso, vai se deixar pouco espaço para a esquerda atuar. Nossa responsabilidade é tentar descobrir os novos motivos e questões que o povo possa ter e perceber na política.

Não vai haver descanso, folga alguma. A tendência é de se sufocar qualquer manifestação de insubordinação, de críticas. Mas a história caminha e surpresas são sempre bem vindas, além de muitas contradições que vão aparecer e reforçar o destino quase inarredável do Brasil de sua condição de país sub-imperialista.

Essa história de política progressista para a América Latina é uma farsa, pois dominamos o Paraguai, a Bolívia, não temos nenhuma política externa progressista, isso é uma mentira. E do ponto de vista interno, caminhamos para um capitalismo monopolista de Estado, implacável, de olho apenas nos grandes lucros. E vem aí o Pré-Sal, que pode ser um desastre, porque reforçaria estruturas capitalistas mais monopólicas no país... Não vejo nada de promissor.

Acho que a esquerda continuará com as mesmas divisões, uma frente de esquerda ainda não é visível, pelo menos no futuro imediato. Os partidos são todos pequenos e, primeiramente, têm de fazer um esforço extraordinário para sobreviver e ampliar um pouco sua penetração, porque o fogo de barragem sobre qualquer projeto crítico é enorme. E esse fogo de barragem não é só dos demais partidos, mas também da mídia. Que espaço os jornais deram para a discussão dos pequenos partidos? Já eram logo ridicularizados como nanicos, delirantes...

Os partidos pequenos da esquerda têm de fazer um esforço enorme para sobreviver, explorar todas as debilidades do sistema e fazer uma crítica que possa chegar ao povo.

Correio da Cidadania: Arriscaria fazer uma previsão para o segundo turno e, ademais, a projetar qual candidato faria melhor por nosso país?

Francisco de Oliveira: Acho que tudo indica que a Dilma ganha no segundo turno. Não acredito numa transferência maciça de votos da Marina para o Serra. Seus votos vão se dispersar entre ambos; portanto, o mais provável é que a Dilma se eleja presidente.

Mas não sei que governo ela fará, penso apenas na tentativa de continuar os governos do Lula, que na verdade será o personagem atrás do trono, que irá mantê-la com rédea curta. Até porque ela não tem muita experiência na política nacional, nem dentro do PT, e estará cercada de chacais por todos os lados.

Até mesmo pensando em seu futuro, se quiser retornar à presidência, Lula tem de proteger a Dilma, senão ela será estraçalhada na luta política miúda que agora vai se abrir no Estado. Quanto ao seu desempenho no governo, as linhas gerais indicam que ela só dará continuidade ao que o Lula implementou.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania;
Gabriel Brito é jornalista.

Desmonte de uma Falácia. Resposta de Dom Valentini

2010-10-08T21:32:00.002-03:00

Abaixo você pode ler a carta de um bispo corajoso e profeta. Em seguida à carta de Dom Demétrio, está a carta do Padre José Comblin agradecendo a Dom Demétrio.

Fonte: www.adital.org.br

Desmonte de uma falácia

Dom Demétrio Valentini *

A questão do aborto está sendo instrumentalizada para fins eleitorais. Esta situação precisa ser esclarecida e denunciada.
Está sendo usada uma questão que merece toda a atenção e isenção de ânimo para ser bem situada e assumida com responsabilidade, e que não pode ficar exposta a manobras eleitorais, amparadas em sofismas enganadores.
Nesta campanha eleitoral está havendo uma dupla falácia, que precisa ser desmontada.
Em primeiro lugar, se invoca a autoridade da CNBB para posições que não são da entidade, nem contam com o apoio dela, mas se apresentam como se fossem manifestações oficiais da CNBB.
Em segundo lugar, se invoca uma causa de valor indiscutível e fundamental, como é a questão da vida, e se faz desta causa um instrumento para acusar de abortistas os adversários políticos, que assim passam a ser condenados como se estivessem contra a vida e a favor do aborto.
Concretamente, para deixar mais clara a falácia, e para urgir o seu desmonte:
A Presidência do Regional Sul 1 da CNBB incorreu, no mínimo, em sério equívoco quando apoiou a manifestação de comissões diocesanas, que sinalizavam claramente que não era para votar nos candidatos do PT, em especial na candidata Dilma.
Ora, os Bispos do Regional já tinham manifestado oficialmente sua posição diante do processo eleitoral. Por que a Presidência do Regional precisava dar apoio a um documento cujo teor evidentemente não correspondia à tradição de imparcialidade da CNBB? Esta atitude da Presidência do Regional Sul 1 compromete a credibilidade da CNBB, se não contar com urgente esclarecimento, que não foi feito ainda, alertando sobre o uso eleitoral que está sendo feito deste documento assinado pelos três bispos da presidência do Regional.
Esta falácia ainda está produzindo conseqüências. Pois no próprio dia das eleições foram distribuídos nas igrejas, ao arrepio da Lei Eleitoral, milhares de folhetos com a nota do Regional Sul 1, como se fosse um texto patrocinado pela CNBB Nacional. E enquanto este equívoco não for desfeito, infelizmente a declaração da Presidência do Regional Sul 1 da CNBB continua à disposição da volúpia desonesta de quem a está explorando eleitoralmente. Prova deste fato lamentável é a fartura como está sendo impressa e distribuída.
Diante da gravidade deste fato, é bem vindo um esclarecedor pronunciamento da Presidência Nacional da CNBB, que honrará a tradição de prudência e de imparcialidade da instituição.
A outra falácia é mais sutil, e mais perversa. Consiste em arvorar-se em defensores da vida, para acusar de abortistas os adversários políticos, para assim impugná-los como candidatos, alegando que não podem receber o voto dos católicos.
Usam de artifício, para fazerem de uma causa justa o pretexto de propaganda política contra seus adversários, e o que é pior, invocando para isto a fé cristã e a Igreja Católica.
Mas esta falácia não pára aí. Existe nela uma clara posição ideológica, traduzida em opção política reacionária. Nunca relacionam o aborto com as políticas sociais que precisam ser empreendidas em favor da vida.
Votam, sem constrangimento, no sistema que produz a morte, e se declaram em favor da vida.
Em nome da fé, julgam-se no direito de condenar todos os que discordam de suas opções políticas. Pretendem revestir de honestidade, uma manobra que não consegue esconder seu intento eleitoral.
Diante desta situação, são importantes, e necessários, os esclarecimentos. Mais importante ainda é a vigilância do eleitor, que tem todo o direito de saber das coisas, também aquelas tramadas com astúcia e malícia.
[Leia também: Carta aberta a Dom Demétrio]

* Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

Carta aberta a Dom Demetrio

José Comblin *

Querido dom Demétrio
Quero publicamente agradecer-lhe as suas palavras esclarecedoras sobre a manipulação da religião católica no final da campanha eleitoral pela difusão de uma mensagem dos três bispos da comissão representativa do regional Sul I da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenando a candidata do atual governo e proibindo que os católicos votem nela. Graças ao senhor, sabemos que essa divulgação do documento da diretoria de Sul 1 não foi expressão da vontade da CNBB, mas contraria a decisão tomada pela CNBB na sua última assembleia geral, já que esta tinha decidido que os bispos não iam intervir nas eleições. Sabemos agora que o documento dos bispos da diretoria do regional Sul 1 foi divulgado no final de agosto, e durante quase um mês permaneceu ignorado pela imensa maioria do povo brasileiro.
Agora, dois dias antes das eleições, um grupo a serviço da campanha eleitoral de um candidato, numa manobra de evidente e suja manipulação, divulgou com abundantes recursos e muito barulho esse documento, criando uma tremenda confusão em muitos eleitores. Pela maneira como esse documento foi apresentado, comentado e divulgado, dava-se a entender que o episcopado brasileiro proibia que os católicos votasse nos candidatos do PT e, sobretudo, na sua candidata para a presidência. Dois dias antes das eleições os acusados já não podiam mais reagir; apresentar uma defesa ou uma explicação. Aos olhos do público a Igreja estava dando o golpe que sempre se teme na véspera das eleições, quando se divulga um suposto escândalo de um candidato. Era um golpe sujo por parte dos manipuladores, já que dava a impressão de que o golpe vinha dessa feita da própria Igreja.
Se os bispos que assinaram o documento de agosto, não protestam contra a manipulação que se fez do seu documento, serão cúmplices da manipulação e aos olhos do público serão vistos como cabos eleitorais.
Se a CNBB não se pronuncia publicamente com muita clareza sobre essa manipulação do documento por grupos políticos sem escrúpulos, será cúmplice de que dezenas de milhões de católicos irão agora, no segundo turno votar pensando que estão desobedecendo aos bispos. Seria uma primeira experiência de desobediência coletiva imensa, um precedente muito perigoso. Além disso, certamente afetará a credibilidade da Igreja Católica na sociedade civil, o que não gostaríamos de ver nesta época em que ela já está perdendo tantos fiéis.
Se o episcopado católico deixa a impressão de que a divulgação desse documento nessa circunstância representa a voz da Igreja com relação às eleições deste ano, muitos vão entender que isso significa uma intervenção dos bispos católicos para defender o candidato das elites paulistanas contra a candidata dos pobres. Os pobres têm muita sensibilidade e sentem muito bem o que há na consciência dessas elites. Sabem muito bem quem está com eles e quem está contra eles. Vão achar que a questão do aborto é apenas um pretexto que esconde uma questão social, o desprezo das elites, sobretudo de São Paulo pela massa dos pobres deste país. Milhões de pobres votaram e vão votar na candidata do governo porque a sua vida mudou. Por primeira vez na história do país viram que um governo se interessava realmente por eles e não somente por palavras. Não foi somente uma melhoria material, mas antes de tudo o acesso a um sentimento de dignidade. "Por primeira vez um governo percebeu que nós existimos". Isso é o que podemos ouvir da boca dos pobres todos os dias. Um povo que tinha vergonha de ser pobre descobriu a dignidade. Por isso o voto dos pobres, este ano, é um ato de dignidade. As elites não podem entender isso. Mas quem está no meio do povo, entende.
Os bispos podem lembrar-se de que a Igreja, na Europa, é o que é porque durante mais de 100 anos os bispos tomaram sempre posição contra os candidatos dos pobres, dos operários. Sempre estavam ao lado dos ricos sob os mais diversos pretextos. E no fim aconteceu o que podemos ver. Abandonaram a Igreja. Cuidado! Que não aconteça a mesma coisa por aqui! Os pobres sabem, são conscientes e sentem muito bem quando são humilhados. Não esperavam uma humilhação por parte da Igreja. Por isso, é urgente falar para eles.
Uma declaração clara da CNBB deve tranquilizar a consciência dos pobres deste país. Sei muito bem que essa divulgação do documento na forma como foi feita, não representa a vontade dos bispos do regional Sul 1 e muito menos a vontade de todos os bispos do Brasil. Mas a maioria dos cidadãos não o sabe e fica perturbada ou indignada por essa propaganda que houve.
Não quero julgar o famoso documento. Com certeza os redatores agiram de acordo com a sua consciência. Mas não posso deixar de pensar que essa manipulação política que foi a divulgação do seu documento na véspera das eleições, dava a impressão de que estavam reduzindo o seu ministério à função de cabo eleitoral. O bispo não foi ordenado para ser cabo eleitoral. Se não houver um esclarecimento público, ficará a imagem de uma igreja conivente com as manobras espúrias.
Dom Demétrio, o senhor fez jus à sua fama de homem leal, aberto, corajoso e comprometido com os pobres e os leigos deste país. Por isso, o senhor merece toda a gratidão dos católicos que querem uma Igreja clara, limpa, aberta, dialogante. Demonizar a candidata do governo como se fez, baseando-se em declarações que não foram claras, é uma atitude preconceituosa totalmente antievangélica. Queremos continuar confiando nos nossos bispos e por isso aguardamos palavras claras. Obrigado, dom Demétrio.
José Comblin, padre e pecador.
5 de outubro de 2010

* Teólogo

Fonte: www.adital.org.br

Carta Aberta a Dom Demétrio

2010-10-08T10:26:00.001-03:00

Pelo Teólogo José Comblin

Querido dom Demétrio,

Quero publicamente agradecer-lhe as suas palavras esclarecedoras sobre a manipulação da religião católica no final da campanha eleitoral pela difusão de uma mensagem dos três bispos da comissão representativa do regional Sul I da CNBB condenando a candidata do atual governo e proibindo que os católicos votem nela. Graças ao senhor, sabemos que essa divulgação do documento da diretoria de Sul 1 não foi expressão da vontade da CNBB, mas contraria a decisão tomada pela CNBB na sua ultima assembléia geral, já que esta tinha decidido que os bispos não iam intervir nas eleições. Sabemos agora que o documento dos bispos da diretoria do regional Sul 2 foi divulgado no final de agosto, e durante quase um mês permaneceu ignorado pela imensa maioria do povo brasileiro. Agora, dois dias antes das eleições, um grupo a serviço da campanha eleitoral de um candidato, numa manobra de evidente e suja manipulação, divulgou com abundantes recursos e muito barulho esse documento, criando uma tremenda confusão em muitos eleitores. Pela maneira como esse documento foi apresentado, comentado e divulgado, dava-se a entender que o episcopado brasileiro proibia que os católicos votasse nos candidatos do PT e, sobretudo na sua candidata para a presidência. Dois dias antes das eleições os acusados já não podiam mais reagir, apresentar uma defesa ou uma explicação. Aos olhos do público a Igreja estava dando o golpe que sempre se teme na véspera das eleições, quando se divulga um suposto escândalo de um candidato. Era um golpe sujo por parte dos manipuladores, já que dava a impressão de que o golpe vinha dessa feita da própria Igreja.

Se os bispos que assinaram o documento de agosto, não protestam contra a manipulação que se fez do seu documento, serão cúmplices da manipulação e aos olhos do público serão vistos como cabos eleitorais.

Se a CNBB não se pronuncia publicamente com muita clareza sobre essa manipulação do documento por grupos políticos sem escrúpulos, será cúmplice de que dezenas de milhões de católicos irão agora, no segundo turno votar pensando que estão desobedecendo aos bispos. Seria uma primeira experiência de desobediência coletiva imensa, um precedente muito perigoso. Além disso, certamente afetará a credibilidade da Igreja Católica na sociedade civil, o que não gostaríamos de ver nesta época em que ela já está perdendo tantos fiéis.

Se o episcopado católico deixa a impressão de que a divulgação desse documento nessa circunstância representa a voz da Igreja com relação às eleições deste ano, muitos vão entender que isso significa uma intervenção dos bispos católicos para defender o candidato das elites paulistanas contra a candidata dos pobres. Os pobres têm muita sensibilidade e sentem muito bem o que há na consciência dessas elites. Sabem muito bem quem está com eles e quem está contra eles. Vão achar que a questão do aborto é apenas um pretexto que esconde uma questão social, o desprezo das elites, sobretudo de São Paulo pela massa dos pobres deste país. Milhões de pobres votaram e vão votar na candidata do governo porque a sua vida mudou. Por primeira vez na história do país viram que um governo se interessava realmente por eles e não somente por palavras. Não foi somente uma melhoria material, mas antes de tudo o acesso a um sentimento de dignidade. "Por primeira vez um governo percebeu que nós existimos". Isso é o que podemos ouvir da boca dos pobres todos os dias. Um povo que tinha vergonha de ser pobre descobriu a dignidade. Por isso o voto dos pobres, este ano, é um ato de dignidade. As elites não podem entender isso. Mas quem está no meio do povo, entende.

Os bispos podem lembrar-se de que a Igreja é na Europa o que é, porque durante mais de 100 anos os bispos tomaram sempre posição contra os candidatos dos pobres, dos operários. Sempre estavam ao lado dos ricos sob os mais diversos pretextos. E no fim aconteceu o que podemos ver. Abandonaram a Igreja. Cuidado! Que não aconteça a mesma coisa por aqui! Os pobres sabem, são conscientes e sentem muito bem quando são humilhados. Não esperavam uma humilhação por parte da Igreja. Por isso, é urgente falar para eles.

Uma declaração clara da CNBB deve tranqüilizar a consciência dos pobres deste país. Sei muito bem que essa divulgação do documento na forma como foi feita, não representa a vontade dos bispos do regional Sul 1 e muito menos a vontade de todos os bispos do Brasil. Mas a maioria dos cidadãos não o sabe e fica perturbados ou indignados por essa propaganda que houve.

Não quero julgar o famoso documento. Com certeza os redatores agiram de acordo com a sua consciência. Mas não posso deixar de pensar que essa manipulação política que foi a divulgação do seu documento na véspera das eleições, dava a impressão de que estavam reduzindo o seu ministério à função de cabo eleitoral. O bispo não foi ordenado para ser cabo eleitoral. Se não houver um esclarecimento público, ficará a imagem de uma igreja conivente com as manobras espúrias

Dom Demétrio, o senhor fez jus à sua fama de homem leal, aberto, corajoso e comprometido com os pobres e os leigos deste país. Por isso, o senhor merece toda a gratidão dos católicos que querem uma Igreja clara, limpa, aberta, dialogante. Demonizar a candidata do governo como se fez, baseando-se em declarações que não foram claras, é uma atitude preconceituosa totalmente anti evangélica. Queremos continuar confiando nos nossos bispos e por isso aguardamos palavras claras. Obrigado, dom Demétrio.

José Comblin, padre e pecador.

Dilma Rousseff recebe o apoio dos cristãos

2010-10-07T10:29:00.002-03:00

Dilma Rousseff recebeu o apoio maciço dos cristãos

Fonte: MVM News Sep 2010 04:46 PM

“A candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje por cerca de duas horas com representantes de 11 entidades religiosas de todo país em Brasília. Os cristãos declararam apoio maciço à petista nas eleições de domingo. Os líderes religiosos também divulgaram uma carta aberta repudiando “a boataria cruel e mentirosa” que vem sendo disseminada contra Dilma na Internet.

Após o encontro, Dilma concedeu uma entrevista coletiva em que reafirmou seu compromisso com a vida e sua posição contrária ao aborto. A candidata também rejeitou a possibilidade de convocação de um plebiscito no país para decidir sobre a questão. “Não sou a favor de um plebiscito porque ele dividiria a nação entre aqueles que defendem e aqueles que são contra. A legislação existente hoje pacifica todas as posições. Eu sou contra mudar a lei”, enfatizou.

Ela também salientou que nunca fez qualquer referência sobre a vitória nas eleições baseada em pesquisas, lembrando que os jornalistas são testemunhas disso ao longo de sua jornada na campanha. Por isso, ela fez questão de repudiar as informações falsas que estão circulando pela Internet afirmando que ela usou inclusive Deus para dizer que não seria derrotada.

"Eu lamento isso profundamente, porque nunca saíram da minha boca palavras nesse sentido”, argumentou.

Valores pela vida

Durante o encontro, os cristãos deram declarações de apoio à candidata e reafirmaram que confiam na sua posição e na capacidade de Dilma de valorizar a família e os valores pela vida. “Vocês podem ter certeza que nossa relação será pautada pelo diálogo, pela parceria e pela colaboração”, disse Dilma para os cristãos.

Dilma afirmou que precisará do apoio das igrejas principalmente no combate às drogas, em especial ao crack. “Sozinho, o Estado não vai conseguir resolver esse problema das drogas e do crack. Por isso, vai ser fundamental nossa parceria com as igrejas a as casas de reabilitação”, comentou.

O presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispo Manoel Ferreira, disse que Dilma é “um instrumento de Deus e do presidente Lula” para continuar realizando a mudança que o Brasil precisa.”

Carta de Reginaldo Veloso

Querid@s, a onda de baixaria, inverdades e boatos da imprensa satânica obriga-nos a divulgar o que de sério e confiável se diz de nosso país e do momento político.

Por sinal, tanto o Guia Eleitoral de ontem quanto o debate da Globo me deixaram orgulhoso de ser brasileiro. Realmente, chegamos a um patamar de democracia que muitos países do mundo podem invejar. Sobretudo, o debate de ontem à noite foi de um nível de conteúdo e de atitudes que me deixou simplesmente feliz de ser brasileiro: debateu-se o Brasil com ser iedade e com respeito pelas diferenças e pelas divergências, pelos diferentes e pelos divergentes.

Pesoalmente, entendo que as críticas do Plínio são pertinentes e suas propostas, as ideais. Só que ele esquece que para chegar-se lá precisa-se percorrer ainda um longo processo, sobretudo, de mobilização, conscientização e organização popular. Sem o quê, fazer o que ele faria, não teria suste ntação e não haveria governabilidade. Para chegarmos a uma experiência radical de socialismo democrático, temos que apostar tudo nos Movimentos Sociais Populares, na esperança de que, um dia, tenham tanto peso na correlação de forças, que possam condicionar eficazmente as ações dos governantes que elegermos. Vamos trabalhar para isso.
Investir o melhor de nossas energias nesse "projeto".

Enquanto isso, vamos eleger quem melhor possa garantir os avanços possíveis, levando em conta que esse país, finalmente, sob o governo LULA desenc alhou. As outras opções não acrescentam nada de novo e alguma delas corre o risco do retrocesso. Como diz a sabedoria popular, "em time que está ganhando, não se mexe".

Grande abraço e tudo pelo Brasil, nesse 31 de outubro!

Reginaldo Veloso

Boff apoia a aliança Marina e Dilma!

2010-10-07T10:14:00.003-03:00

Fonte: Agência Carta Maior - 06/10/10

O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluídos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios, para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos países centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer, pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e, com humildade, saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.

(*) Leonardo Boff é teólogo

Reitores: o Brasil Está no Rumo Certo

2010-10-05T09:18:00.002-03:00

Em manifesto, reitores de universidades federais dizem que o Brasil está no rumo certo

Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento.

Redação - Carta Maior

Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento. Veja a íntegra do manifesto:

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO

(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

“O uso seguro de agrotóxicos é um mito"

2010-10-02T08:16:00.002-03:00

Raquel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), participou como palestrante do Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, realizado de 14 a 16 de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema, São Paulo. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, pesquisa a relação entre agrotóxicos, ambiente e saúde no contexto da modernização agrícola no estado do Ceará. Nesta entrevista, ela defende o debate sobre uso de agrotóxicos como um tema estratégico e critica a ideia de que é possível utilizá-los de forma segura.

Qual a importância da discussão sobre agrotóxicos na atual conjuntura?

Os agrotóxicos não podem ser vistos apenas como um conjunto de substâncias químicas que pode causar riscos químicos à saúde. Eles precisam ser entendidos no contexto em que são utilizados, que envolve o processo de modernização agrícola conservadora em curso no Brasil, que tem a ver com a reestruturação produtiva no campo e a divisão internacional da produção e do trabalho, na qual cabe ao Brasil a produção de commodities de origem agrícola. Esse contexto mais geral precisa ser considerado, assim como o entendimento do agronegócio não apenas em sua dimensão de latifúndios e monoculturas, mas também como um subsistema técnico e político que envolve o capital financeiro, a indústria química, a indústria de biotecnologia, sementes, fertilizantes, tratores, enfim, toda a indústria metal-mecânica. Esse contexto determina a vulnerabilidade das populações aos agrotóxicos. E que populações são essas? Temos em primeiro lugar os trabalhadores das empresas, mas também outros segmentos de trabalhadores que são influenciados por esse processo, como os pequenos produtores. No Ceará, os pequenos produtores foram colocados na condição de parceiros do agronegócio, o que na verdade é uma forma de terceirização. O cultivo de fumo no Rio Grande do Sul também é um exemplo disso, são pequenos produtores que estão completamente subordinados às exigências da indústria fumageira. Além desses trabalhadores, são atingidos os moradores dessas regiões. No Mato Grosso, há municípios completamente cercados pelo agronegócio, que atinge até mesmo a reserva do povo Xingu: há rios que nascem fora de sua área e cuja água já entra no território indígena contaminada por agrotóxicos. Há também a questão dos consumidores de alimentos, que têm uma ingestão diária aceitável de veneno. É o ‘veneno nosso de cada dia’ na alimentação. E, ainda, temos os trabalhadores que fabricam esses venenos. Há conflitos ambientais já identificados com esses trabalhadores de fábricas e as comunidades do entorno das fábricas, que são contaminadas. No nordeste, há uma fábrica de agrotóxicos que tem problemas sérios com 11 bairros na sua vizinhança por causa da sua contaminação atmosférica. Além disso, a questão dos agrotóxicos é abrangente porque vai nos ajudar a resgatar a interrelação campo e cidade. Na medida em que o país se urbaniza, tendemos a pensar o Brasil como um país urbano – e há uma conotação simbólica de que isso nos aproxima mais do perfil dos países desenvolvidos e deixa para trás o ‘atraso do campo’ –, perdendo de vista que há uma dinâmica rural-urbana fundamental. Isso se expressa na produção de alimentos, na manutenção de riquezas naturais como a água, os microclimas, as chuvas (importantes para a cidade e ‘produzidas’ no campo) e também do ponto de vista da organização do campo. A concentração de terra, que expulsa pessoas das áreas rurais, faz com que as cidades fiquem cada vez mais ingovernáveis, por causa da migração e de todos os processos de degradação da qualidade de vida, como a violência, as drogas e outros. Enfim, faz com que toda a problemática ambiental urbana cresça. Os agrotóxicos dão oportunidade para discutirmos tudo isso, e também para debatermos a ciência e seus limites hoje. Há substâncias químicas que nos mostram a insuficiência dos conhecimentos produzidos para que possamos ter alguma segurança ao lidar com elas. Um exemplo é o problema da exposição múltipla a vários ingredientes ativos, que ainda carece de respostas. São várias situações que nos colocam os limites da ciência e que também desafiam o Estado, porque não há como tratar os problemas dos agrotóxicos apenas como problema agrícola ou agrário, apenas como problema de saúde ou de meio ambiente. Esse é um problema que perpassa diversos setores das políticas públicas e exige uma atuação integrada, o que também é um exercício interessante de fazermos.

Na sua palestra no Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, foi destacada a importância de esclarecermos se estamos discutindo agrotóxicos e saúde ou agrotóxicos e doença. Qual a diferença entre as abordagens e o que isso significa para o debate?

Na cultura positivista que temos, existe uma certa tendência, tantos dos empresários como algumas vezes até da própria mídia, de procurar por agravos à saúde que pudessem ser atribuídos aos agrotóxicos, identificando e quantificando casos. É como se, para validar a questão dos agrotóxicos como um problema digno de atenção, relevante e urgente, dependêssemos disso, como se precisássemos ter geração e comprovação da doença para começarmos a pensar no assunto e nos problemas dos agrotóxicos. O que estamos propondo é que o conhecimento sobre a nocividade dos agrotóxicos está dado a priori, porque ao defini-los como agrotóxicos estamos dizendo que são biocidas, que fulminam a vida, e ao atribuir a eles uma classificação toxicológica que vai de pouco tóxico a extremamente tóxico também estamos deixando isso claro. Não há nenhuma classificação que seja ‘não-tóxico’. O mesmo acontece em termos da classificação ambiental, que se relaciona à resistência do solo, e aos estudos da biomagnificação, teratogênese, mutagênese e carcinogênese [referentes ao acúmulo de produtos tóxicos ao longo da cadeia alimentar e à possibilidade de anomalias e malformações fetais, mutações genéticas e desenvolvimento de câncer]. Então, os agrotóxicos já estão classificados nesse sentido. Não há que se perguntar se são veneno ou remédio, está claro que são um tipo de veneno. Esse potencial de dano está dado, e defendemos que não precisaríamos provar a existência do dano para postergar políticas públicas e iniciativas dos agentes econômicos para combater esse problema. Poderíamos, desde já, estar trabalhando na perspectiva de que existe um risco e um contexto de risco, partindo para o controle desses riscos.

Por que é difícil estabelecer relações entre exposição humana aos agrotóxicos e os danos à saúde?

Os efeitos crônicos causados pela exposição a agrotóxicos são muito diversificados. Cada composto e princípio ativo tem um perfil toxicológico e uma nocividade própria, e isso se relaciona a uma série de patologias que vão desde dermatoses até infertilidade, abortamento, malformações congênitas, cânceres, distúrbios imunológicos, endócrinos, problemas hepáticos e renais... Mas todas essas patologias têm etiologias variadas, o que significa que podem ser causadas por outros elementos que não os agrotóxicos. E, como somos acostumados a fazer raciocínio muito linear entre doença e agente causal, isso fica muito complicado. É possível, por exemplo, quando uma empresa quer se negar a assumir suas responsabilidades, que ela diga que o trabalhador teve uma leucemia porque a família tem carga genética para isso. Do ponto de vista epidemiológico, os estudos têm evidenciado essas correlações, demonstrando que populações mais expostas, comparando com não expostas, têm carga maior de doenças. Mas gerar essa informação é difícil. No caso do Ceará, o instituto que recebe a maioria dos cânceres hematológicos não tem na sua ficha de investigação o dado sobre a ocupação do trabalhador. Isso é um exemplo da dificuldade que temos para fazer um perfil que relacione a ocupação e, por consequência, o contato com agrotóxicos, a uma determinada doença.

Existe um discurso muito difundido de que os agrotóxicos seriam uma necessidade para garantir a produção de alimentos, e de que sem eles ‘o mundo morreria de fome’. A partir daí, a proposta é desenvolver formas seguras de lidar com os agrotóxicos. Qual a sua opinião sobre isso? O ‘uso seguro’ é possível?

A ‘Revolução Verde’, que é o momento que marca na história da humanidade a questão dos agrotóxicos, aconteceu há cerca de 50 anos. A humanidade tem cerca de 8 mil anos de história conhecida na agricultura, e nós vivemos e nos alimentamos por todos esses milênios sem os agrotóxicos e transgênicos (o que é um outro argumento muito comum agora, de que, de repente, não podemos mais viver sem os transgênicos). É claro, há relatos de que desde os povos mais antigos havia uso de algumas substâncias para controle de pragas e de processos de cultivo, a humanidade tem um acúmulo nesse sentido. Estou me referindo a esse uso massivo de agrotóxicos, estimulado pela indústria química, que pode fazer propaganda na televisão, ter isenção de impostos como o ICMS, IPI, Cofins, PIS/Pasep. Então, a primeira coisa importante de tomarmos consciência é que já vivemos muitos anos como humanidade sem os venenos, e que depois do uso de venenos a produtividade da agricultura certamente elevou-se, mas a segurança e a soberania alimentar da humanidade não. Continuamos tendo quase um bilhão de pessoas desnutridas ou subnutridas no mundo, então está clara que essa não é uma crise que seja explicada pela subprodução, mas sim pela má distribuição. Isso se deve ao fato de que aquilo que o agronegócio e a modernização agrícola produzem não são alimentos, mas sim commodities, o que é muito diferente. Há todo um aparato jurídico, institucional, legal, para regular o uso de agrotóxicos e o que vemos é que esse aparato não tem sido eficaz. O que se vê é que, desde o processo de normatização, houve interferência. Temos documentos dos produtores de agrotóxicos em que afirmam a sua estratégia de interferir no processo regulatório, fazer lobby, interferir na capacitação dos servidores públicos e dos operadores de direito que lidam com essa área. Então, desde o início da regulação, há problemas. Quantos desses estatutos que estão previstos na legislação funcionam efetivamente? O receituário agronômico não funciona e há pouquísmos laboratórios, no país inteiro, que são capazes de fazer análise da água e da contaminação humana por agrotóxicos. Estamos agora no processo de revisão da Portaria 518, que diz respeito à potabilidade da água para consumo humano, e um dos grandes dramas é esse: podemos colocar lá todos os 450 ingredientes ativos de veneno registrados que temos no Brasil, mas onde vão ser analisados para cada uma das prefeituras de cada um dos quase 6 mil municípios do nosso país? Não temos essa capacidade instalada. Fazemos o licenciamento ambiental desse empreendimento, mas não temos condições de monitorar se as condicionantes e requisitos colocados no licenciamento são cumpridos, porque não há fiscal, não tem diária, não tem aparelho e laboratório. Há também uma série de argumentos que foram trazidos pelo Censo Agropecuário, através do qual podemos constatar que há mais de 5 milhões de estabelecimentos com mais de 16 milhões de trabalhadores rurais dos quais um número significativo é de crianças, com escolaridade considerada baixa. Como podemos pensar em uso seguro numa vastidão dessa? A assistência técnica é precária. O Censo mostra que as propriedades que mais receberam assistência são aquelas acima de 200 hectares, ou seja, há milhões de propriedades de pequenos produtores que estão à revelia de assistência técnica. Como podemos imaginar que o uso seguro acontecerá assim? Qualquer pessoa pode chegar a uma loja e comprar o veneno que o balconista estiver interessado em vender e usar do jeito que o balconista ensinar. É muito difícil pensar em uso seguro assim.

Você falou em sua palestra que há um despreparo dos profissionais de saúde e do próprio SUS para lidar com essa questão. Como isso acontece?

Do ponto de vista da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, temos previstas ações que vão desde a atenção básica – que seria principalmente através da Estratégica de Saúde da Família – até os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), com ações hierarquizadas. A proposta é muito interessante. Mas o que vemos, especialmente no Ceará, é que a forma como o SUS chega aos territórios que sofreram profundas transformações pelos processos de mordenização agrícola é insuficiente. Os profissionais da atenção primária estão completamente absorvidos pela assistência médica, têm pouco tempo de fazer as outras ações pensadas para sua atuação e conhecem muito pouco a dinâmica viva dos territórios em que as unidades de saúde estão inseridas. Então, têm poucas notícias sobre a instalação de empresas de agronegócio, não sabem se há trabalhadores migrantes que vêm para atender demanda de força de trabalho sazonal, para, por exemplo, a colheita do melão (que é um caso muito comum), que estão sem suas famílias e que isso causa a expansão de uma rede de prostituição — o que gera outros problemas, como gravidez indesejada na adolescência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, inclusive Aids. Então, para o sistema de saúde que está ali absorvido em diagnosticar e tratar doenças – embora estejamos tentando superar esse paradigma, isso nem sempre é possível –, é difícil enxergar essas dinâmicas. A resposta às novas necessidades de saúde tem sido insuficiente, é isso que mostrou o estudo realizado pela Vanira Mattos na UFC. Nos Cerests, há experiências ricas pelo Brasil afora, mas estou falando de um olhar local do Ceará. Ainda não conseguimos, ao longo dos três anos da nossa pesquisa, envolvê-los no atendimento a esses trabalhadores, nem desenvolver conjuntamente as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, que ainda não estão acontecendo adequadamente.

Entrevista realizada por Leila Leal, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, em 22/09/2010.

Link: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Entrevista&Num=17&Destaques=1

Nasce o Fórum Nacional de Defensores Públicos

2010-09-30T09:54:00.001-03:00

Sexta-feira, 24 de setembro de 2010

DEFENSORES PÚBLICOS DE TODO BRASIL, REUNIDOS NO 1º ENCONTRO NACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA, APROVAM A CARTA DE FORTALEZA

CARTA DE FORTALEZA

Os Defensores Públicos que esta subscrevem, desejando contribuir no processo de compreensão e consolidação das funções institucionais da Defensoria Pública e de re-significação do seu papel social, como fator de construção de uma sociedade mais justa, livre, solidária e igualitária, bem como para a afirmação dos princípios, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, e

Considerando as reformas introduzidas na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública por força da Lei Complementar Federal de nº 132/2009, que alterou o parâmetro normativo de regência das funções institucionais da Defensoria Pública para elevá-la à condição de protagonista no processo de afirmação de direitos dos excluídos em geral, de instrumento de acesso à justiça em sentido lato, na promoção de Direitos Humanos, de defesa dos direitos e interesses de agrupamentos em situação de vulnerabilidade, bem como reafirmando a função de atuar na defesa dos direitos e interesses metaindividuais;

Considerando a inequívoca inter-relação das temáticas tutela coletiva e direitos humanos, bem como que a noção de tutela coletiva abriga dimensão dúplice, uma jurisdicional e outra extra-jurisdicional, e ainda que a expressão dos direitos humanos decorre de fontes nacionais e internacionais do direito, permeadas pela característica inafastável da fundamentalidade e indivisibilidade;

Considerando que Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados;

Considerando o caráter propositivo de se propiciar um espaço democrático, voltado para o intercâmbio de ideias, dados, estudos, pesquisas, experiências, teses e produção científica, em nível nacional, especialmente entre Defensores Públicos, bem como a importância de atuação de modo organizado e estratégico na seara dos direitos humanos e tutela coletiva;

Considerando a necessidade de fomentar o debate e a produção científica sobre a nova conformação orgânico-institucional da Defensoria Pública, sobretudo na perspectiva de firmar embasamento teórico e atribuir densidade argumentativa no que pertine à sua atuação na seara da tutela dos direitos metaindividuais e dos direitos humanos;

RESOLVEM

Cláusula 1ª Propor a criação de um Fórum Nacional de Defensores Públicos sobre Direitos Humanos e Tutela Coletiva, que consubstancia um fórum democrático e independente formado por Defensores Públicos interessados nas matérias por ele abordadas, que tem como objetivo fomentar a produção científica, facilitar o intercâmbio e disseminar práticas, atuações conjuntas, experiências, teses, dados, estudos e produção científica, jungidos à atuação da Defensoria na seara dos Direitos Humanos e da Tutela Coletiva.

Cláusula 2ª Realizar o II Encontro Nacional: Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva na cidade de São Paulo, nos meses prováveis de maio ou junho de 2011.

Cláusula 3ª O FNDPTC funcionará em plataforma virtual até a sua regulamentação, por ocasião do II Encontro, na forma a ser decidida pelos seus membros.

Cláusula 4ª Os Defensores Públicos do Fórum reunir-se-ão ordinariamente ao menos 02 (duas) vezes ao ano, sendo 01 (um) evento de caráter científico, à semelhança deste I Encontro.

Cláusula 5ª A participação neste fórum é livre e independe de indicação ou nomeação das chefias das respectivas instituições.

Fortaleza, 24 de setembro de 2010.

Juristas defendem o governo Lula

2010-09-28T09:22:00.002-03:00

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais no sítio www.vermelho.com.br)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo "tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Aquecimento Global e Eleições

2010-09-27T10:04:00.002-03:00

Uma semana! Duas semanas!
Por:
Alexandre A. Costa

Car@s Amig@s,

Faltando uma semana para as eleições (03/10) e duas semanas para a mobilização mundial por 350 ppm de CO2 (10/10), quero dirigir-lhes esta mensagem. Nela, torno público meu voto e faço um chamado, em particular, para influenciar na qualidade das bancadas de deputados (estadual e federal). Também convido para nos manifestarmos na semana seguinte.

Vivemos uma conjuntura mundial em que nunca as dimensões ambiental e social andaram tão intimamente ligadas uma a outra. Desconhecendo fronteiras, os componentes do clima - atmosfera, oceano, chão, gelo e biota - se posicionam hoje no holofote de uma grave crise. É verdade que já assistimos há muito a contradição fundamental entre o crescimento exponencial da acumulação capitalista e a não-renovabilidade, ou renovabilidade a um ritmo limitado, dos recursos naturais. Mas hoje não se trata de uma situação em que se possa imaginar substituir um recurso exaurido por outro, na produção dos bens de consumo.

Não há uma segunda atmosfera. Na única que temos, as emissões associadas à queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) nos levou a 390 partes por milhão de CO2. Isso é 40% Acima da era pré-industrial, 30% acima do que em qualquer momento nos últimos 800 mil anos, praticamente o dobro do que havia durante as eras glaciais e talvez mais do que já se teve na Terra em 20 milhões de anos. Essas 390 ppm impõem uma vigorosa pressão sobre o sistema climático terrestre, ao mudar substancialmente as trocas de energia na escala do planeta, que, em termos simples, passa a reter mais calor.

É ao mesmo tempo terrivelmente doloroso saber que é sobre as populações, espécies e ambientes mais vulneráveis (ou vulnerabilizados) que os impactos da mudança climática tendem a recair com vigor redobrado. Ainda que não se possa, numa posição rigorosamente científica, atribuir cada evento meteorológico/climático extremo à mudança climática e ao aquecimento global, não se pode deixar de olhar para as tragédias em Niger (seca severa seguida de enchentes fora de época), no Paquistão (enchentes), na Rússia (onda de calor recorde e incêndios) com preocupação.

À Natureza, não interessa o destino de alguns de nós, ou mesmo de nossa espécie inteira ou mesmo da vida como a conhecemos. Na verdade, nosso planeta todo é apenas um insignificante pontinho azul, na perspectiva do Universo inteiro. Mas não é insignificante para nós. Só nós, uma minúscula fração do cosmos que evoluiu ao ponto de pensar, refletir, sentir, amar, podemos responder de outro modo que não seja com indiferença. Sim, é a nós que cabe zelar por nós mesmos, nossos filhos e netos e as gerações depois deles, por nossa família ampla, de tantos primos de DNA, ancestrais comuns da primeira tira. Só posso, com isso, pensar que é necessário agir para cuidar daqueles que amamos, da grande irmandade humana, dessa grande família de homens, gibões, tartarugas, sequóias e borboletas.

Neste momento (uma semana/duas semanas), faço uma pausa, pois esse meu pensar traz dois desdobramentos muito, muito práticos.

Primeiro, quero dizer que faço questão de contar, nos parlamentos, como tribunos, na disputa em torno da opinião pública e das leis, com pessoas sensíveis a estas questões, que as compreendem no patamar necessário para que eu possa chamá-los, com orgulho de "meus representantes". Estivesse em São Paulo, encontraria facilmente em Ivan Valente um nome assim (especialmente ao combate que ele travou contra Aldo Rebelo e sua nefasta revisão do código florestal); no Rio de Janeiro, as figuras de Chico Alencar e Marcelo Freixo me vêm à mente, de imediato. Mas estou, assim como a maioria dos que receberão esta mensagem, nesta terra singular, de semi-árido e de caatinga, de praia e manguezal, de serra e flor, de sol e vento, antes batizada de Siará. E fico feliz que, nesta Seara, eu possa, daqui a uma semana, votar com orgulho, dizendo-lhes o nome em som e em tom, altos, claros e bons. Voto nessa querida e destemida ambientalista chamada Soraya. Voto - e gostaria de chamá-los a todos a fazê-lo, em nome da necessidade de que esse tipo de discussão que fiz - em dois lutadores extremamente atuantes: meu candidato a dep. federal, Renato Roseno (5050) e meu candidato a dep. estadual, João Alfredo (50.050).

Segundo, diz respeito a uma semana depois, dia 10/10/10. Em vários locais do mundo ocorrerão manifestações pela redução das emissões de gases de efeito estufa e por 350 ppm de CO2. Estou querendo que façamos um grande encontro, no Parque Rio Branco, no domingo dia 10, após as eleições, em que possamos ter arte, música e debate! Está lançada a proposta!

Grande abraço a todos.
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Alexandre A. Costa, Ph.D.
Professor Titular
Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas
Universidade Estadual do Ceará

O Analfabeto Político

2010-09-26T22:07:00.002-03:00

Bertold Brecht
1913 - 1956

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, a corrupção, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, a miséria, a violência, a fome, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corruptor e lacaio do sistema capitalista selvagem.

Valoriza o Teu Voto

2010-09-26T21:50:00.002-03:00

Por
Frei Betto
Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP-Ceará)

Se votares nas reformas de que o Brasil tanto necessita, não serão os eleitos que te agradecerão, e sim os teus filhos e as gerações futuras.

Nas eleições deste ano, não te submetas ao desencanto, à inércia, à frustração, fraudando o teu voto como moeda sem valor. Amesquinhar o voto é abrir ainda mais espaço à corrupção, ao caudilhismo e à tirania e rejeitar a democracia como meio legítimo e pacífico de conquistas sociais.
Nas eleições deste ano, não te iludas com o marketing que aplica aos candidatos um arsenal de cosméticos capaz de torná-los todos simpáticos, confiáveis, dispostos ao mais imaculado desempenho caso se elejam. Nem te deixes enganar pela retórica dos palanques, das promessas enganosas, das frases de efeito, dos compromissos tão altruístas quanto os de quem dá esmolas para se ver livre dos pedintes. Investiga teu candidato, conhece-lhe os atos, as idéias, a vida pregressa e, sobretudo, a ética de suas atitudes e escolhas.
Nas eleições deste ano, não te deixes saturar de nojo pela política e de repúdio às instituições, pois são elas que nos permitem o acesso a direitos, liberdade e cidadania sem trilhar a sofrida via do conflito armado, do terrorismo, da quebra da convivência democrática.
Lembra que todos os detalhes de tua vida resultam da qualidade da política que predomina no país: o alimento que ingeres, o transporte que utilizas, o salário que recebes, a cultura que respiras, a segurança de que desfrutas. Se a política serve à maioria, reduzem-se as desigualdades sociais, o desemprego, a violência, a miséria e a fome. Pois tudo isso é provocado pela política que serve à minoria, privilegia o sistema financeiro e os credores da dívida pública, favorece a ganância dos oligopólios e o estéril gigantismo do latifúndio.
Tomara que os teus candidatos sejam pessoas imbuídas dessa ousada visão humanista que forjaram Tiradentes, Padre Cícero, Chico Mendes, irmã Dulce, Francisco Cândido Xavier, Betinho, dom Luciano Mendes de Almeida e todos aqueles que tombaram sob a ditadura militar em defesa da democracia.
Nas eleições deste ano, não te deixes embalar pelo entusiasmo fácil, pelas frases de efeito em vinhetas televisivas, pela música envolvente, pelo discurso enfático. Nem permitas iludir-te por impressões superficiais.
Debate com teus amigos, lê análises, convoca candidatos e partidos à sabatina, reflete, tem clareza do projeto de nação que alimenta teus sonhos. Se te mantiveres indiferente e repudiares a campanha, outros haverão de escolher por ti, e pode ser que elejam quem haverá de contrariar teus direitos e anseios.
Nas eleições deste ano, avalia o teu município, o teu Estado, a tua nação. Do que necessita nosso povo? O que macula nossos direitos de cidadania?
Quais as causas do desemprego, da fome, da miséria, da violência e das drogas? Por que metade das crianças que chegam à quarta série é analfabeta? Por que o peso dos impostos, a falta de moradia e saneamento, de saúde e educação? Quem elege os políticos corruptos? Seja o teu voto expressão de tua fome de justiça, de teu respeito pelos direitos humanos, de teu projeto de Brasil independente, livre de discriminações e injustiças.
Nas eleições deste ano, não cometas o erro de dar teu voto a quem defendeu a ditadura, meteu a mão no dinheiro público e jamais beneficiou os que labutam arduamente pela sobrevivência. Nem aos arrivistas, aos alpinistas sociais e aos que multiplicam seu patrimônio familiar à custa do poder público.
A depender de teu voto, pode ser que, na próxima eleição, o Brasil esteja mais endividado, aviltado, conflitado e colonizado. Mas pode ser que se aprimore o espaço democrático, robusteça-se a cidadania, ampliem-se a participação popular e o controle da sociedade sobre o poder público.
Nas eleições deste ano, se for nulo o teu voto, nula serão também as tuas queixas e estarás condenado à amargura cívica. À margem do processo político, teu protesto inócuo haverá de favorecer aqueles que merecem ser banidos da vida política. À tua omissão eleitoral agradecerão os que se locupletam com recursos públicos e promovem tráfico de influências, nepotismo e maracutaias.
Contudo, se votares nas reformas de que o Brasil tanto necessita, como a agrária, e na redução do desemprego e na conquista do desenvolvimento sustentável, com plena soberania nacional, não serão os eleitos que te agradecerão, e sim os teus filhos e as gerações vindouras, pois por elas e nelas estarás votando.

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO , o Frei Betto, 62, frade dominicano e escritor, é autor de, entre outras obras, "A Mosca Azul - Reflexão sobre o Poder". Foi assessor especial da Presidência da República (2003/4).

Guerra contra Lula e Dilma

2010-09-24T22:01:00.003-03:00

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta. Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. O artigo é de Leonardo Boff.

Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

Leonardo Boff é Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

FONTE: Carta Maior

"Os Guarani Kaiowá Sofrem um Martírio"

2010-09-21T20:32:00.002-03:00

“É um verdadeiro martírio o que vem sofrendo o povo Guarani Kaiowá”

Dom Pedro Casaldáliga

A declaração foi feita por dom Pedro Casaldáliga em reação á campanha em favor da comunidade indígena Y’poí, em Mato Grosso do Sul

Reagindo à campanha que pede uma ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y’poí, dom Pedro Casaldáliga, caracteriza como um autêntico martírio, um massacre e genocídio o que este povo tem sofrido. Para ele, a situação é resultado da omissão e da cumplicidade de certas autoridades, que deveriam agir urgentemente em defesa deste povo.

A campanha pede que a população, nacional e internacional, envie denúncias à Secretaria Especial de Direitos Humanos e também ao Ministério da Justiça (MJ) sobre a situação desumana em que vivem os indígenas do estado, em especial as famílias que realizaram a retomada de seu território tracidional, conhecido como Y’poí.

Esse grupo, com aproximadamente 80 pessoas, está sendo ameaçado por homens armados contratados por fazendeiros da região. Eles ainda estão impedidos de sair do acampamento, o que tem dificultado o acesso à água, comida, serviço de saúde e educação. Muitas crianças da comunidade estão doentes e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que já foi notificada da situação, não toma providências alegando falta de segurança para ir ao local.

Diversas denúncias foram encaminhadas pela própria comunidade, organizações sociais e movimentos indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF). No entanto, até o momento nenhuma providência foi tomada.

Dom Pedro reafirma ainda seu apoio ás lutas dos povos indígenas, em especial dos Guarani Kaiowá de Y’poí. “Dou todo meu respaldo a essa ação urgente. Seguiremos unidos na luta e na esperança, contando com o Deus da Vida”.

FONTE:
----- Original Message -----
From: "Cimi - Assessoria de Imprensa" imprensa@cimi.org.br
Sent: Qui 16/09/10 22:09
Subject: Fwd: Dom Pedro Casaldáliga: "É um verdadeiro martírio o que vem sofrendo o povo Guarani Kaiowá"

Terras de Quilombolas São Alvo de Disputas

2010-09-19T17:05:00.001-03:00

Por racismoambiental, 17/09/2010 21:14

Pequenos produtores e descendentes de quilombos reclamam propriedade de terras em comunidade de Crateús

Crateús – Em dezembro de 2008, a Superintendência do Incra no Ceará tornou pública a conclusão do processo de reconhecimento da comunidade de Queimadas, neste Município, além das comunidades de Alto Alegre (Horizonte), e Base (Pacajus). Foram as primeiras do Ceará reconhecidas pelo Incra como remanescentes de quilombos. O edital com a conclusão dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das três comunidades foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro e abriu prazo de 90 dias para contestações de instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, além dos proprietários de terras situadas na área do perímetro dos territórios.

A partir daí tornou-se concreto o conflito de terras que já vinha se delineando na comunidade de Queimadas, a 26km da sede de Crateús, entre proprietários de terras e os descendentes de quilombolas, pois com a conclusão dos processos e o fim do prazo de contestações, o Incra-CE delimitaria as áreas dos territórios de quilombos e concederia títulos de propriedade às famílias descendentes destes. São 8,5 mil hectares de terra que fazem parte do processo de desapropriação.

O reconhecimento também irá facilitar o acesso das famílias a programas governamentais de crédito, além de ações integradas de diversos ministérios, previstos no Decreto Presidencial nº 4.887, de novembro de 2003, que determina a identificação e reconhecimento das famílias, a delimitação e demarcação do território, a desintrusão das famílias não descendentes de quilombolas, e a titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes dessas comunidades.

Para Roberto Alves, da coordenação geral de regularização de territórios quilombolas do Incra, os conflitos são comuns porque envolvem posse de terras, mas o Incra tem conseguido avançar em todos esses processos de regularização de terras quilombolas, mesmo com dificuldades. O Incra segue a legislação e busca o avanço em todos os casos, ressalta.

Na regularização fundiária de quilombo, esta é a última etapa do processo e ocorre após os procedimentos de desintrusão do território. O título é coletivo, pró-indiviso e em nome das associações que legalmente representam as comunidades quilombolas. Não há ônus financeiro para as famílias e a inserção de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade no título, o qual deverá ser anotado no Serviço Registral da Comarca de localização do território.

É este o nosso sonho, ter as nossas terras resgatadas para nela plantarmos e vivermos. Queremos somente os nossos direitos e iremos em frente até conseguir a titulação das terras que eram dos nossos descendentes, diz Michele Gomes, que foi elevada à condição de presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas de Crateús, após o falecimento de seu pai, Nenê Lourenço, líder comunitário dos descendentes na região, em novembro do ano passado. Ela diz que vê o futuro deles com mais pessoas na Associação e muitos projetos para trabalharem na terra.

Luta continua

A Associação foi criada em 2005 e, de acordo com Michele, possui em torno de 120 sócios. Ela diz estar tranquila e que permanecerá na luta até conseguir a titulação. É um direito deles se defenderem, mas a antropóloga veio, conheceu, pesquisou e viu que aqui existiu a mão-de-obra escrava.

Ela conta que seus avós recordam dos sofrimentos que os escravos passavam na região, citando a escrava Damásia e Santa Felícia. Diz que a bisavó dela, Raimunda, já falecida, contava que conheceu Santa Felícia.

Luís Gomes, avó materno de Michele, nascido em Tucuns, sede do distrito à qual Queimadas pertence, recorda que quando era criança os vizinhos contavam histórias dos quilombos e dos sofrimentos desses povos. Ele reclama da discriminação.

Não podemos plantar na região e não temos acesso a muitos projetos, denuncia Michele. Atualmente, eles trabalham em uma pequena terra do seu avô materno, na sede de Queimadas. Conta que umas 15 famílias ali trabalham e tiram parte do sustento. Reúnem-se quinzenalmente. Árvores frutíferas e hortaliças são cultivadas no pedaço de terra, em que existe um poço profundo. Segundo ela, cestas básicas que recebem da Conab complementam o sustento das famílias. Outros quilombolas foram para São Paulo, devido às dificuldades, mas vão voltar logo que tivermos a titulação.

RTID

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é a primeira etapa do processo de reconhecimento de uma comunidade quilombola por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sua produção é de responsabilidade das superintendências estaduais da autarquia. O documento é composto de cinco peças: um relatório antropológico sobre a história da comunidade; peças cartográficas e agronômicas referentes à área do território; cadastro das famílias descendentes de quilombolas e não-descendentes; e a cadeia dominial dos imóveis situados na área da comunidade. No caso da comunidade de Queimadas, no Município de Crateús, a produção dos Relatórios teve início no final de 2007. Desde então, os dados vêm sendo contestados por pequenos produtores da referida região.

MOBILIZAÇÃO

Produtores querem recorrer à Justiça

Mobilizações, manifestações nos meios de comunicação locais e audiências públicas já aconteceram em Crateús, promovidas pelos proprietários de terra na tentativa de que a desapropriação não aconteça, além de contestação na Justiça e idas à Brasília.

O Incra indeferiu a contestação e cabe aos proprietários responder em 30 dias com recurso administrativo ao Conselho Diretor da instituição. Agora, o processo se encaminha para a fase conclusiva, que será a de delimitação da área e titulação das terras das famílias descendentes de quilombo em nome da associação local.

Com o objetivo de angariar recursos para entrar com uma ação judicial e unirem-se em torno da questão, cerca de 30 proprietários de terra promoveram reunião em Crateús. Entraremos com uma ação judicial e lutaremos pelas nossas terras, não podemos entregar o que é nosso, temos que nos unir, diz o coordenador das atividades dos proprietários, Edmilson Lopes. Ele e os demais donos da terra afirmam não haver evidências de quilombos. Não existem registros na região de quilombos, sou filho de Queimadas e nunca vimos isso por aqui, nem meus familiares de mais idade, apontando que os líderes que se dizem quilombolas forjaram essa situação.

O presidente da Associação Comunitária de Queimadas, Rogério Rodrigues é contra a desapropriação das terras. Foi tudo forjado, criaram tudo isso para delimitarem estas terras. Diz que é filho de Queimadas e nunca havia escutado falar em descendentes de negros escravos na região. Segundo ele, as 12 Associações Comunitárias existentes na região são a favor dos atuais donos das terras. O presidente da Associação de Tapuio, localidade pertencente ao distrito e que tem quatro proprietários prejudicados, José Aírton, também presente à reunião, posiciona-se pelos proprietários também nunca vi quilombo na região e sou contra injustiças.

Antônio Pinheiro, proprietário de 170 hectares, se diz preocupado. Plantamos milho, feijão e mandioca nas nossas terras e criamos animais, se perdermos ficará difícil pois dali sobrevivemos. Também preocupado, outro proprietário, Luís Leite diz podemos ficar sem nada e não temos ninguém a nosso favor. Ele possui 52ha.

MAIS INFORMAÇÕES

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Av. Américo Barreira, 4700, Fortaleza
http://www.incra.gov.br

Fonte: Diário do Nordeste em 16/09/2010

http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=6626&tit=Not%C3%83%C2%ADcias

Desigualdades raciais diminuem, mas permanecem elevadas

2010-09-18T20:52:00.002-03:00

As desigualdades raciais no acesso à educação e no rendimento diminuíram entre 1999 e 2009, mas permanecem elevadas. É o que mostrou a Síntese de Indicadores Sociais divulgada hoje pelo IBGE.
Enquanto 62,6% dos brancos de 18 a 24 anos cursavam o nível superior em 2009, o porcentual era de 28,2% para os pretos e 31,8% para os pardos. O estudo ainda mostra que houve expansão nesse indicador para todos os grupos. Em 1999, esses porcentuais eram de 33,4% para brancos, de 7,5% para pretos e de 8% entre os pardos. Em relação à
população de 25 anos ou mais com ensino superior concluído, cresceu em dez anos a proporção de pretos (2,3% para 4,7%) e pardos (2,3% para 5,3%). O porcentual de brancos com diploma passou de 9,8% para 15%. A população branca de 15 anos ou mais tinha, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto pretos e pardos tinham 6,7. O
rendimento-hora de pretos ou pardos continua inferior, representando, respectivamente 47% e 49,6% do rendimento-hora dos brancos em 1999, passando a 57,4%.

Fonte: Sexta-feira,17 de setembro de 2010, Edição da Tarde nº 4666 - Ano 18

SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental

2010-09-18T19:39:00.004-03:00

Fundação SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental em Fortaleza

Evento será dia 21 de setembro, às 9h, na Assembléia Legislativa do Ceará; Campanha também ganha hotsite onde cidadãos e candidatos podem demonstrar publicamente seu compromisso com as questões ambientais nas eleições 2010

No próximo dia 21 de setembro (terça-feira), início da “Primavera e no Dia da Árvore”, os nossos candidatos e eleitores terão a oportunidade de firmar o seu compromisso com o meio ambiente e assumir a sua responsabilidade em preservar o nosso planeta. Na ocasião a Fundação SOS Mata Atlântica lança em Fortaleza a Plataforma Ambiental para o Brasil. O documento foi produzido com o objetivo de apresentar as principais questões ambientais da atualidade que precisam ser discutidas, respondidas e solucionadas pelos próximos dirigentes do país. Além disto, é um instrumento de apoio ao cidadão na busca do compromisso de seus candidatos que também podem utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo. “Os eleitores precisam cobrar de todos os candidatos uma atenção especial a uma agenda socioambiental que atenda as necessidades da população para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica. O evento acontece às 9h, na Assembléia Legislativa em Fortaleza, nos auditórios Dep. Manuel Castro e Dep. Castelo de Castro.

O documento também está disponível para download e todos poderão acompanhar seu andamento no hotsite da campanha (www.sosma.org.br/plataforma). Cidadãos poderão utilizar a Plataforma para entregá-la ao seu candidato e até enviar fotos e vídeos. Já os candidatos poderão mostrar publicamente seu compromisso com os temas apresentados na Plataforma. “Dessa forma, todos poderão participar e acompanhar de perto o andamento da campanha. A sociedade mostrará que está atenta às questões ambientais e os políticos, o seu interesse pela temática”, reforça Mantovani.

Qualquer cidadão interessado pode participar dessa iniciativa. A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por email ou correio, e pedir o comprometimento público deles. “Hoje a internet possibilita de forma muito mais fácil o acesso de muitas pessoas a uma iniciativa. Mas o mais importante é refletir sobre o seu voto e acompanhar de perto a atuação de seu candidato, caso eleito. Só assim essas ferramentas serão realmente implantadas”, finaliza Mantovani. No último dia 4, a Plataforma foi lançada, na Câmara dos Deputados, em Brasília com o objetivo de apresentá-la aos deputados e à Frente Parlamentar Ambientalista.

A Plataforma

Além de ter como princípio básico a Constituição Federal Brasileira, com destaque para o artigo 225 (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo”), a Plataforma Ambiental foi construída seguindo as determinações da Agenda 21, da legislação ambiental brasileira vigente e dos demais tratados e protocolos internacionais. Com isso, o documento é composto por cinco agendas principais: Água e Saneamento, Incentivos Econômicos e Fiscais, Biodiversidade e Florestas, Mudanças Climáticas e Institucional.

A Plataforma é resultado da colaboração dos voluntários da SOS Mata Atlântica, que se reuniram diversas vezes para discutir as principais questões ambientais da atualidade, gerando relatórios que foram debatidos de forma colaborativa também pelos funcionários da SOS Mata Atlântica e por membros da Frente Parlamentar Ambientalista, dando origem a dois documentos principais: uma versão da Plataforma Ambiental para o Brasil e uma específica para os Estados da Mata Atlântica, que possuem os mesmos eixos.

O documento sugere que os candidatos debatam e se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas federais, construindo uma economia para o país, que tenha o socioambiental como premissa. Sobre licenciamento ambiental, a Plataforma sugere que esses processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade, e que os casos de empreendimentos com grande potencial de impactos negativos sejam precedidos por uma Avaliação Ambiental Estratégica.

Também são mencionadas a importância de incentivar a redução da demanda de energia oriunda de fontes fósseis (petróleo, gás e carvão), por meio de incentivos e subsídios ao desenvolvimento de energias renováveis, a economia de baixo carbono e a criação e integração das ferrovias e hidrovias no transporte de cargas. Na área de Água e Saneamento, o documento pede a criação de políticas públicas orientadas para captação de água das chuvas e aumento da permeabilidade dos solos em todas as bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.

Nas áreas de Biodiversidade e Florestas e Incentivos Econômicos e Fiscais, a Plataforma aponta a necessidade de garantir a integralidade e proteção dos territórios das atuais unidades de conservação. Hoje, há no Congresso Nacional mais de 60 projetos para diminuir essas áreas. Há destaque ainda para o estabelecimento de medidas voltadas à proteção das espécies da flora e da fauna silvestres, especialmente as ameaçadas de extinção, a implementação da Política Nacional de Biodiversidade e incentivos econômicos e fiscais para proprietários de terra que manterem suas áreas preservadas, assim como a aprovação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Plataforma Ambiental para os Estados da Mata Atlântica

A outra versão da Plataforma, voltada aos 17 estados que compõem a Mata Atlântica, propõe iniciativas nas mesmas agendas, porém adaptadas para as competências legislativas e executivas dos estados integrantes do Bioma mais ameaçado do País. Entre as principais sugestões estão medidas que promovam a cooperação com os municípios, com vistas a aumentar a eficácia das ações direcionadas à proteção do meio ambiente, à adoção de parâmetros de sustentabilidade ambiental na contratação de obras e serviços pelo Poder Público estadual, bem como nas compras públicas. Para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas na Mata Atlântica, a Plataforma sugere a criação de vistorias ambientais veicular nos estados e a implementação de programas estaduais direcionados ao combate às mudanças climáticas e ao estímulo à compensação de emissões de carbono por meio da restauração florestal e do desmatamento evitado.

Alguns estados possuem sérios problemas com enchentes e com seus recursos hídricos. Uma das soluções propostas no documento é a implementação e fomento de ações de despoluição dos recursos hídricos estaduais, de forma articulada com a política estadual de saneamento básico. O controle e fiscalização das Reservas Legais das propriedades rurais, estimulando a sua recuperação, preservação e averbação também são citados, além da criação de incentivos fiscais para empreendimentos nas áreas de produção de energia, habitações sustentáveis e atividades rurais de menor impacto.

Histórico

Há 20 anos, a SOS Mata Atlântica trabalha com plataformas ambientais. Sempre com a intenção de propor diretrizes para as três esferas de poder para a implantação de uma agenda ambiental. O objetivo principal da Plataforma é funcionar como uma referência para as questões ambientais de forma ética e responsável. Os conceitos são apresentados na forma de sugestões e normas que tornam possíveis cobrar a atuação futura dos representantes políticos na proteção ao meio ambiente.

A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. Em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária. E em 2008, a Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas.

Informações para a imprensa:

Lead Comunicação e Sustentabilidade

Marcela Ayabe – tel.: (11) 3168-1412 r29 / (11) 8714-9786 – marcela@lead.com.br

Luiz Soares – tel.: (11) 3168-1412 r18 / (11) 8752-4637 – luiz@lead.com.br
Mariana Salto – tel.: (11) 3168-1412 r14 – mariana@lead.com.br

Lula diz que legislação brasileira prejudica conclusão de obras por ser dúbia

Ivan Richard
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que a legislação brasileira, especialmente a ambiental, é responsável pelo atraso na conclusão de obras no país, como a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Ele comparou as leis à Bíblia, que permite muitas interpretações, durante cerimônia de divulgação de editais para a recuperação de rodovias no Pará.
“Individualmente, ninguém tem culpa [pelo atraso nas obras], afirmou Lula. “Individualmente o Ministério Público está certo, o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] está certo, cada um tenta fazer as coisas como interpreta a lei que nós fizemos e que dá margem para que cada um faça a sua interpretação”, disse o presidente.
Segundo ele, as leis do Brasil não são conclusivas. “Não somos conclusivos nas nossas leis. Somos ambíguos e permitimos que cada um entenda uma mesma lei de 80 formas diferentes, como se fosse a Bíblia. A gente vai criando dificuldade para nós mesmos”.
Ao comentar as dificuldade que o governo enfrentou até fazer o leilão de Belo Monte, o presidente citou o exemplo da construção da Hidrelétrica de Itaipu. De acordo com Lula, na ocasião, se disse que a obra poderia até “mexer com o centro da terra”.
“O nosso lema não é o de proibir de fazer as coisas, mas o de permitir que se façam as coisas perfeitas. Por isso que no projeto de Belo Monte tem R$ 5 bilhões para cuidar das questões ambientais e sociais. A gente não pode permitir que uma mentira atrás de outras vá desmontando uma obra que é necessária para o país”.
O presidente ainda comentou a dificuldade que os Poderes Executivos estaduais, municipais e federal têm nos períodos eleitorais. Segundo ele, o Poder Executivo fica “amarrado, amordaçado e paralisado” em anos eleitorais.
“No Brasil a gente tem dois anos úteis para trabalhar, os outros dois você é truncado em seis meses. Tomei a decisão de não permitir que houvesse qualquer truncamento nos processos do governo federal. Se a gente não aproveita o momento como hoje e vem lançar os editais, que vão mexer com quase 2 mil quilômetros de estrada, isso atrasa três, quatro cinco meses para a frente. Em vez de você estar inaugurando uma coisa daqui a um ano, vai inaugurar em dois anos”.

Fonte:
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
Rua Lamenha Lins, 1080 - Bairro Rebouças
Cep 80250-020 - Curitiba - Paraná - Brasil
E-mail: pizzi@maternatura.org.br
Site: www.maternatura.org.br.
16 de setembro de 2010 21:50

Brigada de Incêndio em Maranguape
A Prefeitura de Maranguape, através dos núcleos de Defesa Civil e Meio Ambiente e articulação e parceria com o Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, organizaram uma equipe de quarenta homens, militares, para compor a Brigada de incêndio para combate aos focos de incêndios nas Serras de Maranguape e Aratanha(pacatuba).
A Fundação Mata Atlântica Cearense agradeçe a todos os amigos e amigas que divulgaram a ocorrência constante de incêndios na nossa serra, pois serviu para que os órgãos públicos tomassem as devidas providências.
A brigada não só combaterá os focos, mas também diagoticará as causas dos mesmos.
A Fundação Mata Atlântica Cearense materá contato com estes órgão e outros parceiros para avançar na capacitação dos agricultores tb como brigadistas e nos princípios da agroecologia e implantação de sistemas agroflorestais, pois assim estaremos não só prevenindo focos de incêndio e combatendo as queimadas, mas estruturando um novo modelo de prática agrícola, coerente com a sustentabilidade.

Abraços fraternos,

Fonte: Ednaldo Vieira
Presidente da Fundação Mata Atlântica Cearense

Audiência sobre Remoção de Famílias da Vila Cazumba e da Lagoa da Zeza

2010-09-18T19:25:00.005-03:00

Câmara de Fortaleza discute em audiência pública o processo de remoção de famílias das comunidades Vila Cazumba e Lagoa da Zeza. Dia 22, às 14h30min. O Movimento dos Conselhos Populares argumenta que tais remoções seguem a lógica de remoção em processo de "higienização" da cidade para a Copa 2014. As famílias se queixam de que, onde estão, as condições são péssimas e não têm como trabalhar.

Mais informações:
(0xx85) 3444.8361 / 8807.7725

I Encontro Nacional Defensoria Pública

2010-09-18T18:48:00.007-03:00

Maria da Penha

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública convida para Cerimônia de Abertura do I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva, dia 22, 19h, no Hotel Oásis.
Na oportunidade, serão lançados os livros Sobrevivi: Posso Contar, de de Maria da Penha; e Código Florestal: 45 anos.

Mais informações no nosso site: http://www.primeiroencontronacional.com.br/index.htm

Edital CNPq disponibiliza R$ 51 milhões

2010-09-18T17:58:00.002-03:00

Colega, recebi e estou divulgando

R$ 51 milhões em 3 anos - Projetos de 150 mil a 1 milhão.

Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT AGRO/CT HIDRO/FAPS/EMBRAPA N º 22/2010 – Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária - REPENSA

Divulgação Científica para o Ano Internacional da Química

I - EDITAL
O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital.

I.1 - OBJETIVO

O presente Edital, elaborado com base no Documento Básico “Redes de Pesquisa Nacional em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária” – “REPENSA-Brasil”, anexo a este, tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos em redes que visem contribuir significativamente para o avanço da sustentabilidade da agropecuária nacional. Trata-se de uma iniciativa estruturada em ampla articulação e integração de ações de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular e fomentar pesquisas sobre o estado de conhecimento; ameaças e oportunidades para o avanço continuado da sustentabilidade; estímulo à revitalização do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária com ênfase às Organizações Estaduais Pesquisa Agropecuária – OEPAS; geração de bases de dados e informações; definição de indicadores, índices e padrões de sustentabilidade agronômica e zootécnica e conformidade técnica e socioambiental da produção, bem como contribuir para incorporação de uma visão crítica e sistêmica da sustentabilidade e geração e transferência de conhecimentos para a intensificação sustentável da agropecuária. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

I.2 - APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS

I.2.1 - As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, a partir da data indicada no subitem II.1.2-CRONOGRAMA do REGULAMENTO.

I.2.2 - As propostas devem ser transmitidas ao CNPq, até às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no subitem II.1.2-CRONOGRAMA do REGULAMENTO. No entanto, o sistema eletrônico (servidor de rede) receberá propostas com tolerância de mais 24 (vinte e quatro horas), encerrando-se, impreterivelmente, às 18h (dezoito horas) do dia posterior à data limite de submissão das propostas, horário de Brasília. O proponente receberá, após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como comprovante da transmissão.

I.2.3 – A proposta deve ser apresentada em conformidade com o descrito no subitem II.2 -CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE – do REGULAMENTO, contendo rigorosamente todos os itens previstos neste Edital. O arquivo contendo o projeto de pesquisa deve ser gerado fora do Formulário de Propostas On line e anexado a este, nos formatos “doc”, “pdf” “rtf” ou “post script”, limitando-se a 500 kb (quinhentos kibytes). Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, etc, para esclarecer a argumentação da proposta, estas não devem comprometer a capacidade do arquivo, pois propostas que excedam o limite de 500 kb não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq.

I.2.4 - Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no subitem I.2.2 acima. Assim, recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos.

I.2.5. - Caso a proposta seja remetida fora do prazo de submissão, ela não será aceita pelo sistema eletrônico. Por este motivo e, no cumprimento do disposto no caput do art. 41, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade da proposta ser acolhida, examinada e julgada.

I.2.6 – Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida.

I.2.7. – Em se constatando propostas idênticas submetidas por diferentes proponentes, todas serão desclassificadas.

Divulgue e participe.!!!!!
Mais informações em : www.cnpq.br - EDITAIS

Tragédia no Ceará: 255.000 desabrigados

2010-09-17T11:18:00.003-03:00

Na data de ontem [15/09] estava previsto o lançamento do GRANDE PACTO PELA MORADIA, Termo de Cooperação Tecnica fruto de 06 meses de trabalho do NAC que marcaria a assinatura de contratos em bloco totalizando 15.000 unidades habitacionais mais uma meta de no mínimo igual qt para os proxs 12 meses. A meta maior seria não permitir que retornasse 0,01 centavo dos recursos federais destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida para o Ceará pelo Ministério das Cidades, que, após 01 ano de vigência do programa (antes da condução do processo pelo NAC) encontrava-se em nível praticamente zero. O Ceará já havia saído da vice-lanterna nacional para a 10ª colocação em função das articulações promovidas pelo núcleo, mediante dezenas de reuniões e 02 audiências públicas, que por si só estimularam a demanda e explodiram a qt de projetos. Com o PACTO, o Ceará ficaria entre os 03 primeiros colocados e tinha grande chance de ir buscar a (dada por perdida) meta federal de construção de 51.000 unidades habitacionais. Considerando a média de 5 membros por família, são 255.000 prejudicados diretos que teriam o sonho da casinha própria realizado, sem falar no colossal impacto positivo na economia, industria, construção civil, serviços, comercio, arrecadação tributária, dentre outros. O Ceará correu o risco de tornar-se orgulho nacional. Quis a Defensora Pública Geral que fossemos motivo de vergonha perante o Brasil. Conforme convite em anexo, todas as autoridades e a imprensa já estavam convidados. Já estava tudo pronto, inclusive material publicitário, website, etc. Tivemos que desconvidar até Ministro (com presença já confirmada e que iria tentar trazer o Presidente Lula para a cerimônia), Presidente da Caixa, etc, em função do lamentável incidente do desmantelamento do NAC, na noite do dia 23/09. Lamentamos profundamente pelo povo cearense. Seria a maior política pública de habitação da história do Ceará. Para os próximos dias, semanas, meses, o NAC tinha dezenas de outros projetos com inauguração marcada de grande relevância social. A cada semana mais e mais projetos estão se perdendo. Até o final do ano, o total de prejudicados ultrapassará a casa de 3 milhões de pessoas. Nossos pêsames ao interesse público.
Fonte:

Thiago Tozzi
Defensor Público
16.set.2010

Grupo indígena em situação crítica

2010-09-15T21:11:00.001-03:00

Ação urgente: grupo indígena em situação crítica

Por racismoambiental, 13/09/2010 18:20

Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.

O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.

A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.

Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.

POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:

* Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.

* Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.

* Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à justiça.

* Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:

Ministro da Justiça

Exmo. Ministro

Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Esplanada dos Ministérios,

Bloco “T”

70712-902 – Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398

Tratamento: Prezado Sr. Ministro

Secretário Especial de Direitos Humanos

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Exmo. Secretário Especial

Sr. Paulo de Tarso Vannuchi

Esplanada dos Ministérios-

Bloco “T” – 4º andar,

70064-900 Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3226 7980

Tratamento: Prezado Sr. Secretário

E cópias para:

Conselho Indigenista Missionário,

(CIMI – local NGO)

CIMI Regional Mato Grosso do Sul

Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B

79002-070 Campo Grande/MS, Brasil

Email: cimims@terra.com.br

Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU 306/09.

Informações adicionais, em inglês: www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE

INFORMAÇÃO ADICIONAL

O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das terras ancestrais dos índios.

As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.

Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4958&eid=352

Continuação do Fórum transnacional da Emancipação Humana

2010-09-02T11:05:00.002-03:00

Recebi da coordenaçãom do Fórum e disponibilizo:

ENCONTRO ENCAMINHA AS PROPOSTAS APROVADAS NO
FÓRUM TRANSNACIONAL DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

Olá, Pessoas interessadas numa crítica social radical!!

Estamos comunicando e convidando todos(as) para um encontro que realizaremos neste fim de semana.

Neste sábado, 04 de setembro, será realizado o encontro que foi programado na reunião convocada para o dia seguinte ao término do Fórum transnacional da Emancipação Humana. O objetivo é fazer uma apreciação geral sobre o mesmo e enfrentar os desafios para encaminhar as propostas apresentadas e aprovadas por aclamação no debate do último dia. Na oportunidade, todos(as) presentes assumiram, com base nas discussões, o compromisso da organização e realização do próximo fórum, pré-fóruns, encontros, seminários, debates, aqui e em outros estados e países, lançamento de um manifesto e organização do Movimento pela Transnacional da Emancipação Humana, entre outras iniciativas, além da edição de vídeos e publicações com material do Fórum e a utilização dos vários recursos da internet (listas, twitter, rádio e TV web, etc.). Isso pressupõe não só a articulação das pessoas que participaram mas também a ampliação com quem for possível sensibilizar para somar conosco em todo o planeta no enfrentamento desses desafios. Outras questões que forem julgadas pertinentes também poderão ser tratadas.

Foi exatamente levando em conta a magnitude e a complexidade dos desafios colocados, que se decidiu convocar esse encontro. Um encontro com um tempo maior para que pudéssemos amadurecer as propostas, as estratégias, os caminhos, as ações, a sistemática para levarmos a bom termo os nossos propósitos de construir um novo movimento de transformação de toda a sociedade capaz de sair da imanência e ultrapassar o sistema produtor de mercadorias. Tempo também para que as pessoas pudessem manifestar suas opiniões, questionamentos, interrogações e propostas.

Sendo as tarefas por demais desafiadoras, é com alegria que renovamos o convite para a sua participação no encontro de sábado*, a partir das 9h, na Faculdade de Arquitetura da UFC (Av. da Universidade, em frente à Reitoria).

Um abraço

A Coordenação do I Fórum Transnacional da Emancipação Humana

*Foi levantada a possibilidade de ficarmos durante o dia todo para dar conta dos objetivos propostos. No caso de decidirmos isso, sugerimos que as pessoas possam levar um lanche ou, se for o caso, tem uma senhora que fornece quentinhas de boa qualidade por R$ 5,00, sendo necessário avisá-la logo no início da reunião.

O Automóvel é Nosso Presente de Grego

2010-08-28T17:40:00.002-03:00

O capitalismo atual organizou a economia baseada fundamentalmente na obtenção de lucro da fabricação de veículos de transporte individual: o automóvel. E isso trouxe, como contradição, que as grandes cidades se transformassem em infernos. Aumentou o aquecimento global e alterou o clima, pelo funcionamento dos motores e consumo de combustíveis de origem fóssil.

ENERGIA RENOVÁVEL? E não há como mover o 1,2 bilhões de automóveis existentes no mundo com energias renováveis da agricultura. Se quiséssemos substituir apenas 10% da gasolina utilizada para mover os automóveis por combustiveis de origem vegetal, precisaríamos de uma área agrícola equivalente a três planetas para cultivar. Portanto, o problema não é apenas o combustível, é a forma de transporte individual que está inviabilizada e precisa urgentemente ser substituída por formas coletivas. A contradição é tão grande, que usamos energia para mover um automóvel que pesa mil quilos, para que ele carregue uma pessoa apenas, que pesa 80 quilos!

Fonte: Assembleia Popular, Coordenação dos Movimentos Sociais - CMP, Via Campesina e campanha da ALBA. Cartilha “Para debater a Crise”. 2009.

Comunidade Raízes da Praia ocupa a Habitafor

2010-08-28T15:50:00.005-03:00

A Comunidade Raízes da Praia ocupou, na manhã de 25 de agosto, a sede da Fundação Habitacional de Fortaleza, Habitafor, a fim de reivindicar o pagamento do terreno ao proprietário e um indicativo para o início das obras de construção das habitações populares.

A ocupação de terra foi realizada no dia 03/07/2009, na Praia do Futuro, em Fortaleza (Ceará), pelo MCP – Movimento dos Conselhos Populares (Regional Praia), e desde então 80 famílias vivem em condições precárias e à mercê do descaso por parte da prefeitura.

Segundo Tainara da Costa, moradora da comunidade, há um ano acumulam-se reuniões e a promessa é sempre a mesma: o pagamento do terreno na semana seguinte. Para Ângela de Sousa, também da comunidade, “a prefeitura promete pagar o terreno e fazer as casas pelo projeto Minha casa, Minha vida, mas a comunidade não quer a casa pelo Minha casa, Minha vida, porque a gente vai ter que pagar. Se a gente pudesse pagar, a gente estava pagando aluguel, né?”. É o mesmo pensamento de Tainara, que se a luta pela moradia fosse pelo modelo do projeto do Governo, “a gente tinha vindo aqui [Habitafor] se inscrever e esperar (…), mas não podemos pagar”.

O terreno ocupado tem 8 lotes, sendo 4 do Grupo Otoch e o restante de outros proprietários. Até o momento só está sendo negociado o pagamento do terreno do referido grupo, entretanto tanto a comunidade quanto o Habitafor afirmam que não é possível construir 80 habitações populares em apenas 4 lotes, mesmo que sejam construídas com térreo e três andares.

O Habitafor ficou de enviar a ordem de pagamento para a procuradoria ainda hoje. Uma equipe técnica da prefeitura vai na comunidade fazer uma análise dos outros lotes e localizar os proprietários para dar continuidade ao processo de desapropriação. Segunda-feira (30/8) um arquiteto da prefeitura irá na Raízes da Praia debater o projeto Minha Casa, Minha Vida.

Mais informações:
http://www.caldeirao.org.br/comunidade-raizes-da-praia-ocupa-habitafor/

Fonte: E-mail de Philipe Ribeiro , de 25 de agosto de 2010, 18:01, para mim.

Tosse Salvadora

2010-08-18T20:53:00.000-03:00

Publico como recebi. Mal, certamente não fará.

Digamos (apenas por hipótese) que são 18:15h e você está voltando prá casa, depois de um dia de trabalho particularmente difícil.

Você está muito cansado e realmente frustrado…

ESTÁ BASTANTE TENSO E MAL DISPOSTO…

Repentinamente, você sente uma forte dor no peito, que se difunde até o seu braço e até mais acima, à mandíbula.

Você está a 8 km do hospital mais próximo de casa.

Infelizmente, não sabe se conseguirá percorrer essa distância e chegar lá.

QUE DEVO FAZER ???

MESMO QUE TENHA SIDO TREINADO EM RCP (Ressuscitação Cardio Pulmonar), PROVAVELMENTE O INSTRUTOR DO CURSO NÃO LHE DISSE COMO APLICÁ-LA EM VOCÊ MESMO !!!

COMO VOCÊ PODERÁ SOBREVIVER A UM ATAQUE DO CORAÇÃO, QUANDO ESTIVER SÓ?

MUITAS PESSOAS ENCONTRAM-SE SOZINHAS QUANDO SOFREM UM ATAQUE DE CORAÇÃO.

SEM AJUDA, UMA PESSOA NA QUAL O CORAÇÃO BATA INCORRETAMENTE E QUE COMECE A SENTIR-SE DESMAIAR, SÓ TEM 10 SEGUNDOS, ANTES DE PERDER A CONSCIÊNCIA.

O QUE FAZER ??

RESPOSTA:

NÃO ENTRE EM PÂNICO, COMECE A TOSSIR REPETIDA E VIGOROSAMENTE.

VOCÊ DEVE RESPIRAR PROFUNDAMENTE, ANTES DE CADA TOSSIDA. A TOSSE DEVE SER PROFUNDA E PROLONGADA, COMO QUANDO SE PRODUZ UM FORTE ATAQUE DE TOSSE, PROVENIENTE DO DIAFRAGMA.

CADA INALAÇÃO E CADA TOSSIDA DEVEM SER REPETIDAS DE DOIS EM DOIS SEGUNDOS, APROXIMADAMENTE, E SEM PARAR, ATÉ QUE SE CONSIGA UMA AJUDA, OU ATÉ QUE O CORAÇÃO VOLTE A BATER NORMALMENTE.

AS INSPIRAÇÕES PROFUNDAS LEVAM OXIGÊNIO AOS PULMÕES E OS MOVIMENTOS DE CONTRAÇÃO DA TOSSE COMPRIMEM O CORAÇÃO E MANTÉM O SANGUE CIRCULANDO. A PRESSÃO SOBRE O CORAÇÃO TAMBÉM AJUDA A RECUPERAR O RITMO CARDÍACO NORMAL. DESTA MANEIRA, AS VÍTIMAS DE UM ATAQUE DE CORAÇÃO PODEM CHEGAR AO HOSPITAL E SOBREVIVER.

ARTICLE PUBLISHED ON N.º 240 OF JOURNAL OF GENERAL HOSPITAL ROCHESTER

COMPARTILHE ESTA INFORMAÇÃO COM TANTAS PESSOAS QUANTO FOR POSSÍVEL.

ISTO PODERÁ SALVAR AS SUAS VIDAS!!!

E SE A SUA IDADE FOR INFERIOR A 25 OU 30 ANOS, NÃO PENSE QUE ESSA PESSOA NÃO É PROPENSA A UM ATAQUE DE CORAÇÃO. HOJE EM DIA, DEVIDO À MUDANÇA DO NOSSO ESTILO DE VIDA, OS ATAQUES DO CORAÇÃO ATINGEM PESSOAS DE TODAS AS IDADES.

SEJA AMIGO DO SEU AMIGO E, POR FAVOR, ENVIE ESTE ARQUIVO AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS.

Plebiscito Exige Limite Para a Propriedade da Terra

2010-08-16T22:45:00.004-03:00

Artigo publicado originalmente no Correio Braziliense, dia 13.08.2010, na seção Opinião.

Plebiscito pelo limite da Terra

Frei Betto

Entre 1º e 7 de setembro o Fórum Nacional da reforma agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10ha e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil hectares cada e ocupam 44% do território (IBGE, 2006).

As propriedades com mais de 2.500ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de hectares: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100ha.

Diante desse quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra princípio adotado por vários países capitalistas a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a Lei 8.629 de 25/2/93. Um módulo fiscal pode variar de 5ha a 110ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.

Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as 5 milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram nesse limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.

O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.

Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra. Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.

Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as maravilhas do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar.
Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.

A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo.
O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoa.

Mais informações e para assinar abaixoassinado: www.limitedaterra.org.br e www.limitedaterra.org.br

Pastorais Convidam Para o 3º Ato Pela Vida

2010-08-16T22:18:00.003-03:00

A Pastoral do Povo da Rua, a Pastoral do Menor e o Movimento da População de Rua de Fortaleza têm a alegria de convidá-lo(a) para o 3º ATO PELA VIDA - “NÓS TAMBÉM TEMOS DIREITOS” - que acontecerá dia 19/08/2010, às 15 horas, na Praça D. Pedro I, em frente à Catedral de Fortaleza. Na ocasião será distribuída a Cartilha “Direitos do Morador de Rua”.
Para mais informações, faça contato com
Ir. Paulina dos Santos Gonçalves: 32451661 ou 33888717
Fernanda da Pastoral do Povo da Rua: 88726947 ou 33888717
Francisca Nobre (Tita), da Pastoral do Menor: 33888717 ou 88251847
Emanoel, do Movimento dos Moradores de Rua: 81033711 ou Pedro Paulo - 87885911

Frase Memorável, Ideia Genial. E simples.

2010-08-14T23:26:00.001-03:00

Silvia Moura diz "Polícia, para! Quem precisa? Polícia, para! Quem precisa de polícia?"

Jornal Viola Direitos de Adolescente do Pará

2010-08-14T11:04:00.002-03:00

Reproduzo aqui nota da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) sobre comportamento do jornal O Estado de S. Paulo em cobertura do paradeiro de uma adolescente de 15 ans estuprada em cadeia pública no Pará. Uma matéria, no mínimo, lamentável.

12 de agosto de 2010
ANCED repudia matéria da Folha de São Paulo
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED, organização da sociedade civil de defesa de direitos humanos que agrega cerca de 30 Cedecas em todo Brasil, vem, por meio desta Nota Pública, manifestar o seu repúdio à matéria intitulada “Vida em Looping”, publicada na versão impressa do jornal Folha de São Paulo do dia 05 de agosto de 2010. A matéria trata, de forma extremamente preconceituosa e machista, o caso de uma jovem que, aos seus quinze anos, teve todos os direitos, como ser humano, violados, após ser presa ilegalmente, por agentes do Estado, em uma cela de delegacia com 26 homens, por mais de 20 dias, no município de Abaetetuba – PA, em 2007.

Cumpre destacar que a jovem, em virtude desta violação e da repercussão que o caso teve nacional e internacionalmente, passou a ser ameaçada de morte por autoridades no Estado do Pará, o que lhe rendeu a inserção no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAAM, no qual se encontra até o momento. A revelação do local de proteção desta jovem pela reportagem do jornal, independente de quem tenha informado, torna-se irresponsável. na medida em que expõe a jovem novamente ao risco de morte, uma vez que, estando num programa de proteção, o sigilo do seu pouso é pressuposto de sua segurança.

Entendemos que os meios de comunicação devem assumir o compromisso com a promoção dos direitos humanos. No entanto, o conteúdo da matéria contribui para a construção de uma imagem social de estigmatização e criminalização da pobreza e da juventude. Para que serviu, por exemplo, reproduzir a opinião de que a menina é “uma ratazana”? E o objetivo de reproduzir a outra opinião de que o dinheiro empregado no tratamento para tratar a drogadição e atenuar os dramas acumulados foi perdido? Reproduzir opiniões com estas e outras sem citar fontes qualificadas nos parece um equívoco e um risco.

O conteúdo da matéria ainda contribui para a legitimação de uma ação violadora de direitos por parte do Estado e seus agentes, uma vez que atribui a conduta dos delegados e demais servidores públicos envolvidos no caso ao fato de a jovem ser usuária de drogas. Ademais, a redação do referido jornal, ao dar ênfase em declarações que desqualificam a jovem, sujeito de direitos, justifica, mesmo que implicitamente, a violência e o descaso que a acompanha desde o trágico episódio.

Em que pese a reportagem tender a indicar que a responsabilidade dos fatos se dá ao comportamento da adolescente, vale destacar que o Estado é o grande responsável pelas violações de direito que acompanham esta jovem e grande parte das crianças e adolescentes em nosso país, por não oferecer políticas sociais básicas de defesa e promoção dos direitos humanos.

Só a partir de um entendimento mais amplo do que representa uma democracia teremos avançado para não mais tolerar que o Estado brasileiro permita que uma menina de 15 anos, sob a sua tutela, seja estuprada por quase um mês, sem nenhuma atenção daqueles que deveriam protegê-la. Também evitaremos torturas e homicídios por grupos de extermínios ou o controle discriminatório sobre os adolescentes, personificado nos toques de recolher e em tantas outras violações que ainda, infelizmente, reproduzem-se diariamente e aos olhos de todos em nosso país.

ANCED - São Paulo, 05 de Agosto de 2010.

Mudanças Climáticas e Desertificação

2010-08-13T23:19:00.001-03:00

Pesquisadores de todo mundo se reúnem no semiárido brasileiro

A ICID +18, que vai reunir mais de 2 mil pessoas para debater estratégias de combate à desertificação e de adaptação às mudanças climáticas, começa na segunda-feira, dia 16.

A partir de segunda-feira(16), todas as atenções estarão voltadas para o semiárido. Será aberta oficialmente, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, ICID +18. O encontro reunirá 2.600 pessoas, entre elas, pesquisadores do desenvolvimento, especialistas em mudanças climáticas, cientistas sociais e decisores políticos de mais de 90 países, até sexta-feira (20).

Da solenidade de abertura, marcada para as 11:00, participam o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, o secretario executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias, o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, a presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Lúcia Melo, o diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop, o diretor geral do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), Michael Laurent, os presidentes do Banco do Nordeste, Roberto Smith, da Federação das Industrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Macedo, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreo, o diretor da ICID+18, Antônio Magalhães, e outras autoridades nacionais e internacionais.

Na ocasião, o secretário executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, lançará mundialmente a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação.

De acordo com o diretor da Conferência, Antônio Rocha Magalhães, quatro mensagens fundamentais norteiam as atividades da ICID: a oportunidade de transformar as negociações globais de Copenhagen em resultados práticos de desenvolvimento, de elaborar de diretrizes para a aplicação de ações de mitigação, adaptação, financiamento e preservação a fim de reduzir a vulnerabilidade nas regiões semiáridas, de reunir pela primeira vez, em um evento de climático, uma grande quantidade de cientistas sociais para analisar os impactos do aquecimento global nas vidas das milhares de pessoas que vivem em aéreas em risco de desertificação, e finalmente, de influenciar e subsidiar a realização da Rio +20, no Rio de Janeiro, em 2012.

A ICID + 18 é organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o Governo do Ceará e outras entidades governamentais e de pesquisa nacionais e internacionais.

Coletiva

Após a abertura, às 12h30, as autoridades concederão coletiva à imprensa sobre os desafios da ICID no combate à desertificação, os impactos das mudanças climáticas no semiárido e a meta de incluir estes temas na agenda internacional de debates.

Credenciamento

O credenciamento e a entrega de material da ICID 2010 serão realizados no domingo, 15 de agosto, no horário das 14h às 18h, no Centro de Convenções do Ceará. Será necessária a apresentação do RG, CPF e foto digitalizada.

Cadija Tissiani

Assessoria de Comunicação ICID 2010

+55 61 99889852

cadija@gmail.com

imprensa@icid18.org

Ministério do Meio Ambiente
+ 55 61 3424 3618

http://www.icid18.org
www.mma.gov.br/sitio/en/

Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
+55 61 3317-1227/1165
Fax:+55 61 3317-1997

Ação Violenta no Bairro Serviluz

2010-08-13T15:18:00.001-03:00

Denúncia de ação violenta do Ronda contra a população do Serviluz

A escolinha de fotografia Olhar, Ser, Ver Luz da ONG Serviluz Sem
Fronteiras, concebida e gerida por jovens da comunidade do Serviluz, com
consultoria da Universidade Federal do Ceará, realiza trabalho de educação
social e inclusão visual há mais de dois anos em um dos bairros populares
mais excluídos da cidade de Fortaleza. Estigmas de violência e de
criminalidade incidem sobre a população local, afetando, principalmente,
crianças, adolescentes e jovens, que são vítimas de uma das formas mais
incisivas de preconceito que é o preconceito por lugar de moradia.
O Serviluz possui o pior IDH-Municipal da Regional II e é, por
conseqüência, um território de alta vulnerabilidade civil e
socioeconômica, onde ocorrem graves atentados contra os direitos humanos
de sua população.
Homicídios de adolescentes e jovens são freqüentes e corriqueiros.
Práticas de extermínio alimentadas pelo circuito do tráfico
de drogas e de armas, além das profundas desigualdades sociais vivenciadas
pelos moradores do bairro, impactam negativamente o exercício da
cidadania, criando na vida social do bairro um sentimento coletivo de
abandono, esquecimento e desrespeito. Isso gera um intenso processo de
resistência contra a negação sistemática dos direitos e das garantias
constitucionais de sua população. É forte a indignação cidadã, por parte
de seus moradores, com a insuficiência sistemática de investimentos
sociais por meio de políticas públicas, constatação formulada pelo Fórum
Popular do Serviluz e suas redes de projetos sociais que atuam, sob
condições adversas, para promover práticas de cidadania e de
desenvolvimento integral para crianças, adolescentes e jovens “invisíveis”
ou tornados invisíveis pela falta de atenção e investimento público. O
Serviluz, com mais de 30 mil habitantes, não possui sequer uma escola de
ensino médio, reivindicação diversas vezes reiterada pelos movimentos
populares do bairro e jamais atendida pelo atual governo.

Hoje, aproximadamente, às 13 horas, o professor de fotografia e os alunos
de fotografia do Serviluz Sem Fronteiras foram vítimas de mais uma ação de
violência e truculência policial. Enquanto os alunos tinham aula no alto
das escadarias do Farol do Mucuripe, patrimônio histórico abandonado pelo
poder público, a viatura do Programa Ronda do Quarteirão - de número 1027,
placas HTR 0264, acompanhada de outras viaturas -, realizou uma abordagem
de modo absurdamente ilegal e violento ao grupo de quatro pré-adolescentes
e um professor adulto da comunidade que rotineiramente usam o Farol como
sala de aula a céu aberto para os exercícios práticos de fotografia
artesanal e digital.
Relato os fatos a partir dos testemunhos das vítimas e de testemunhas
oculares do evento.

O policial militar desceu da viatura, sacou da pistola, fez acrobacias com
a pistola, girando-a com um dos dedos, como nos filmes de faroeste, tirou
o pente e municiou a arma. Apontou a arma para o grupo e acionou o
dispositivo de disparo, sem que houvesse bala na agulha, portanto, numa
atitude intencional de provocar e de assustar e amedrontar. Quatro
policiais do Programa Ronda subiram as escadas depois disso e fizeram uma
revista corporal ao grupo. Um dos policiais engatilhou a pistola e a
manteve, de acordo com o relato do professor responsável pelo grupo,
apontada para o rosto do professor de fotografia com o dedo no gatilho, o
policial parecia visivelmente nervoso, pois sua mão tremia, enquanto os
outros policiais revistavam mochilas e o corpo dos alunos de fotografia.
Um dos alunos deixou a câmera fotográfica cair no chão, danificando-a, por
estar apavorado. Depois que o professor conseguiu explicar, ainda sob a
mira da pistola engatilhada contra sua cabeça, que eles faziam parte de um
projeto social da comunidade, os policiais então começaram a se retirar, e
nervosos, em tom ameaçador, eles ordenaram que o grupo se dispersasse e se
retirasse da área. O grupo ainda conseguiu permanecer para fazer
fotografias das viaturas envolvidas e anotar placas e ainda perceber que
os policiais mudaram de viatura com outros para confundirem-se entre si, e
não serem identificados pelos presentes, envolvendo para isso a viatura de
número 1026, da mesma composição. Não pareciam ser as viaturas da área,
pareciam estar em alguma espécie de treinamento na “favela”, pois o
policial com atitude de faroeste agia como um instrutor durante a
abordagem.

Pelos relatos das vítimas, pode-se depreender que a atitude da polícia
era de intimidar, imprimir medo e ameaçar os jovens nessa abordagem. A
atitude era abertamente autoritária. Neste sentido, gostaríamos de
encaminhar o relato deste caso para conhecimento público, acreditando
sempre que a democratização da sociedade depende de uma política pública
de segurança cidadã, que respeite os direitos humanos e represente o
Estado de Direito Democrático.

Prof. Dr. Leonardo Damasceno de Sá
Professor adjunto do departamento de ciências sociais da Universidade
Federal do Ceará e pesquisador responsável pelo processo formativo do
projeto Serviluz Sem Fronteiras.

* Postado por Thaís Pereira Monteiro em 13 agosto 2010 às 10:10 Fortaleza, 11 de agosto de 2010, no http://serviluz.ning.com/profiles/blogs/denuncia-de-acao-violenta-do.

Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra

2010-08-13T11:30:00.002-03:00

Dia 12 último houve em Fortaleza uma reunião sobre a campanha e plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra, na Fetraece. É a terceira reunião. Há encaminhamentos interessantes como um dia de formação amanhã, 14, no Centro Pastoral da Arquidiocese, com palestra do filósofo Manfredo Oliveira, pela manhã, e estudos e organização, à tarde.

A Lia (CPT) começou fazendo um resgate dos encaminhamentos e discussões da plenária que houve no dia 05/08. Relatou como nasceu a proposta da campanha, mostraram os materiais que têm, na plenária fizeram trabalhos em grupos por regiões e foi tirado que dia 12/08 (hoje) e dia 30/08 serão os dias de grande mobilização para dar visibilidade à campanha e plebiscito.

Hoje , fruto desse encaminhamento, farão debates na rádio comunitária, entrevistas, jornais...dando visibilidade e esclarecendo duvidas sobre o tema da campanha.

Tiraram também que dia 14 e 15 de agosto teria um fim de semana inteiro de formação para discutirmos somente o grito dos excluidos e a campanha(plebiscito ), mas devido falta de "pernas", garantiremos SOMENTE O DIA 14/08, às 08:30h , no Centro da Pastoral. Nos dois turnos.
Na parte da manhã será com Manfredo Oliveira focando o Grito dos Excluídos. Na parte da tarde será com a Lia (CPT) focando a discussão do Plebiscito, mais precisamente abordando na realidade do Ceará.

A idéia é que consigamos garantir o máximo de gente possível pressa formação, que façamos mobilização entre os estudantes, instituições. Depois passamos para a divisão de tarefas.

Dentre as divisões, destacamos:
1) Secretaria para centralizar todas as discussões
2) Coordenação da Campanha
3) Comunicação
4) Formação.

* Na coordenação ficaram: Pastorais Sociais, CMP, Fetraece, Cáritas, Fórum dos Assentados, CPT, REAJU, MAB e MST (serão consultados) .

Papel da coordenação: integração das instituições, centralizar todas as ações do plebiscito, ver todo o material necessário...

* Comunicação: Cáritas, CME, Universidade (não quer dizer que a Reaju está responsável, mas ficamos de entrar em contato com pessoas ou grupos dos cursos de comunicação da Unifor, UFC e outros que tivermos pra ajudar na mídia , divulgação externa , jornais, canais, rádio comunitária. O DCE, na pessoa do Germano, também ficou de ver isso.)

* Formação: Nessa "comissão" a idéia é que existam pessoas de referência que possam debater sempre que preciso com grupos, escolas, etc, para tirar duvidas e levar todas as informações necessárias sobre a campanha, plebiscito, e fazer um debate mais específico sobre a estrutura agrária do Ceará.

Nesse ponto, ficamos (REAJU) de falar com alguem da AJP, pensamos no Cláudio Silva do MST para ver se ele tem disponibilidade de puxar um debate/formação sobre o tema específico. Daí fazíamos uma mobilização grande pressa discussão. A idéia é que já fosse no dia 23/08 na Faculdade de Direito, às 18h. Nesse sentido, coloquei uma discussão interna do Saju sobre isso, estávamos pensando em fazer essa formação lá na Unifor e chamar um prof. de Direito pra debater mais as implicações jurídicas desse tema, junto também com uma pessoa que tivesse mais à frente da campanha (plebiscito) .

Nesse rumo das formações, o Tiago Moreno (PSOL) disse que segunda-feira próxima, dia 16, haverá uma discussão sobre o tema em questão(limitação da propriedade da terra, plebiscito) na sede do Psol, fruto da agenda da campanha política do partido. Na ocasião, ele estendeu o convite a todos e todas que queiram debater sobre. Será na sede do PSOL, que fica na Av. Imperador, em frente ao colegio São Rafael, às 19h.

Resumo da Ópera:

* dia 14 (sábado): formação no centro das pastorais 08h30, manhã e tarde
* dia 16 (segunda): na sede do Psol, às 19h
* dia 23 (segunda): a idéia é que seja na faculdade de direito da UFC, às 18h.

Ficamos com a responsabilidade de fazermos as devidas mobilizações para esses encontros.

* SECRETARIA: estamos precisando de pessoas para ficar em um turno na secretaria da campanha estadual, a ideia é que essa secretaria funcione com mais força na semana seguinte ao plebiscito, a partir do dia 07/09 ao dia 23/09, prazo final para as devidas contagens e finalizações das coisas mais burocráticas. Na verdade quem puder ficar os dias que quiser e puder é bem-vindo(a). Até agora quem se colocou foram duas pessoas. Ficamos de ver se algum estudante tem disponibilidade.

*Nos interiores estão acontecendo diversas reuniões, mobilizações dos comitês discutindo a campanha, fazendo contatos com outras instituições, organizações, para somar forças.

* Reaju ficou de ver com a RENAP/CE se esta tem interesse/disponibilidade de se somar na campanha. Parece que a RENAP/NACIONAL já está.

* Ficamos de falar com o PAJE pra ver se eles estão inseridos nessa campanha. Caso não, ver como podem agregar!

PRÓXIMA REUNIÃO:

DIA 18/08, ÀS 10H DA MANHÃ, NA FETRAECE.

Argumentos para Bicicletários em Estádios

2010-08-13T10:10:00.003-03:00

Recebi esta comunicação e a socializo, excluindo o nome do autor, por considerar relevantes os argumentos usados para justificar este equipamento em estádios.

Prezado Senhor,

Fiquei muito feliz de saber que o arquiteto responsável pelo projeto de reforma do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, concordou com a idéia de incluir um bicicletário no referido equipamento. (...) A inclusão de medidas dessa natureza faz parte do marketing da Copa do Mundo de 2014.

Ademais, todos os que estudam esse assunto sabem que, em qualquer parte do mundo, não é a existência de ciclovias que explica o fenômeno do uso da bicicleta, mas sim as vantagens e conveniências desse veículo para a economia individual e coletiva, a saúde e o meio ambiente. A legislação de trânsito no Brasil define que apenas o pedestre tem maior prioridade que o ciclista no uso do sistema viário. Logo, não há porque esperar que seja construídas ciclovias para se conceder maior segurança e conforto aos usuários da bicicleta. Nem se pode desconhecer que existem cerca de 70 milhões desses veículos em nosso país.(...)

(...) Milhares de aficcionados por futebol, a exemplo de trabalhadores da construção civil e da indústria em geral, são tradicionais usuários da bicicleta e só não a levam aos estádios porque não têm onde guardá-la com segurança.

Para a inclusão de tal equipamento no projeto do PV não necessita de muito espaço (basta apenas suprimir algumas vagas para automóveis). Em cada vaga de autos se acomodam facilmente dez bicicletas, isso sem o uso do espaço vertical. Poder-se-ía pensar, por exemplo, numa edificação de estrutura leve, se preciso com mais de um pavimento (com rampa de acesso), para a guarda de centenas, talvez milhares de bicicletas. E ainda assim, penso que seria interessante já pensar na modularidade para futuras ampliações.

Abaixo os Textos Preconceituosos

2010-08-13T09:45:00.003-03:00

Recebi um e-mail com assunto "Se beber não dirija. Nem governe". No campo de texto, há o texto "O Viajante", uma saraivada de frases de conteúdo preconceituoso que você pode deduzir do assunto, batendo também novamente na tecla de que Lula não se sentou em um banco escolar, razão por que não gostaria de despachar no Planalto e vive viajando. (aqui escondo o nome da remetente).

Atenção: "O Viajante" é atribuído a Joelmir Beting, porém o jornalista desmentiu a autoria em VELEJAR É PRECISO, http://www.joelmirbeting.com.br/fale.aspx.

Conclui-se ser mais uma manobra baixa na campanha eleitoral.

Respondi como segue:

Colega,

Não gosto deste tipo de texto. Superficial, raso, preconceituoso, fora do mundo atual em que barreiras de tempo e espaço foram quase totalmente superadas pela tecnologia, ideologicamente refratário aos avanços, pois saudoso dos tempos FHC, quando pessoas igualmente ideologicamente contrárias a ele faziam a mesma crítica: a de que ele viajava muito.

Joelmir jamais criticou as viagens de Obama ou de seus antecessores. Ora, o presidente dos EUA pode ser um cacheiro viajante, o do Brasil, não; o de lá pode ir fora, receber honrarias, negociar com seus pares, apertar as mãos de seus soldados em guerra, o nosso não (ainda bem que não temos soldados em guerra); o dos EUA pode viajar e disseminar guerras para alimentarem sua indústria de armas, mas o nosso não pode viajar para tentar evitar conlitos (caso Irã), como negociador internacional, porque caem em cima dele dizendo que ele está de conluio com um ditador (quando na verdade apenas nossa diplomacia está se distanciando dos interesses do Império); também não pode ir à África assinar convênios de pagamento de nossa dívida histórica com os negros aqui escravizados. Os dos EUA, Inglaterra ou Alemanha pode governar por internet, telefone e outras avançadas tecnologias, mas o nosso tem de ficar preso a uma cadeira assinando papel, como se estivéssemos na Idade da Pedra. É dose!

Estou apenas opinando sobre o texto do Joelmir. Reconheço o direito de cada um de nós ter suas simpatias e antipatias, mas acho que os argumentos de crítica precisam ser razoáveis. Em tempo: não sou lulista nem dilmista, estou bem fora das campanhas - kkk!

Espero que minha opinião não arranhe nossa amizade que prezo muito. Abraço grande.
--
Saudações a quem tem coragem!

Jornalista Ademir Costa
Cel. (85) 99949052
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23 DE AGOSTO: SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES E POVOS DA COLÔMBIA

2010-08-13T07:50:00.002-03:00

CONVOCATÓRIA

23 DE AGOSTO DE 2010

DIA DE SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES E POVOS DA COLÔMBIA E DAS AMÉRICAS QUE LUTAM CONTRA A MILITARIZAÇÃO

Companheiras/os

Aproxima-se o Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização, que será realizado na Colômbia, entre os dias 16 e 23 de agosto de 2010. O Encontro se realiza em um palco de reposicionamento imperialista de Estados Unidos no continente, visível na ampliação da instalação de forças militares norte-americanas na Colômbia e Panamá; o golpe de estado em Profundidades; as ameaças de golpe no Paraguai; a ocupação militar do Haiti aproveitando o desastre natural, entre outros tantos exemplos.

Além disso, o encontro se desenvolve em um país cujo governo mantém uma história de 40 anos de cooperação militar com os Estados Unidos que - sob o sofisma da luta contra as drogas, o narcotráfico e o terrorismo que foi desculpa para a perseguição e estigmatização do protesto social - oculta os verdadeiros interesses econômicos por trás do conflito na Colômbia: a manutenção do controle de seus recursos naturais, territórios e do povo.

Entre os dias 16 e 23 de agosto, mais de 1.000 mulheres e homens, militantes de organizações sociais, políticas, movimentos populares da América Latina e de todo o mundo estarão na Colômbia para verificar os efeitos da militarização em missões humanitárias em distintas regiões do país, construir uma agenda comum estratégica de trabalho conjunto, com ênfase nas bases militares e realizar uma vigília de protesto contra a militarização e a presença de forças militares estrangeiras no território.

Fazemos um chamado a todas as organizações sociais, políticas, movimentos populares da América Latina e de todo o mundo para que estejam alertas e organizem durante todo o período do encontro, mas em particular no dia 23 de agosto, uma jornada internacional de solidariedade às mulheres e povos da Colômbia e das Américas que lutam contra a militarização, com atividades de muitos formatos como, por exemplo:

-Vigílias ou atos em frente a consulados e representações da Colômbia ou dos Estados Unidos no dia 23 de agosto,

-Ações de rua com distribuição de panfletos em lugares de intenso movimento como praças, estações de ônibus, trens, metrô etc.,

-Pronunciamentos e vídeos de apoio aos povos da Colômbia e das Américas,

-Convocatórias aos parlamentares para exigir que os governos cortem despesas militares e a destinação desses recursos a serviços sociais e de geração de empregos e renda,

- Seminários, conferências, lançamentos de cartilhas e outros materiais, assim como mostras de cinema e vídeo e outros eventos culturais, com o objetivo de falar do Encontro e aumentar a consciência sobre o impacto da militarização na vida das mulheres e povos, denunciar os interesses de multinacionais, da indústria de armas e de governos de todo o mundo na manutenção de guerras e conflitos,

- Chamar aos meios de comunicação ou organizar coletivas de imprensa na semana 16 ao 23 de agosto para falar do encontro na Colômbia e da situação em que vivem as mulheres e povos em zonas de conflito,

- Pedimos que nos enviem por email informações completas das ações e eventos em preparação (tipo do evento e titulo, lugar, data, hora, contato do responsável). Sistematizaremos essas informações e as divulgaremos amplamente no site do Encontro (http://www.movimientos.org/encuentromujerespueblos/) e de nossos movimentos também.

Em solidariedade e luta!

Marcha Mundial das Mulheres

Via Campesina

Convergencia de los Movimientos y pueblos de las Américas -COMPA,

Consejo Mundial de la Paz – CMP

Mingade Resistencia Social y Comunitaria

Coordinador Nacional Agrario - CNA

Proceso de Comunidades Negras en Colombia - PCN

Corporación Compromiso

Unión Sindical Obrera- USO

Corporación Colombiana de Teatro

Movimiento Social de Mujeres contra la Guerra y por la Paz: Consejo Regional Indígena del Cauca, CRIC; Organización Femenina Popular, OFP ; Mujeres de Negro – OFP Colombia; Colectivo Policarpa Salavarrieta, La Pola; Cundinamarca; Proceso Nacional de Mujeres Campesinas – CIC-ANUCUR: (Federación de Mujeres Campesinas de Nariño, Asociación de Mujeres Campesinas de Pradera, Comité de Mujeres Campesinas de Caldas, Coordinación de Mujeres Campesinas de Atlántico, Coordinación de Mujeres Campesinas de Sucre); Equipos Cristianos de Acción por la Paz, ECAP; Resguardo Indígena Cariamomo, Caldas, Risaralda; Programa Mujer Indígena, CRIC; Pueblo Yanacona; Pueblo Totoroes; Pueblo Coconuco; Pueblo Nasa; Red de Mujeres de Tiquisio; Pueblo Siapirara; Pueblo Eperara; Resguardo Indígena Triunfo Cristal Páez; Asociación de Proyectos Alternativos Comunitarios, APAC; Asociación de Madres Comunitarias del Área Metropolitana de Bucaramanga; Asociación de Mujeres Productoras de Cárnicos, ASOMUPCAR; Comisión Interfranciscana de Justicia, Paz y Reverencia con la Creación; Hermanas Nuevas Esperanzas, Alianza Fraternal de Mujeres; Asociación de Mujeres Fe y Vida, AMUFEVI; Ciudadanos por la Paz; Hermanas de San Juan Evangelista, Pastoral Obrera Bogotá, Bucaramanga, Barrancabermeja; Movimiento Juvenil Quinto Mandamiento; Fundación de Apoyo y Consolidación Social para Desplazados por la Violencia en Colombia, FUNDESVIC; Colectivo Gioconda Belli y Colectivo El Aquelarre de Estudiantes de la Universidad Surcolombiana; Constituyente de Betulia, Santander; Red de Mujeres del Nororiente Colombiano de la Provincia García Rovira; Asociación de Madres Comunitarias de la Provincia García Rovira; Asociación de Madres Comunitarias de la Provincia Puerto Wilches; Asociación deMujeres Rurales por la Paz y el Progreso, San Gil; Emisoras Comunitarias Magdalena Medio; Pax Christi-Alemania; Asociación Municipal de Mujeres Campesinas de Lebrija, AMMUCALE; Asociación Santandereana de Servidores Públicos, ASTDEMP; Movimiento por la Defensa de los Derechos del Pueblo, MODEP;Siervas de San José, Bogotá; Liga Estudiantil Autónoma, LEA; Unidad SocialPopular, Girón; Colombia Support Network Madison,WI

APOIAM:

Mujeres de Negro de Valencia, España/ Mujeres de Negro de Sevilla, España/ Mujeres de Negro de Italia/Coalición No Bases Colombia/ONGD Atelier, España/Kairos, Canadá/ Diakonía Suecia/Civis Suecia/Heks Suiza/Colectivo Maloka, España/Taula Catalana per la Pau i els DDHH a Colòmbia - España/Fellowship of Reconciliation, FORColombia/Fondo para la No Violencia, Estados Unidos/Mujeres Católicas de Austria/Coordinación Colombia Europa Estados Unidos/Coordinación Colombia Europa Estados Unidos, Nodo Centro/ILSA/Comité Permanente para la Defensa de los Derechos Humanos/ANDAS/Sisma Mujer/Red Europea de Hermandad y Solidaridad con Colombia, REDHER/Asociación para la Promoción Social Alternativa, MINGA/Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo/Comité deSolidaridad con los Presos Políticos/Corporación Sembrar/ Federación Agromineradel Sur de Bolívar, FEDEAGROMISBOL/Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria Alimentaria, SINALTRAINAL/Asamblea de Mujeres por la Paz y la Equidad de Géneros de la Asamblea Permanente de la Sociedad Civil por la Paz/Espacio deTrabajadores y Trabajadoras de Derechos Humanos de Barrancabermeja-Magdalena Medio/Foro Social del Magdalena Medio/Fundación Manuel Cepeda Vargas/Cátedra Libre Ignacio Martin Baró/Fellowship of Reconciliation, FOR Colombia MesaValenciana por los Derechos Humanos de las Mujeres en Colombia/Corporación Valenciana por los Derechos Humanos en Colombia.

Materiais de apoio à mobilização

- Material Gráfico (cartazes, adesivos)

- Multimídia (áudios, vídeos)

- Convocatória

- Edição da Voz dos Movimentos n. 45 / 2010, inclui entrevista com Claudia Castelhanos, advogada e militante do Movimento Social de Mulheres contra a Paz e a Guerra, da Colômbia, sobre a situação que vivem as mulheres nas zonas mais atingidas pelo conflito armado no país e os objetivos do Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização

- Página do encontro na internet: www.movimientos.org/encuentromujerespueblos

COMEÇA O FÓRUM TRANSNACIONAL EMANCIPAÇÃO HUMANA

2010-07-31T20:31:00.002-03:00

O Instituto Crítica Radical, a Universidade Federal do Ceará – UFC e a Universidade Estadual do Ceará – UECE, com o apoio de várias instituições, promoverão, entre os dias 1º e 5 de agosto, na Quadra do CEU da Universidade Federal do Ceará (Benfica/UFC), o Fórum Transnacional da Emancipação Humana – Desafios da Humanidade e do Planeta, cujo principal objetivo é debater idéias sobre o atual momento de crise do sistema capitalista, o qual constitui hoje uma ameaça à humanidade e ao planeta.

O esforço dos organizadores do Fórum é a construção de um ambiente favorável para o pensar e o agir emancipatórios, contribuindo para que integrantes dos movimentos sociais de vários países, e também locais, apropriem-se da problemática, difundindo novas idéias e conceitos, com base na crítica radical do valor e do fetichismo, debatendo as mais recentes elaborações, reflexões e pesquisas de uma crítica social avançada.

Com a realização do fórum, pretende-se ainda avançar na compreensão crítica do mundo e fundamentar a atividade teórica e prática dos movimentos sociais, que se colocam no terreno da transformação das condições de “dominação fetichista” sobre os seres humanos, transcendendo o sistema produtor de mercadorias e inaugurando uma nova relação social.

Os conferencistas do Fórum serão: Anselm Jappe, doutor em Filosofia e Ciências Sociais, professor e ensaísta alemão; Gérard Briche, doutor em Filosofia, professor e ensaísta francês; Luis Andrés Bredlow, doutor em Filosofia e diplomado em Ciências Sociais, professor e ensaísta espanhol, editor da revista Mania; Felicidad Espinoza Soto, mestra em Desenvolvimento Rural, Ciências Ambientais e a bióloga na Espanha; Além de Jorge Paiva, Rosa Fonseca e Maria Luiza Fontenele integrantes do Instituto Crítica Radical de Fortaleza.

Mais informações no site

www.forumdaemancipacaohumana.org

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM TRANSNACIONAL
EMANCIPAÇÃO HUMANA
Desafios da Humanidade e do Planeta
01 a 05 de agosto de 2010

Quadra do CEU da UFC/Benfica
PROMOÇÃO: Instituto Crítica Radical, Universidade Federal do Ceará (UFC)
e Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Apoio: CETREDE, FUNCAP, IFCE, FAC, UVA, URCA, FGF, CENTEC
01/Agosto (domingo)
Informações, credenciamento, contatos e Das 8 da manhã às 22 horas
mini-debates sobre os desafios teóricos e práticos do Fórum
• Local: Quadra do CEU – Av. da Universidade, Nº 2700 - UFC/Benfica
18h – Confraternização Emancipação ainda que tardia
• Local: Quadra do CEU – UFC/Benfica
02/ Agosto (segunda-feira)
15h – Robert Kurz no vídeo “Crise, Crítica Radical e Emancipação Humana” (50min). Em seguida, debate com organizadores do Fórum e conferencistas.
• Local: Auditório Rachel de Queiroz (Psicologia UFC - Benfica)
Obs: Após todas as conferências também serão realizados debates.
18h30 – Abertura
Jesualdo Pereira Farias (Reitor da UFC)
Francisco de Assis Moura Araripe (Reitor da UECE)
Maria Luiza Fontenele (Instituto Crítica Radical)

19h – O momento atual, a crise do valor-dissociação e a emancipação humana.
• Palestrantes: Maria Luiza Fontenele, Rosa Fonseca e Jorge Paiva
• Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica

03/ Agosto (terça-feira)
09h30 – Encontro para aprofundamento das temáticas apresentadas na abertura. Presença dos conferencistas e organizadores do Fórum.
• Local: Auditório Rachel de Queiroz (Psicologia UFC - Benfica)
12h – Atividades Artisticas e Culturais Emancipatórias( a programação está em construção)
16h – Alienação e Necessidades: Perspectivas de uma Emancipação Humana
• Palestrante: Gérard Briche
•Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica
19h - Poesia e Revolução - Debord e os palíndromos do tempo
• Palestrante: – Olgária Matos
•Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica

04/ Agosto (quarta-feira)
09h30 – Encontro para aprofundamento das temáticas apresentadas. Presença dos conferencistas e organizadores do Fórum.
• Local: Auditório Rachel de Queiroz (Psicologia UFC - Benfica)
12h – Atividades Artísticas e Culturais Emancipatórias ( a programação está em construção)
16h – Democracia, Indivíduo, Dinheiro e a Emancipação Humana
• Palestrante: Luis Bredlow
•Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica
19h – Marx, Fetichismo, Crise Atual e a Superação do Capitalismo
• Palestrante: Anselm Jappe
•Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica

05/ Agosto (quinta-feira)
09h30 – Encontro para aprofundamento das temáticas apresentadas. Presença dos conferencistas e organizadores do Fórum.
• Local: Auditório Rachel de Queiroz (Psicologia UFC - Benfica)
12h – Atividades Artisticas e Culturais Emancipatórias( a programação está em construção)
•Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica
16h – Lutas Sociais e Movimentos Indígenas na América latina, particularmente na Região Andina – A história da resistência indígena contra a dominação colonial e neocolonial é a história da defesa tenaz de uma forma de vida não dominada pelo dinheiro, a propriedade e o Estado.
• Palestrante: Felicidad Soto
• Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica

19h – Os Desafios da Humanidade e do Planeta para a Emancipação Humana
• Palestrante: Jorge Paiva
•Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica
21h30 – Confraternização para a Emancipação Humana.
• Local: Quadra do CEU-UFC/Benfica

Secretaria do Fórum:
Av. da Universidade, 2932 (Casa Ecológica) CEP: 60.020-481–Benfica
(85) 33667463/ 30812956/30910861 - Fortaleza – Ceará – Brasil
E-mails: prex@ufc.br • criticaradical@criticaradical.org
Sites: www.criticaradical.org • www.forumdaemancipacaohumana.

Periferia em Cena com Escambo e Escambito

2010-07-17T18:00:00.002-03:00

Leonardo Sampaio
Pedagogo, poeta, escritor e educador popular.

Manifestações da arte e cultura popular brasileira são acolhidas pelo Espaço Cultural Frei Tito de Alencar (ESCUTA), no bairro Pici, em Fortaleza, com a apresentação da peça de teatro Jogueiros, que conta a história do bairro no olhar da juventude contemporânea. São cerca de 400 artistas de rua de diversas cidades e estados do Brasil que estão na capital, por meio do Movimento Escambo de Arte e Cultura em sua 26ª edição. O Escambo é um espaço de agregar as diversas linguagens da arte e cultura popular de rua, em uma cidade qualquer e ali simultaneamente várias atrações são apresentadas em ruas e praças e assim, a festa popular acontece com a beleza da arte e da cultura enraizada e resgatada pelo artista que faz rir, faz brincar, traz alegria, conta história e faz poesia.
O Escambo está em Fortaleza por meio de grupos culturais que formam o movimento de rodas de rua com diversas expressões artísticas culturais. São grupos que nascem em projetos de ONGs com foco no resgate da cultura popular e daí surgem os talentos artísticos e arte educadores, como é o caso do ESCUTA que em agosto 2010 completa 20 anos de Semana Cultural e que é realizada através da troca solidária, onde os artistas se encontram se conhecem e conhecem as artes uns dos outros e assim são convidados a visitarem as experiências em suas próprias comunidades, o que leva a formar laços de amizade entre instituições, técnicos e artistas fazendo com que comece uma mobilidade entre os grupos e aí, vem à necessidade de discutir as questões em comuns, razão pela qual surgiu a formação do Movimento Periferia-em-cena que descambou para o Escambo e que hoje faz acontecer durante o ano várias manifestações programadas nos bairros, denominadas de Escambito.
O Escambo acontece em Fortaleza de 15 a 18 de julho de 2010 e é a primeira vez que vem para uma Capital, sendo acolhido durante o dia em diversos bairros e a noite faz a festa acontecer no Pici, onde estão alojados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adroaldo Teixeira, Escola que também abriga o Maracatu Nação Pici. A escolha do Pici se deu, por ser um bairro com manifestações culturais à flor da rua, com: reisado, maracatu, quadrilha junina, folclore, percussão, pastoril, teatro, musica, capoeira, poesia e um banquete literário. É o bairro que também acolhe a Campus do Pici da UFC, que vive entre muros de olhos fechado para o seu entorno, mesmo assim, os jovens escutam sussurros e pulam pra dentro para provar do saber cientifico e fazer o escambo com o saber popular.

Celebridade e Barbárie

2010-07-17T17:54:00.002-03:00

Há relação entre a fama tautológica e os crimes parapragmáticos?

Francisco Bosco

Publicado em 22 de junho de 2010 na Revista Cult

Conta-se que, na década de 1970, o famigerado assaltante Lúcio Flávio e seu bando invadiram uma churrascaria no Rio de Janeiro e, na hora do assalto, reconheceram um repórter que estava entre os comensais. Este, Luarlindo Ernesto, sorriu meio sem jeito para o bandido, a quem conhecia de reportagens policiais. O bandido imediatamente devolveu a ele os objetos pessoais que haviam sido levados pelos outros assaltantes. Cerca de 30 anos antes, um ladrão pulou o muro de um presídio e caiu dentro da casa de Dorival Caymmi (que era, portanto, vizinha à penitenciária); ao deparar com dona Stella, esposa de Dorival e dona da casa, o ladrão pediu a ela que o deixasse passar.

No começo de 2006, também no Rio de Janeiro, quatro homens armados invadiram a casa do cineasta Zelito Viana, no Cosme Velho, e reconheceram entre as vítimas seu filho, o ator Marcos Palmeira. Entretanto, em vez de devolverem-lhe os pertences, trataram-no com violência redobrada: deram-lhe uma coronhada no rosto e por pouco não o levaram como refém. Alguns anos antes, o craque de futebol Romário também foi assaltado no Rio e, ao ser reconhecido pelos bandidos, não obteve privilégios: foi tratado com rispidez e teve de entregar tudo. E nos últimos anos outros jogadores de futebol famosos tiveram familiares sequestrados, como ocorreu, em 2004, com a mãe de Robinho, que chegou a ficar um mês no cativeiro.

Essa mudança na relação entre os criminosos e suas vítimas famosas parece ter sido acompanhada de uma transformação da relação entre o crime e sua finalidade. De pelo menos uns 15 anos para cá, multiplicaram-se os crimes bárbaros, caracterizados por uma absurda desproporção entre os objetivos práticos e os meios empregados para atingi-los. Na verdade, o que chama atenção é justamente o fato de que nesses crimes a violência não é um meio, mas um fim em si, um excesso sem causa e consequência aparentes. Às vezes um roubo termina, sem necessidade, do ponto de vista objetivo, em terrível suplício para as vítimas. Os ladrões já efetuaram o assalto, obtiveram os bens, não foram reconhecidos – e mesmo assim torturam as vítimas e as assassinam com requintes de crueldade. Outras vezes acontece uma falha, os bandidos são, por exemplo, reconhecidos pelas vítimas, e então não apenas não se hesita em matá-las, nem se pensa na forma menos dolorosa de fazê-lo, mas se mata da maneira mais pavorosa possível, como a família queimada viva dentro do carro, na cidade de Bragança Paulista, em 2006; os três jovens de 17 anos perfurados com espetos de churrasco numa casa no litoral sul de São Paulo; e o inesquecível caso do menino João Hélio, arrastado do lado de fora de um carro roubado durante 7 quilômetros, por ter ficado preso pelo cinto de segurança. Os ladrões teriam perdido 2 segundos se permitissem que ele fosse solto. Não teria feito diferença da perspectiva da finalidade “prática” do crime. Por que, então, a crueldade?

Talvez haja uma ligação entre as duas transformações, isto é, aquela da relação entre criminosos e famosos, e essa entre o caráter pragmático do crime e a violência excessiva que ele desencadeia. Essa ligação pode dizer respeito às características da relação entre os mitos da nossa cultura midiática e a sociedade.

Famosos por tautologia

Como se sabe, nosso tempo inventou uma espécie muito particular de celebridade: os famosos por tautologia. Antigamente, um imperador tornava-se célebre por suas conquistas bélicas, expansionistas. Um chefe de Estado notabilizava-se por sua astúcia política, por sua capacidade de liderança e presença de espírito. Um poeta era amado por revelar a sensibilidade de seu tempo e oferecer novas formas de subjetivação, outras possibilidades de viver. Hoje, o traço definidor das celebridades de nossa sociedade do espetáculo é a fama vazia, que resulta de um mero processo de repetição, ad nauseam, da própria imagem. A imagem da celebridade reproduz-se tantas vezes na mídia que ela acaba se tornando célebre. Ela é célebre porque é vista repetidamente. Daí a tautologia: é famoso porque é famoso.

A diferença é que, enquanto um estadista, um filósofo ou um artista prestam contribuições à sociedade, as celebridades contemporâneas geralmente nada oferecem aos outros. Pensar saídas econômicas para a melhor administração da sociedade, intervir no espaço urbano criando edificações privadas ou espaços públicos de lazer, propor formas experimentais de vida – isso fazem economistas, arquitetos, filósofos, e essa é sua contribuição para a melhoria da vida de todos. Mas o que oferece às pessoas a maioria das celebridades midiáticas de hoje? Nada? Não, pior: oferecem seu gozo a uma testemunha masoquista, humilhada, e em nada ajudam as pessoas a desenvolver suas potências, criar um quadro de valores com alguma autonomia, tornar-se críticas, arriscar formas de vida experimentais, crescer, brilhar, emancipar-se.

Essas celebridades são sobretudo parasitárias: vivem do desejo do outro, que lhes sustenta o narcisismo. Mas aquilo que o outro neles deseja é para muitos inalcançável: uma aparência perfeita, visibilidade, riqueza – e é isso que torna essa relação masoquista, fundada numa permanente defasagem de si em relação ao outro admirado. O fato de o espetáculo criar formas supostamente democráticas de acesso à celebridade, como o programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, revela-se apenas uma estratégia de manutenção de uma perniciosa inversão de princípios. Pois não é a fama que deve ser democrática, e sim a contribuição pela qual alguém se torna famoso. Quando a celebridade é democratizada é porque ela atingiu um estado de absoluta gratuidade, o que significa que ela não pode trazer nenhum benefício à sociedade, portanto não pode ser democrática.

E enquanto os astros de telenovelas ostentam seus privilégios nas revistas de fofoca e nos programas de auditório, milhares de pessoas são cotidianamente humilhadas em nome, precisamente, do que faz com que os famosos sejam famosos. Pois, na sociedade do espetáculo, a confusão entre consumir, ser visto e existir faz com que quem não tem dinheiro e não é exposto na mídia não obtenha reconhecimento social. A exclusão hoje não é apenas econômica, mas acirrada por uma distribuição da economia narcísica tão injusta quanto a financeira (uns são vistos, outros não) e agravada ainda por um individualismo exacerbado e o esvaziamento das instituições culturais que dão coesão e fortalecem o reconhecimento mútuo.

Barbárie em cadeia

É assim que a admiração pelas celebridades está sempre a um passo de se tornar ódio mortal. “Por que eu deveria amá-lo se a sua fama só serve a ele e ainda me humilha?” Terá sido mais ou menos isso o que passou pela cabeça dos ladrões na hora em que reconheceram o ator Marcos Palmeira durante o assalto à casa de seu pai? Nesse caso, importa pouco que a celebridade em questão não seja uma pessoa arrogante, tenha um projeto ligado à produção de alimentos orgânicos etc. Marcos Palmeira não parece ser aquele tipo definido por Fernando Pessoa quando este diz que “é preciso ser muito grosseiro para se estar à vontade no sucesso”. Mas, para o humilhado, ele representa naquele momento o humilhador.
A transformação do caráter pragmático do crime em excesso de violência não é um fenômeno gratuito. Ela revela a profundidade do ódio daqueles que sofrem preconceito racial, levam porrada da polícia, não recebem escolaridade decente, em suma, não são contemplados pelo pacto social – e, portanto, por que deveriam permanecer-lhe fiéis? É a manifestação súbita da barbárie por parte de sujeitos que sofrem um processo gradual de barbárie por longos anos. E esse processo cotidiano de humilhação inclui a relação masoquista com os mitos da cultura midiática. A passagem do crime pragmático ao crime excessivo é, ela mesma, a um tempo excessiva e pragmática, irracional e finalista: por um lado é uma explosão espetacular de vingança, e por outro uma forma trágica de interromper provisoriamente o circuito social perverso em que o crime sem sangue é apenas um acidente previsto no funcionamento do processo excludente.

Seminário de Justiça Ambiental e Saúde

2010-07-06T10:21:00.000-03:00

Fortaleza vai sediar, dia 09 julho, o I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. O encontro é uma realização da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Associação Cearense do Ministério Público, Associação Cearense dos Magistrados, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e Confederação do Equador.

O Seminário reunirá várias entidades da sociedade e profissionais do Sistema de Justiça para debater o que hoje se configura como uma das principais expressões da desigualdade social: a distribuição desigual dos riscos ambientais impostos pela lógica de um desenvolvimento predatório. São as populações mais pobres que hoje estão mais suscetíveis aos riscos decorrentes da falta de saneamento básico, de moradias em áreas de riscos, da poluição das pulverizações de agrotóxicos, da vizinhança com os lixões, entre outros riscos.

Na pauta de discussão do encontro, a apresentação do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, as características e peculiaridades dessa realidade no Ceará e o papel das instituições do Sistema Judiciário na concretização da Justiça Ambiental. Representando o Ministério Público, a Procuradora de Justiça Sheila Pitombeira discorre sobre o papel da Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano na efetivação do Direito à Justiça Ambiental.

O encontro será no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a partir das 09 horas.